Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais
Senacon aprova criação de grupo de trabalho com representação de consumidores, de operadoras de planos de saúde e da ANS. A medida suspende processo administrativo, instaurado em novembro, e promove a discussão de procedimentos sobre rescisões unilaterais
Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos
Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras
Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais
Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto
Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas
Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor
Elencar prioridades e desconfiar de descontos agressivos são algumas medidas que podem evitar os perigos de ceder ao impulso das promoções, além de incentivar o consumo consciente
Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência
Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores
Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento
A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia
Após análise de recurso encaminhado pela concessionária, Secretaria Nacional do Consumidor confirma penalidade pela interrupção prolongada de serviço
Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado
Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades
Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder
De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo
Secretaria também solicita da concessionária de energia de São Paulo esclarecimentos sobre o número exato de pessoas atingidas pelo apagão. Medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14)
Chamamentos das montadoras devem ser atendidos para garantir a própria segurança e evitar acidentes com outros motoristas e pedestres
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet
Empresas alegam que não comercializam dispositivos com aplicativos de apostas. Secretaria vai notificar operadoras de telefonia sobre a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip
Durante dois dias, o evento reúne especialistas para debater a proteção dos direitos do consumidor em um cenário de desenvolvimento do comércio digital