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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    Mutirão nacional irá renegociar dívidas em atraso e promover educação financeira ao consumidor

    Mutirão nacional irá renegociar dívidas em atraso e promover educação financeira ao consumidor
    01/11/2021 - Até 30 de novembro, Senacon, Febraban, Banco Central do Brasil e Senado Federal promovem Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública ocupa o 1º Lugar no ranking de Transparência Ativa no Painel Lei de Acesso à Informação

    Ministério da Justiça e Segurança Pública ocupa o 1º Lugar no ranking de Transparência Ativa no Painel Lei de Acesso à Informação
    31/10/2021 - Órgão cumpriu todos os requisitos dos 49 itens avaliados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA-GERAL
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  • Justiça e Segurança

    Visita à Operação Acolhida e um ano do Brasil M.A.I.S marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Visita à Operação Acolhida e um ano do Brasil M.A.I.S marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    29/10/2021 - Ainda, Bancos de Perfis Genéticos tem crescimento de 1200% em pouco mais de dois anos
    Visita à Operação Acolhida e um ano do Brasil M.A.I.S marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Cooperação internacional: Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes

    Cooperação internacional: Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes
    29/10/2021 - Desde 2019, cerca de 250 pedidos com base na Convenção da Haia sobre Alimentos foram atendidos
    Tags: SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra rede de supermercados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra rede de supermercados
    29/10/2021 - Denúncias apontam conduta enganosa e abusiva ao consumidor em aplicativo de compras
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne-se com Procons de todo país em seminário de defesa do consumidor

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne-se com Procons de todo país em seminário de defesa do consumidor
    29/10/2021 - Encontro debateu temas como melhorias do processo administrativo, melhores práticas educacionais e implicações práticas da lei geral de proteção de dados
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita policiais das regiões Nordeste e Centro-Oeste para reforçar o combate ao crime organizado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita policiais das regiões Nordeste e Centro-Oeste para reforçar o combate ao crime organizado
    29/10/2021 - Curso inédito de enfrentamento às organizações criminosas reuniu 40 profissionais de segurança pública
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita policiais das regiões Nordeste e Centro-Oeste para reforçar o combate ao crime organizado
  • Justiça e Segurança

    Repressão a crimes cibernéticos é tema de seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Repressão a crimes cibernéticos é tema de seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    29/10/2021 - Iniciativa pioneira destaca a importância da qualificação para atuação do profissional da segurança pública no combate à criminalidade no cyberespaço
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Repressão a crimes cibernéticos é tema de seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa imóveis apreendidos em São Paulo, avaliados em mais de R$ 5 milhões

    Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa imóveis apreendidos em São Paulo, avaliados em mais de R$ 5 milhões
    29/10/2021 - Bens fazem parte de ações que tiveram desdobramento a partir da Operação Lava Jato
    Tags: SENAD SECRETARIA NAIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública conquista 1° lugar no índice integrado de governança e gestão do TCU

    Ministério da Justiça e Segurança Pública conquista 1° lugar no índice integrado de governança e gestão do TCU
    28/10/2021 - Pasta também é destaque na avaliação geral, que engloba 378 órgãos públicos em todo o Brasil, ocupando o 11º lugar
    Tags: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública conquista 1° lugar no índice integrado de governança e gestão do TCU
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Transpetro para que esclareçam alta nos preços e possível desabastecimento

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Transpetro para que esclareçam alta nos preços e possível desabastecimento
    28/10/2021 - Secretaria Nacional do Consumidor já havia notificado distribuidoras de combustíveis pelos mesmos motivos, em setembro
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Transpetro para que esclareçam alta nos preços e possível desabastecimento
  • Justiça e Segurança

    Sistema Sinesp é tema de webinário “Segurança Pública em foco”

    Sistema Sinesp é tema de webinário “Segurança Pública em foco”
    28/10/2021 - Evento online vai abordar importância das ferramentas de integração disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e como elas auxiliam no combate à criminalidade em todo o Brasil
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Sistema Sinesp é tema de webinário “Segurança Pública em foco”

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública define normas para beneficiários do Programa Habite Seguro

    Ministério da Justiça e Segurança Pública define normas para beneficiários do Programa Habite Seguro
    27/10/2021 - Portaria publicada no DOU institui regras de acesso aos agentes de segurança pública que aderirem ao programa
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA HABITE SEGURO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública define normas para beneficiários do Programa Habite Seguro
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresas por não cumprirem medidas após venda de celulares sem carregador

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresas por não cumprirem medidas após venda de celulares sem carregador
    27/10/2021 - Órgão cobra a adoção de políticas voltadas ao consumo consciente
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresas por não cumprirem medidas após venda de celulares sem carregador
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apura ações de agências de viagens sobre direitos do consumidor

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apura ações de agências de viagens sobre direitos do consumidor
    27/10/2021 - Empresas deverão informar à Secretaria Nacional do Consumidor como estão as ações de remarcação, cancelamento de voos e pacotes de viagens afetados durante a pandemia
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apura ações de agências de viagens sobre direitos do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Organização criminosa que atuava em quatro estados é desarticulada na Operação Conexão Sul

    Organização criminosa que atuava em quatro estados é desarticulada na Operação Conexão Sul
    26/10/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou na integração das polícias civis dos estados e da Polícia Rodoviária Federal
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Organização criminosa que atuava em quatro estados é desarticulada na Operação Conexão Sul
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe ajustes na autorregulação do crédito rural

    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe ajustes na autorregulação do crédito rural
    26/10/2021 - Medida foi adotada após produtores recorrem ao consumidor.gov.br para denunciar venda casada
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe ajustes na autorregulação do crédito rural

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio no Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio no Brasil
    26/10/2021 - Iniciativa inédita em parceria com Agência da ONU para os Refugiados acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro, para profissionais que atuam no Centro-Oeste
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA REFUGIADOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza audiência pública para discussão do Projeto de Atendimento Pré-hospitalar Tático

    MJSP realiza audiência pública para discussão do Projeto de Atendimento Pré-hospitalar Tático
    25/10/2021 - A iniciativa visa à criação de uma diretriz nacional para contribuir com a redução da mortalidade de profissionais de Segurança Pública
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP realiza audiência pública para discussão do Projeto de Atendimento Pré-hospitalar Tático
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em seis estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em seis estados
    25/10/2021 - De 25 a 29 de outubro, técnicos recebem treinamento para operar sistema
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em seis estados
  • Justiça e Segurança

    Números mostram fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos nos últimos dois anos

    Números mostram fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos nos últimos dois anos
    25/10/2021 - Investimento recorde na atual gestão do Governo Federal já resultou em um crescimento de quase de 1.200% no número de perfis cadastrados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS
    Números mostram fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos nos últimos dois anos
  • Justiça e Segurança

    Programa Brasil M.A.I.S: tecnologia adquirida pelo Governo Federal auxilia forças de segurança no combate ao crime organizado

    Programa Brasil M.A.I.S: tecnologia adquirida pelo Governo Federal auxilia forças de segurança no combate ao crime organizado
    25/10/2021 - Implantada há um ano, ferramenta utiliza geotecnologia para apoiar perícias, investigações e operações
    Tags: PROGRAMA BRASIL MAIS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL
    Programa Brasil M.A.I.S: tecnologia adquirida pelo Governo Federal auxilia forças de segurança no combate ao crime organizado

  • Organização criminosa que atuava em três estados é desarticulada por meio de integração promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Organização criminosa que atuava em três estados é desarticulada por meio de integração promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    22/10/2021 - Ação coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco cumpre oito mandados de prisão e nove de busca e apreensão
    Organização criminosa que atuava em três estados é desarticulada por meio de integração promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Mais de 15 mil incêndios florestais combatidos pela Operação Guardiões do Bioma marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Mais de 15 mil incêndios florestais combatidos pela Operação Guardiões do Bioma marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    22/10/2021 - Ainda, parceria entre Ministério e IBGE coletará dados de furtos e roubos que não foram comunicados aos órgãos oficiais
    Tags: BALANÇO DA SEMANA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Mais de 15 mil incêndios florestais combatidos pela Operação Guardiões do Bioma marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 15 mil incêndios florestais em três meses

    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 15 mil incêndios florestais em três meses
    22/10/2021 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal
    Tags: SEO´PI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GUARDIÕES DO BIOMA
    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 15 mil incêndios florestais em três meses
  • Justiça e Segurança

    Em audiência pública, especialistas e população discutem “mínimo existencial” previsto na Lei do Superendividamento

    Em audiência pública, especialistas e população discutem “mínimo existencial” previsto na Lei do Superendividamento
    22/10/2021 - Contribuições ainda podem ser encaminhadas por escrito até o dia 25 de outubro para a Secretaria Nacional do Consumidor
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
    Em audiência pública, especialistas e população discutem “mínimo existencial” previsto na Lei do Superendividamento
  • Justiça e Segurança

    Pró-Vida Talks realiza live sobre Outubro Rosa

    Pró-Vida Talks realiza live sobre Outubro Rosa
    21/10/2021 - Para debater a saúde da mulher na Segurança Pública, na próxima terça-feira (26), às 20h, autoridades estarão reunidas em debate online
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PRÓ-VIDA
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  • Justiça e Segurança

    Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Interpol oferece 90 cursos para os profissionais da área

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    20/10/2021 - Inscrições começam nesta quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena plano de segurança para realização do Enem 2021

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    20/10/2021 - Operação reúne representantes das forças de segurança estaduais, PRF, PF, Correios, Inep e Consórcio Aplicador
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ENEM OPERAÇÃO ENEM
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne policiais militares para atualização de cursos de formação em Polícia Comunitária

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    20/10/2021 - Objetivo é atualizar o projeto pedagógico e as disciplinas dos cursos oferecidos, para fomentar a capacitação dos agentes de segurança pública que atuam na área
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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