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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Cooperação Jurídica entre Brasil e Argentina viabiliza extradição de condenado

    Cooperação Jurídica entre Brasil e Argentina viabiliza extradição de condenado
    03/01/2017 - Argentino foi condenado pela Justiça brasileira pelo crime de porte ilegal de arma de fogo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • PRF registra mais de dois mil acidentes durante festas de fim de ano

    PRF registra mais de dois mil acidentes durante festas de fim de ano
    03/01/2017 - Entre 23 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou 2.769 acidentes em rodovias federais, dentre eles 500 acidentes graves
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Líderes da rebelião em Manaus serão transferidos para presídios federais

    Líderes da rebelião em Manaus serão transferidos para presídios federais
    03/01/2017 - Ministro da Justiça e Cidadania, Alexndre de Moraes, e governador do Amazonas, José Melo, anunciaram medidas imediatas para reforçar segurança no sistema prisional do estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Líderes da rebelião em Manaus serão transferidos para presídios federais

  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    02/01/2017 - Ministro Alexandre de Moraes se reúne com governador do Amazonas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    AVISO DE PAUTA

  • MJC alerta para de recall de veículos Hyundai HB20, modelos 2013 a 2015

    MJC alerta para de recall de veículos Hyundai HB20, modelos 2013 a 2015
    02/01/2017 - Veículos com motor 1.6 e transmissão automática de quatro marchas devem realizar reparo em razão oferece risco de problema com o câmbio, podendo ocasionar curto-circuito ou até princípio de incêndio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Consumidor.gov.br, educação financeira e recall de veículos foram destaque do ano

    Consumidor.gov.br, educação financeira e recall de veículos foram destaque do ano
    02/01/2017 - Até setembro de 2016, mais de 900 mil automóveis, caminhões e motocicletas tiveram que retornar às montadoras para correção de problemas identificados por seus fabricantes
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • NOTA À IMPRENSA

    02/01/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • NOTA À IMPRENSA

    02/01/2017 - Ministro se coloca à disposição para ajudar a conter rebelião no Amazonas
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  • Força Nacional e Polícia carioca zeram roubos à carga no Rio de Janeiro

    Força Nacional e Polícia carioca zeram roubos à carga no Rio de Janeiro
    30/12/2016 - Operação conjunta de forças de segurança do Governo Federal e do Estado do Rio de Janeiro resulta na diminuição de roubos à carga na principal via de acesso da capital carioca
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional e Polícia carioca zeram roubos à carga no Rio de Janeiro

  • CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

    30/12/2016 - Consulte as faixas etárias dos filmes que entraram em cartaz na semana
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • CONSUMIDOR

    30/12/2016 - Veículos Volvo precisam voltar às montadoras para correções
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  • Alerta de recall: veículo mercedes-benz classe s63 amg coupé

    Alerta de recall: veículo mercedes-benz classe s63 amg coupé
    29/12/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Alerta de recall: veículo mercedes-benz classe s63 amg coupé

  • MJC orienta o consumidor sobre normas para troca de presentes neste final de ano

    MJC orienta o consumidor sobre normas para troca de presentes neste final de ano
    29/12/2016 - O cidadão tem prazo certo para pedir a reparação ou a troca de produtos que apresentam vícios. Outras alternativas são a devolução do dinheiro pelo comerciante ou o abatimento no preço
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    MJC orienta o consumidor sobre normas para troca de presentes neste final de ano

  • Ministério da Justiça e Cidadania reconhece 33 anistiados políticos brasileiros

    Ministério da Justiça e Cidadania reconhece 33 anistiados políticos brasileiros
    29/12/2016 - Parte das portarias já se refere a julgamentos ocorridos na 93ª edição da Caravana da Anistia, evento realizado entre os dias 5 e 7 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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  • Retrospectiva 2016 Funai: garantia de direitos sociais aos povos indígenas

    Retrospectiva 2016 Funai: garantia de direitos sociais aos povos indígenas
    29/12/2016 - Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil
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  • Presidente Temer autoriza repasse de R$ 1,2 bi para modernização de presídios

    Presidente Temer autoriza repasse de R$ 1,2 bi para modernização de presídios
    28/12/2016 - Portaria estabelece critérios objetivos para os repasses e cria mecanismos que os agilizam, ao permitir que as transferências sejam feitas diretamente, sem a necessidade de assinatura de convênios
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  • SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos

    SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
    28/12/2016 - A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
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  • Operação Asfixia combate roubo de carga

    Operação Asfixia combate roubo de carga
    27/12/2016 - Operação tem ação conjunta das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança
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  • Polícia Federal: um balanço de 2016

    Polícia Federal: um balanço de 2016
    27/12/2016 - Ao longo deste ano, a Polícia Federal marcou presença em diversas ações relativas à segurança pública
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  • Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall de motocicletas suzuki

    Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall de motocicletas suzuki
    26/12/2016 - Proprietários dos modelos v-strom650a e v-strom650xt, modelos 2013 a 2017 devem ficar atentos. Existe o risco de desligamento do motor com a motocicleta em funcionamento
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  • Debate Público sobre Adoção: confira o balanço final da consulta pública

    Debate Público sobre Adoção: confira o balanço final da consulta pública
    26/12/2016 - Os números do debate denotam o sucesso da iniciativa e a importância do tema para os brasileiros
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  • MJC alerta para recall da Toyota, BMW e Nissan

    MJC alerta para recall da Toyota, BMW e Nissan
    26/12/2016
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  • Ministro participa de inauguração de hospital e anuncia recursos do governo federal

    Ministro participa de inauguração de hospital e anuncia recursos do governo federal
    23/12/2016 - Gestantes e recém-nascidos da região de Santos (SP) poderão contar com atendimento humanizado e a possibilidade de fazer parto na água. Em nome do presidente Michel Temer, ministro da Justiça anunciou que o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$3 milhões por mês para custear as despesas do hospital
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  • Saldo positivo de operações e atuação nos Jogos 2016 marcam o ano da Força Nacional

    Saldo positivo de operações e atuação nos Jogos 2016 marcam o ano da Força Nacional
    23/12/2016 - Corporação também atuou em quatros estados pela Estratégia Nacional de Segurança na Fronteiras e realizou capacitação de mais de 4,2 mil agentes
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  • Decreto de indulto natalino traz regras mais rígidas para perdão de penas

    Decreto de indulto natalino traz regras mais rígidas para perdão de penas
    23/12/2016 - Segundo ministro da Justiça e Cidadania, o texto afasta o tratamento idêntico entre crimes com ou sem violência, ou grave ameaça a pessoa, bem como a possibilidade de se beneficiar com o perdão os criminosos mais perigosos
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  • MJC e SP firmam convênio para fortalecimento do sistema penitenciário do Estado

    MJC e SP firmam convênio para fortalecimento do sistema penitenciário do Estado
    22/12/2016 - Governo Federal irá repassar R$ 50,3 milhões para aquisição de materiais de segurança aos agentes penitenciários e reposição dos veículos de transporte de presos. Ministro também entregou parte do legado utilizado nas Olimpíadas
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    MJC e SP firmam convênio para fortalecimento do sistema penitenciário do Estado

  • Decreto permitirá doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública

    Decreto permitirá doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública
    22/12/2016 - Governo considera que esta é uma importante medida de fortalecimento das polícias e trará economia aos cofres públicos
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    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    22/12/2016 - Medida visa proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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    Presidente do STF e ministro da Justiça discutem projetos conjuntos
    21/12/2016 - Moraes e a ministra Carmen Lucia debateram o compartilhamento de informações sobre três temas que farão parte de projetos parceiros – adoção, população carcerária e comunidades indígenas
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    21/12/2016 - Processo seletivo irá fortalecer Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas
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