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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

Ministério da Justiça instaura 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo
27/07/2022 - Total em multas pode chegar a mais de R$300 milhões
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça iluminado de azul na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

26/07/2022 - Subnotificação é um dos principais problemas para combater o crime
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: equipe da Operação Guardiões do Bioma sofre ataque

26/07/2022 - A ação ocorreu na sexta-feira (22), na Flona do Jamanxim, no Pará, após a prisão de duas pessoas em flagrante
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS GUARDIÕES DO BIOMA
Justiça e Segurança

Profissionais de segurança pública de todo o país contam com cursos em várias áreas de atuação
26/07/2022 - Investigação criminal, combate à corrupção e criação de políticas públicas são alguns cursos disponíveis
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Identidade única é realidade no Brasil

26/07/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional começa ser emitida nesta terça-feira. Iniciativa vai acabar com uma série de fraudes, geralmente praticadas por pessoas que usavam outras identidades registradas em diferentes estados
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública CNH Digital RG Digital MJSP
Justiça e Segurança

Audiência pública discutirá direitos de pessoas com deficiência nas relações de consumo
25/07/2022 - Objetivo é fomentar estudos específicos destinados à defesa do consumidor
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Integração das forças policiais resulta na prisão de 4 foragidos da Justiça no Nordeste
23/07/2022 - Criminosos são suspeitos de homicídio, roubos e liderança de facções no Maranhão e na Paraíba
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Justiça e Segurança

Combustíveis: Ministério da Justiça reforça importância de consumidores denunciarem preços
22/07/2022 - Postos que não exibem valores para comparação já foram alvo de 569 denúncias
Justiça e Segurança

Canal de reclamações sobre preços de combustíveis registrou mais de 550 denúncias
22/07/2022 - Ceará e Bahia são os estados que registraram mais reclamações
Justiça e Segurança

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

20/07/2022 - Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país
Tags: MJSP SENACON TELEMARKETING ABUSIVO DENÚNCIA
Justiça e Segurança

Leilão de veículos apreendidos em ações policiais arrecada mais de R$253 mil
18/07/2022 - Foram leiloados automóveis como caminhões e carros de passeio, além de sucatas de carro e moto. Recursos serão direcionados para o Fundo Nacional Antidrogas
Justiça e Segurança

Telemarketing ativo abusivo: 180 empresas têm atividades parcialmente suspensas após ação coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
18/07/2022 - Senacon mobilizou os Procons de todo o território nacional para aplicar a medida cautelar em face das associações, bancos, call centers e telecoms
Justiça e Segurança

Classificação indicativa de mais de 11 mil jogos e aplicativos monitorados desde 2021
15/07/2022 - Acordo de cooperação técnica com ente internacional foi essencial para alcançar resultado
Justiça e Segurança

Guia de Classificação Indicativa para rádios será lançado a partir de setembro
15/07/2022 - Objetivo é estabelecer faixa etária adequada para as crianças e adolescentes
Justiça e Segurança

Mercado Livre é investigado por suspender contas legítimas de usuários
14/07/2022 - Senacon apura possível descumprimento do Código de Defesa do Consumidor
Justiça e Segurança

Balanço semanal da Operação Hórus detalha prejuízo de R$57 milhões a criminosos que praticam contrabando e narcotráfico

14/07/2022 - Entre os dias 2 e 8 de julho foram apreendidas mais de 9 toneladas de drogas
Justiça e Segurança

Senacon pede esclarecimentos à Nestlé sobre produtos com rótulos semelhantes
13/07/2022 - Apuração preliminar investiga se há publicidade enganosa e desrespeito ao direito de informação
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial
13/07/2022 - Secretaria Nacional do Consumidor está à frente do caso
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Operação Guardiões do Bioma desativa garimpos ilegais em terras indígenas
13/07/2022 - O combate a crimes ambientais na Amazônia, como a extração ilegal de ouro, é o foco da operação
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI GUARDIÕES DO BIOMA
Justiça e Segurança

Operação Acalento tem Dia D para repressão de crimes contra crianças e adolescentes
13/07/2022 - Nos 30 dias de operação, foram atendidas mais de 16,5 mil vítimas, solicitadas 2,6 mil medidas protetivas e presos mais de 1,4 mil agressores
Justiça e Segurança

Veículos apreendidos em ações policiais são leiloados em São Paulo
12/07/2022 - Há sucatas de carro e moto, além de automóveis em bom estado de conservação; lances iniciais variam de R$ 5 a R$ 60 mil
Justiça e Segurança

Cidadão poderá denunciar postos de combustíveis que não informarem comparação de preços
11/07/2022
Justiça e Segurança

Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
08/07/2022 - Capacitação, online e gratuita, aborda as relações de consumo e os direitos do consumidor
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Operação Narco Brasil apreende 50,2 toneladas de drogas em todo o país
08/07/2022 - Ações de combate às drogas e incineração de entorpecentes ocorreram de 27 de junho a 6 de julho
Justiça e Segurança

Ação fiscalizará postos de combustíveis em todo o Brasil
07/07/2022 - A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Justiça e Segurança

Criminosos têm perda de R$ 105 milhões com repressão integrada nas fronteiras brasileiras

06/07/2022 - Prejuízo foi resultado da integração de forças estaduais e federais na Operação Hórus
Justiça e Segurança

Brasileiros poderão colaborar na construção de projeto de prevenção à violência contra vulneráveis
06/07/2022 - Consulta pública vai ser aberta à toda a população no próximo dia 4
Justiça e Segurança

Italiano Rocco Morabito é extraditado
06/07/2022
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Nota à imprensa – Abertura de inquérito
01/07/2022
Tags: destaque1 ministério da justiça
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, Fortaleza implanta sistemas que agilizam atendimentos de emergência
01/07/2022 - Sinesp CAD e Agente de Campo possibilitam o gerenciamento dos registros feitos em canais de atendimento de emergência

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