Em missão oficial aos Estados Unidos, Moro intensifica cooperação entre os dois países

Brasília, 19/03/2019 – Durante a missão aos Estados Unidos, como integrante da comitiva presidencial, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encontrou-se com autoridades do sistema jurídico norte-americano com o objetivo de intensificar a cooperação existente entre os dois países.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações, o FBI, e com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, o Homeland Security - DHS.  O objetivo dos documentos é o compartilhamento de informações sobre grupos criminosos e terroristas visando o combate ao crime organizado transnacional. Os acordos foram assinados pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, que fez parte da delegação.

O acordo com o FBI prevê a troca de informações identificadoras de impressões digitais em investigações criminais. A resolução leva em consideração que as novas modalidades do crime organizado transnacional podem comprometer o desenvolvimento socioeconômico e o funcionamento das instituições públicas nos dois países e define que cada país poderá fornecer informações identificadoras de impressões digitais obtidas legalmente.

O Termo de Cooperação Interinstitucional firmado com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos visa a troca de lotação de Oficiais de Ligação entre os dois países, para participação destes em programas específicos. A intenção é facilitar o intercâmbio de informações relevantes sobre ameaças nas fronteiras do Brasil e dos Estados Unidos, aprimorando a segurança nacional dos países.

Reunião - Durante a reunião com a Secretária  Kirstjen Nielsen, do Departamento do de Segurança Interna dos EUA (Homeland Security), o chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu os termos da proposta brasileira do pacote anti-crime, comentando, igualmente, as mudanças que estão em curso antes da aprovação deste. Como exemplo, citou a recente transferência de líderes de organizações criminosas para presídios de segurança máxima, fazendo uma referência ao modelos adotado nos Estados Unidos, as “Supermax Prisons”.

No encontro com o procurador-geral e ministro da Justiça dos EUA, William Barr, os americanos ressaltaram a importância de adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, tratado internacional firmado no âmbito do Conselho da Europa para definir os crimes praticados por meio da Internet e as formas de persecução. O Ministro Sergio Moro informou que tem empreendido esforços para atingir esse objetivo.

Durante o compromisso com o Diretor do FBI, Christopher A. Wray, foram debatidos assuntos como o combate ao terrorismo, as atividades de investigação criminal por meio de agentes encobertos e o compromisso brasileiro com a luta contra o problema do “Going Dark”, termo usado pela comunidade internacional para identificar as dificuldades encontradas na interceptarão de dados eletrônicos que possam revelar provas para condenar criminosos.

Agenda - Moro também participou de um almoço de trabalho oferecido pela Chefe de Operações Internacionais do FBI, Rhouda Fegali, no qual estiveram presentes agentes do FBI e do DHS. O ministro da Justiça e Segurança Pública esteve presente também em jantar com formadores de opinião e acadêmicos norte-americanos promovido pelo embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral.

Além do Diretor-Geral da Polícia Federal, acompanharam o ministro da Justiça e Segurança Pública  a Diretora do Departamento de Recuperação e Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Erika Marena, o diretor de Investigação e Combate Organizado da Polícia Federal, Igor de Paula e a chefe da Assessoria Especial Internacional, Georgia Diogo.

A Diretora do Departamento de Recuperação e Ativos e Cooperação Internacional, Erika Marena, reuniu-se com integrantes da OIA (Office of International Affairs), órgão americano similar ao DRCI. O encontro teve por objeto a apresentação da nova gestão e o alinhamento para a execução de casos de assistência jurídica entre os dois países.

O Ministro Moro participou, igualmente, de acordo com a agenda presidencial, de jantar no Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, de almoço oferecido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, na Casa Branca, e de cerimônia de deposição floral no Cemitério Nacional de Arlington.

A comitiva brasileira viajou para os Estados Unidos no domingo, dia 17, e retorna para o Brasil na noite desta terça-feira, 19. Os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Otávio do Rêgo Barros (Porta-voz), o senador Nelson Trad (MS)  e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), completam o grupo de autoridades.