Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado
Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades
Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder
De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo
Secretaria também solicita da concessionária de energia de São Paulo esclarecimentos sobre o número exato de pessoas atingidas pelo apagão. Medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14)
Chamamentos das montadoras devem ser atendidos para garantir a própria segurança e evitar acidentes com outros motoristas e pedestres
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet
Empresas alegam que não comercializam dispositivos com aplicativos de apostas. Secretaria vai notificar operadoras de telefonia sobre a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip
Durante dois dias, o evento reúne especialistas para debater a proteção dos direitos do consumidor em um cenário de desenvolvimento do comércio digital
Órgão solicita esclarecimentos da CBF e do Estádio Nilton Santos sobre anúncios de apostas e plataformas de acompanhantes em evento com classificação indicativa livre
A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis
Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos
Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis
Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)
Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital
Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos
Site completa uma década nesta semana e, atualmente, é considerado uma das ferramentas mais eficazes de resolução de conflitos entre clientes e empresas
Uma década de inovação e acessibilidade na defesa dos direitos dos consumidores
Evento acontecerá até 15 de setembro. Interessados em participar podem se inscrever no site oficial da iniciativa
Evento comemorativo, organizado pela Senacon, reunirá autoridades e especialistas em 13 de setembro, no Palácio da Justiça
As inscrições começam em 11 de setembro. Aulas serão on-line
Estratégias para facilitar hidratação, alimentação e resgate rápido em shows foram reforçadas com medida adotada pela Senacon
A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública
Intercâmbio com autoridades dinamarquesas fortaleceu parceria para ações conjuntas de proteção à propriedade intelectual
Empresa cumpriu o prazo de 48 horas dado pela secretaria e detalhou atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). Ministério acompanha todas as medidas adotadas
Companhia aérea tem 48 horas para responder sobre assistência e canais de atendimento. Notificação reforça a necessidade de transparência e suporte adequado às famílias afetadas
"Em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e informações precisas", afirma secretário Wadih Damous