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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
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Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia

A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO MONITORAMENTO DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
publicado 19/09/2024 17h02 Notícia
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Senacon notifica Latam e Voepass sobre relação comercial e queda do voo 2283

Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO LATAM VOEPASS
publicado 19/09/2024 14h46 Notícia
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Senacon questiona fabricantes de celular sobre pré-instalação de aplicativos de apostas

Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICACAO FABRICANTES DE CELULAR VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
publicado 19/09/2024 11h50 Notícia
Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)

tags: MJSP SENACON 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 14/09/2024 13h23 Notícia
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Equipe técnica é homenageada no aniversário de 10 anos do consumidor.gov.br

Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital

tags: MJSP SENACON DEFESADOCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 13/09/2024 10h18 Notícia
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Consumidor.gov.br já recebeu mais de 8 milhões de reclamações

Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos

tags: MJSP SENACON CDC 10ANOSCONSUMIDOR.GOV.BR DEFESADOCONSUMIDOR
publicado 12/09/2024 19h02 Notícia
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Índice de resolução de pendências no consumidor.gov.br é de cerca de 80%

Site completa uma década nesta semana e, atualmente, é considerado uma das ferramentas mais eficazes de resolução de conflitos entre clientes e empresas

tags: MJSP SENACON DPDC C´ODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 11/09/2024 16h49 Notícia
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Plataforma consumidor.gov.br completa 10 anos como principal canal de resolução de conflitos

Uma década de inovação e acessibilidade na defesa dos direitos dos consumidores

tags: MJSP SENACON DPDC CDC 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 10/09/2024 10h48 Notícia
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Edição especial da Semana Enef no RS tem participação da Senacon

Evento acontecerá até 15 de setembro. Interessados em participar podem se inscrever no site oficial da iniciativa

tags: MJSP SENACON DPDC ENDC SEMANA ENEF EDUCACAO FINANCEIRA
publicado 09/09/2024 18h47 Notícia
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Senacon celebrará 10 anos da Consumidor.gov.br com debates sobre avanços e desafios

Evento comemorativo, organizado pela Senacon, reunirá autoridades e especialistas em 13 de setembro, no Palácio da Justiça

tags: MJSP SENACON DPDC ENDC 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 05/09/2024 16h49 Notícia
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece capacitação certificada pela UnB

As inscrições começam em 11 de setembro. Aulas serão on-line

tags: MJSP SENACON ENDC CDC CAPACITACAO 10 ANOS DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 04/09/2024 13h18 Notícia
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Governo renova portaria para garantir água ao público em grandes eventos

Estratégias para facilitar hidratação, alimentação e resgate rápido em shows foram reforçadas com medida adotada pela Senacon

tags: MJSP SENACON PORTARIA GRANDES EVENTOS RENOVACAO
publicado 28/08/2024 15h36 Notícia
Iniciativa da Senacon garante capacitação de mais de 500 profissionais de segurança pública

Iniciativa da Senacon garante capacitação de mais de 500 profissionais de segurança pública

A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública

tags: MJSP SENACON CNCP INTERPOL CAPACITAÇÃO COMBATE AO MERCADO ILEGAL
publicado 27/08/2024 14h06 Notícia
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Missão brasileira em Copenhague reforçou cooperação internacional contra pirataria

Intercâmbio com autoridades dinamarquesas fortaleceu parceria para ações conjuntas de proteção à propriedade intelectual

tags: MJSP SENACON CNCP COMBATE A PIRATARIA FALSIFICACAO MISSAO INTERNACIONAL
publicado 26/08/2024 15h17 Notícia
Senacon notifica Voepass

Voepass envia resposta para a Senacon

Empresa cumpriu o prazo de 48 horas dado pela secretaria e detalhou atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). Ministério acompanha todas as medidas adotadas

tags: MJSP SENACON CDC SAC VOEPASS NOTIFICACAO
publicado 15/08/2024 18h38 Notícia
Senacon cobra esclarecimentos da Voepass sobre atendimento a familiares de vítimas do acidente em Vinhedo (SP)

Senacon cobra esclarecimentos da Voepass sobre atendimento a familiares de vítimas do acidente em Vinhedo (SP)

Companhia aérea tem 48 horas para responder sobre assistência e canais de atendimento. Notificação reforça a necessidade de transparência e suporte adequado às famílias afetadas

tags: MJSP SENACON CDC SAC ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
publicado 12/08/2024 14h20 Notícia
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Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo

"Em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e informações precisas", afirma secretário Wadih Damous

tags: MJSP SENACON CDC SAC ATENDIMENTO TRANSPARENCIA VOEPASS
publicado 11/08/2024 11h41 Notícia
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Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação

Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!

tags: MJSP SENACON RIOCON CDC REUNIAO ORDINARIA RENEGOCIA DECRETO DO SAC
publicado 30/07/2024 19h39 Notícia
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Novas diretrizes de proteção ao consumidor são discutidas na abertura da 34ª Reunião da Senacon

Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON REUNIAO ORDINARIA RIOCON CDC
publicado 30/07/2024 10h23 Notícia
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Rio de Janeiro sediará 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Encontro promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor debaterá temas como o novo decreto do SAC e o planejamento da 2ª edição do Renegocia!, programa de renegociação de dívidas

tags: MJSP SENACON RENEGOCIA DECRETO DO SAC CDC SNDC
publicado 26/07/2024 15h23 Notícia
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Senacon multa Oi, Vivo e TIM por publicidade enganosa sobre 5G

Operadoras foram penalizadas em quase R$ 5 milhões devido à gravidade da conduta e aos danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que estavam adquirindo uma tecnologia superior àquela que, de fato, foi ofertada

tags: MJSP SENACON CDC CLARO TIM OI VIVO MULTA
publicado 23/07/2024 14h23 Notícia
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Senacon fortalece estratégias de combate à pirataria e ao contrabando na saúde, com participação em evento internacional

Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul

tags: MJSP SENACON CNCP PIRATARIA CONTRABANDO FALSIFICACAO
publicado 18/07/2024 15h52 Notícia
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Senacon notifica companhia aérea por vídeo ofendendo a defesa do consumidor

Secretaria exige explicação a Azul sobre conteúdo que difama advogados e debate judicialização no setor aéreo

tags: MJSP SENACON OAB AZUL CDC JUDICIALIZACAO
publicado 15/07/2024 15h48 Notícia
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Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

A Secretaria solicitou informações adicionais e continuará monitorando operadoras, com o objetivo de corrigir pendências e garantir o cumprimento integral das legislações vigentes

tags: MJSP SENACON ANS PLANOS DE SAUDE CANCELAMENTOS UNILATERAIS
publicado 12/07/2024 12h05 Notícia
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Senacon notifica CCR Rio-SP por excesso de multas registradas pelo sistema de pedágio sem cancela

A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow

tags: MJSP SENACON PROCON RJ CCR RIO SP
publicado 11/07/2024 14h46 Notícia
Senacon questiona Meta sobre uso de dados de brasileiros para treinar a IA

Senacon questiona Meta sobre uso de dados de brasileiros para treinar a IA

Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve

tags: MJSP SENACON META INSTAGRAM FACEBOOK WHATSAPP NOTA TÉCNICA IA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 02/07/2024 20h38 Notícia
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Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa de R$ 12,5 milhões à Light, no Rio de Janeiro

Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado

tags: MJSP SENACON MULTA LIGHT CDC
publicado 01/07/2024 20h05 Notícia
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MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual

tags: MJSP SENACON MINISTERIO DAS MULHERES NAO E NAO LEI 14 786 2023
publicado 25/06/2024 21h19 Notícia
Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS

Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS

Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas

tags: MJSP SENACON RS RIO GRANDE DO SUL ENERGIA ELÉTRICA CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDOR
publicado 21/06/2024 18h53 Notícia
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MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país

Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência

tags: MJSP SENACON CNCP INPI COMBATE A FALSIFICACAO
publicado 19/06/2024 21h05 Notícia
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