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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • No Dia do Consumidor, ministro recebe Brasilcon e Conselho Federal da OAB

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    15/03/2017 - Eles apresentaram ao ministro uma manifestação por uma política de fortalecimento da defesa do consumidor
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  • MJSP capacita servidores do Iphan para atuarem contra lavagem de dinheiro

    MJSP capacita servidores do Iphan para atuarem contra lavagem de dinheiro
    15/03/2017 - Objetivo é identificar possíveis casos de corrupção e de lavagem de dinheiro que envolvam o transações de obras de arte
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    No Rio de Janeiro, ato pela paz marca os seis anos da guerra na Síria
    15/03/2017 - Crianças refugiadas, artistas e representantes da sociedade civil se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) no Cristo Redentor. Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do MJSP participou do evento
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  • MJSP alerta para recall de veículos Jaguar XF

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    15/03/2017 - Carros podem oferecer possibilidade de incêndio decorrente de atrito da tubulação de combustível do veículo
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  • Extrato de tomate da marca Quero passa por campanha de chamamento

    Extrato de tomate da marca Quero passa por campanha de chamamento
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    14/03/2017 - Mirco Folli também foi condenado a 10 anos em seu país por exploração da prostituição, porte ilegal de armas e crime financeiro
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  • Estratégia brasileira de combate à corrupção é destaque internacional

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    14/03/2017 - Relatório da Transparência Internacional avalia a divulgação e utilização de dados abertos para o combate à corrupção no Brasil e em países do G20. Enccla é citada como a 1ª estratégia unificada anticorrupção do país
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  • NOTA À IMPRENSA

    NOTA À IMPRENSA
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  • Força Nacional reforça efetivo em RN, SE e RS

    Força Nacional reforça efetivo em RN, SE e RS
    10/03/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • MJSP, Embaixada Britânica e FGV-Rio realizam seminário sobre combate à corrupção

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    10/03/2017 - Evento reúne especialistas brasileiros e do Reino Unido para troca de experiências sobre o combate à corrupção
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  • SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital

    SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
    10/03/2017 - Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
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  • Arquivo Nacional lança concurso para produção científica em arquivologia

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    10/03/2017 - O Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca 2017 vai premiar trabalhos de conclusão de curso de graduação, dissertação de mestrado e tese de doutorado
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  • Força Nacional prende acusados de assalto no RS e de tráfico em SE

    Força Nacional prende acusados de assalto no RS e de tráfico em SE
    09/03/2017 - Equipes também apreendem pistola no RN e recapturam fugitivo no AM
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  • Brasil e Argentina reúnem-se para discutir cooperação jurídica internacional em matéria penal

    Brasil e Argentina reúnem-se para discutir cooperação jurídica internacional em matéria penal
    09/03/2017 - Encontro ocorreu por ocasião de Reunião do Mercosul, realizada em Buenos Aires, Argentina
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  • Equipe que discute estratégias de combate à corrupção inicia trabalhos

    Equipe que discute estratégias de combate à corrupção inicia trabalhos
    09/03/2017 - Integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) se reúnem para dar início ao calendário de ações
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    MJSP oferece curso de educação financeira para consumidores
    09/03/2017 - Aulas darão noções básicas de como “sair do vermelho” e planejar o orçamento. Inscrições vão até 23 de março
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  • Enccla reúne gabinete de gestão e inicia os trabalhos anuais

    Enccla reúne gabinete de gestão e inicia os trabalhos anuais
    09/03/2017 - O grupo discutiu encaminhamentos para o monitoramento das ações que foram finalizadas em 2016 e que ainda demandam atenção, como a continuidade do trabalho de avaliação da transparência dos três poderes
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    08/03/2017 - Inscrições vão até 23 de março no site Defesa do Consumidor. Curso na modalidade ensino a distância é voltado para membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos
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    Ministro Osmar Serraglio toma posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    07/03/2017 - Cerimônia de transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira. Serraglio apontou como uma das questões mais imediatas o sistema prisional. Disse também que não haverá interferência na Lava Jato e elogiou a Polícia Federal
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    Força Nacional detém cinco após troca de tiros em Porto Alegre
    07/03/2017
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    Força Nacional prepara equipes de investigação
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    Veículos Volkswagen passarão por recall
    07/03/2017 - Jetta, Jetta variant e Eos fabricados entre 2007 e 2010 podem oferecer risco de perda de controle do veículo
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    Risco de vazamento de combustível provoca recall de motocicletas Indian
    06/03/2017 - Empresa Polaris Brasil convoca proprietários dos modelos Chief Classic, Chief Vintage, Springfield, Chieftain e Roadmaster para troca e reparo dos equipamentos defeituosos
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    Depen planeja construção das novas penitenciárias federais brasileiras
    06/03/2017 - Workshop com especialista da Universidade de Brasília trata de pontos específicos das unidades que deverão ser construídas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Governo procura otimizar recursos investidos
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    Brasil e França discutem cooperação jurídica internacional em matéria penal
    03/03/2017 - Em Paris, autoridades centrais dos dois países debateram a otimização da cooperação jurídica penal. Outros temas tratados foram a necessidade de comunicação ágil e peculiaridades do sistema jurídico
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    Traficante de drogas italiano é extraditado
    03/03/2017 - Paolo Minuto foi condenado a seis anos e meio de reclusão e irá cumprir ainda cinco anos e nove meses de reclusão em seu país
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    Ministério da Justiça alerta para recall de veículos das marcas Renault e BMW
    03/03/2017 - Problemas na fixação de parafusos e no funcionamento do airbag atingem modelos importados e os nacionais. Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso
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