Senacon notifica CCR Rio-SP por excesso de multas registradas pelo sistema de pedágio sem cancela
A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon questiona Meta sobre uso de dados de brasileiros para treinar a IA
Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve
Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa de R$ 12,5 milhões à Light, no Rio de Janeiro
Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado
MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual
Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS
Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas
MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país
Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária
Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS
Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Senacon multa Enel/RJ em R$ 13 milhões por interrupção de serviço público essencial
Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica
Senacon debate com Conselho Federal de Nutricionista o avanço no mercado ilegal de suplementos alimentares
Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública
Senacon e Anac se reúnem para monitorar cumprimento das medidas emergenciais no setor aéreo para o RS
Várias medidas foram estabelecidas para viabilizar a retomada da aviação civil no estado, como mais transparência e informações aos passageiros, e estímulo à oferta de voos
Defesa do Consumidor e Capacitação do Sistema ProConsumidor são temas de curso na OAB/RJ
Curso de formação da Senacon vai até sexta-feira (7 ), com a presença de advogados, profissionais de defesa do consumidor, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia e no atendimento ao consumidor
Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão
Audiência pública debate soluções para crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo
Encontro também debateu os direitos do consumidor no Brasil; Senacon vai analisar contribuições e incorporá-las em ações futuras
Senacon prorroga prazo de inscrição para Audiência Pública que debaterá fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de SP
Prazo para inscrição vai até as 18h de quarta-feira (29); contribuições também poderão ser enviadas por escrito
Tratado contra biopirataria é assinado na Suíça, com participação do MJSP
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho
Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos de contratos
A medida busca assegurar e proteger os consumidores dos cancelamentos abusivos, garantindo que os beneficiários, especialmente os que necessitam de cuidados contínuos, não sejam deixados desamparados e possam exercer plenamente seus direitos
Câmara dos Deputados aprova projeto, defendido pela Secretaria Nacional do Consumidor, que exige atendimento humano em SAC
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
Audiência Pública vai discutir crise de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo
Encontro ouvirá consumidores para subsidiar ações da Secretaria Nacional do Consumidor relacionadas à má qualidade na prestação dos serviços de energia elétrica no país
Azul Linhas Aéreas é notificada por não seguir recomendações da Anac durante a calamidade no RS
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou a companhia, a Azul terá o prazo de dois dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento das instruções da Anac e da própria Senacon
Claro é multada por publicidade enganosa sobre tecnologia 5G
A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor levando em conta a gravidade da conduta e os danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que adquiriam tecnologia 5G "pura", e não a tecnologia DSS que, de fato, foi ofertada
MJSP participa da 11ª Semana de Educação Financeira em São Paulo
Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul” é o tema central do evento, que vai até o próximo dia 19, com cursos, palestras e oficinas gratuitas e online
Senacon e Febraban ajustam medidas excepcionais de atendimento aos consumidores gaúchos
Primeiras ações informadas pelas instituições financeiras, durante a reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor, preveem isenções, reprecificações de tarifas e ampliações de linha de crédito
Reunião entre Procons gaúchos e Senacon/MJSP busca gerenciar crise e harmonizar procedimentos em defesa do consumidor
Objetivo do encontro, realizado de forma virtual, foi unir forças para aliviar danos causados pelas enchentes e pensar em ações que protejam os consumidores, além de restabelecer a segurança nas relações de consumo
Secretarias do MJSP debatem o combate à pirataria digital durante evento em São Paulo
Evento contou com atuação da Senacon e da Senasp e discutiu estratégias eficazes de aplicação da lei, além de medidas preventivas contra esse tipo de crime
Senacon notifica Amazon e Mercado Livre e pede a retirada do ar dos 50 maiores vendedores do mercado eletrônico brasileiro
Ação é medida da Secretaria Nacional do Consumidor para tirar de circulação celulares irregulares, contrabandeados e que provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores
Senacon coordena reunião emergencial com Procons gaúchos
Encontro vai avaliar andamento de medidas adotadas e fazer diagnóstico de demandas, bem como definição de procedimentos de atendimento a consumidores e fornecedores
MJSP solicita à Anac alteração nas regras de reembolso e cancelamento em voos para o RS
Senacon pediu à Agência Nacional de Aviação Civil flexibilização de normas para mitigar impactos da crise aérea no estado e garantir proteção e direitos dos consumidores
Senacon e Procon RS abrem canal junto aos Procons Municipais para orientar sobre práticas abusivas e fraudes
Iniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo com a legislação vigente
Senacon emite nota técnica para coibir prática de preços abusivos no Rio Grande do Sul
Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos