Senad fecha o ano com mais de 6 mil vagas nas comunidades terapêuticas

Brasília, 27/12/18 - A política pública brasileira sobre drogas é comandada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) Entre suas principais competências, estão assessorar e assistir o Ministro de Estado quanto às políticas sobre drogas, articular e coordenar as atividades de prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e de dependentes de drogas.

Janeiro

- Senad faz repasse de R$ 1,6 milhão para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Saiba mais.

- Senad, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) firmaram parceria para levantar dados sobre o consumo de álcool, tabaco, outras drogas e suas consequências relacionadas ao seu uso pela população prisional brasileira e dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo.

Fevereiro

- Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) marca para março a votação da proposta que endurece as diretrizes quanto ao uso de entorpecentes no Brasil.

Março

- Conad aprova a resolução sobre mudanças na política pública sobre entorpecentes. Segundo o texto “a orientação central da Política Nacional sobre Drogas deve considerar aspectos legais, culturais e científicos, em especial a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto a iniciativas de legalização de drogas”. Saiba mais.

- Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Viana, concede entrevista para esclarecer as mudanças na política sobre drogas e afirma que o Governo passará a adotar a abstinência como meta da política.

- Delegação brasileira, liderada pelo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, participa, em Viena (Áustria), da 61ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND), realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UnoDC).

- Senad oferece o curso “Escuta”, que visa preparar profissionais que atuam na política sobre álcool e outras drogas. Curso foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Cantarina. Saiba mais.

Abril

- Governo lança projeto para acolher 12 mil dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

- Mais de R$ 87 milhões estão assegurados ao novo projeto federal de acolhimento em comunidades terapêuticas de cerca de 20 mil pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas em todo o país.

Maio

- Em maio foi constituída a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para atuar na habilitação e pré-qualificação das comunidades terapêuticas (CTs) a serem contratadas pelo Governo Federal para prestar serviços de acolhimento de dependentes químicos.

- Senad anuncia a criação de sistema de alerta sobre drogas. Objetivo é identificar tendências no consumo de novas substâncias ou novos usos. Saiba mais.

Junho

- Estados e Municípios realizam diversas atividades dentro da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participam das ações que vão desde rodas de conversas, oficinas e teatro para pais até exposições, workshops e palestras.

- Conad realiza reunião para discutir propostas para a integração dos órgãos e entidades congêneres dos estados, municípios e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), bem como a possibilidade de incluir ações de prevenção no currículo escolar.

Outubro

- Anunciada a ampliação, em mais de 50%, do número de vagas custeadas pelo Governo Federal em comunidades terapêuticas para acolhimento de pessoas que necessitam se afastar do ambiente no qual se iniciou e desenvolveu a dependência química.

Dezembro

- Senad disponibiliza nova página destinada a prestar esclarecimentos sobre as Comunidades Terapêuticas com informações básicas sobre as instituições, quem pode utilizar os serviços por elas prestados e as principais normas que regem a matéria. É possível, ainda, consultar as instituições que possuem contrato com a Secretaria.

- Senad assina os últimos 155 contratos com as Comunidades Terapêuticas, totalizando 6459 vagas, com a contratação de R$90.908.343,00. Saiba mais.