Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!
Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor
Encontro promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor debaterá temas como o novo decreto do SAC e o planejamento da 2ª edição do Renegocia!, programa de renegociação de dívidas
Operadoras foram penalizadas em quase R$ 5 milhões devido à gravidade da conduta e aos danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que estavam adquirindo uma tecnologia superior àquela que, de fato, foi ofertada
Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul
Secretaria exige explicação a Azul sobre conteúdo que difama advogados e debate judicialização no setor aéreo
A Secretaria solicitou informações adicionais e continuará monitorando operadoras, com o objetivo de corrigir pendências e garantir o cumprimento integral das legislações vigentes
A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow
Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve
Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual
Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas
Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica
Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública
Várias medidas foram estabelecidas para viabilizar a retomada da aviação civil no estado, como mais transparência e informações aos passageiros, e estímulo à oferta de voos
Curso de formação da Senacon vai até sexta-feira (7 ), com a presença de advogados, profissionais de defesa do consumidor, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil
Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão
Encontro também debateu os direitos do consumidor no Brasil; Senacon vai analisar contribuições e incorporá-las em ações futuras
Prazo para inscrição vai até as 18h de quarta-feira (29); contribuições também poderão ser enviadas por escrito
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho
A medida busca assegurar e proteger os consumidores dos cancelamentos abusivos, garantindo que os beneficiários, especialmente os que necessitam de cuidados contínuos, não sejam deixados desamparados e possam exercer plenamente seus direitos
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
Encontro ouvirá consumidores para subsidiar ações da Secretaria Nacional do Consumidor relacionadas à má qualidade na prestação dos serviços de energia elétrica no país
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou a companhia, a Azul terá o prazo de dois dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento das instruções da Anac e da própria Senacon
A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor levando em conta a gravidade da conduta e os danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que adquiriam tecnologia 5G "pura", e não a tecnologia DSS que, de fato, foi ofertada
Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul” é o tema central do evento, que vai até o próximo dia 19, com cursos, palestras e oficinas gratuitas e online
Primeiras ações informadas pelas instituições financeiras, durante a reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor, preveem isenções, reprecificações de tarifas e ampliações de linha de crédito