Senacon debate o papel da cooperação nacional no fortalecimento da defesa do consumidor

Porto Alegre, 28/08/2025 - Porto Alegre (RS) sediou, nessa quarta-feira (27), a 36ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro, no edifício do Ministério Público do Rio Grande do Sul, reuniu representantes de órgãos públicos, entidades civis, acadêmicos e especialistas para discutir os rumos e os desafios da Política Nacional de Defesa do Consumidor.

O evento promovido pela Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve como objetivo fortalecer a cooperação entre os entes federativos, capacitar gestores públicos, incentivar a troca de boas práticas e alinhar estratégias voltadas à modernização e à eficiência do SNDC. Essa iniciativa é essencial para responder, de forma integrada, aos desafios trazidos pela transformação digital e pelas novas demandas regulatórias, como é o caso das casas de apostas, conhecidas como bets.

A segunda reunião ordinária de 2025 também foi uma oportunidade para a Senacon avaliar ações, identificar novos cenários e compartilhar soluções. Além disso, o encontro foi uma oportunidade para o alinhamento das políticas públicas e das boas práticas entre diferentes atores do sistema, reforçando a necessidade de uma atuação integrada e coordenada em todo o País.

“Nossos encontros ao longo dos anos têm sido muito importantes para fortalecer a colaboração e permitir avanços concretos na defesa do consumidor. Essa parceria mostra como o trabalho integrado é fundamental para garantir direitos e construir um sistema cada vez mais eficiente”, destacou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Já o diretor o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, ressaltou que a reunião é um espaço para projetar o futuro e avaliar o que já foi feito. “As dificuldades são muitas e os desafios são constantes, mas é justamente nesse espaço que buscamos caminhos para fortalecer a política de defesa do consumidor. É essencial avaliarmos o que nos falta e identificar quais ferramentas podem nos fortalecer.”

A presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Thelma Leal, destacou a relevância dos Institutos de Defesa do Consumidor. “Os Procons são fundamentais, pois são a porta de entrada das demandas do cidadão. Fortalecê-los significa atuar de forma mais firme, concentrada e eficaz, garantindo que todos, especialmente os mais vulneráveis, tenham seus direitos protegidos”, disse.

Para o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul André Marchesan, a defesa do consumidor exige persistência e integração. “Nossa responsabilidade é garantir que os Procons funcionem plenamente e que os cidadãos tenham seus direitos protegidos, mesmo em situações extremas”, pontuou.

Programação

Durante o dia, os presentes participaram de painéis temáticos, reuniões setoriais e uma plenária final entre a Senacon e as principais lideranças do SNDC. Entre os assuntos abordados, destacaram-se os 50 anos das associações civis de defesa do consumidor, os 18 anos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e a importância da educação para o consumo. O encontro reforçou o alinhamento das ações entre os diferentes atores do sistema e contribuiu para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.