Em Congresso, Dino destaca crime organizado, ódio nas redes e falta de fatores agregadores como desafios à democracia

Brasília, 18/10/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi um dos painelistas do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, nesta quarta-feira (18), no painel que abordou o tema “Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?”. O evento, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), seguirá até esta quinta-feira (19), em Brasília.

Para Dino, os principais desafios da democracia contemporânea são o crime organizado, a incitação ao ódio e a perda de paradigmas agregadores. Em relação à criminalidade de facções, o ministro avaliou que o domínio territorial imposto à força compromete as liberdades individuais. Ele citou casos em que integrantes de organizações criminosas chegaram a ser eleitos a cargos públicos, o que impõe a necessidade de resposta do Estado.

O contexto de guerras ligado à naturalização de crimes que violam pactos internacionais e civilizatórios também foi apontado como um dos fatores de enfraquecimento da democracia, além dos crimes cibernéticos.

“A expansão do ódio, que está na moda, nas ruas e nas redes, porque é instigado, e é instigado porque dá lucro, é uma ameaça. As grandes empresas do nosso tempo são as de tecnologia, que ganham dinheiro a partir de uma lógica polarizadora. Por que o ódio ameaça a democracia? Porque a democracia só é possível com confiança, laços intersubjetivos. Se não confiamos no comportamento do outro, não há segurança jurídica inerente à formação de um tecido democrático”, destacou Dino.

Ambientes virtuais

Durante a participação no painel, a mobilidade da interação para ambientes virtuais também foi apontada pelo ministro como fator que dificulta o estabelecimento de espaços de convivência coletivos, o que reflete em enfraquecimento de laços interpessoais necessários ao fortalecimento da sociedade. Por fim, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública apontou a moderação como caminho para uma sociedade mais democrática.

“O antídoto para o extremismo não é outro extremismo. O extremismo não é enfraquecedor de outro. O remédio é a ponderação e o equilíbrio e precisamos desacelerar a sociedade. E isso não depende só da política.”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, presidente da Corte; Gilmar Mendes, coordenador científico do Congresso; e Alexandre de Moraes também participaram do evento. Além deles, o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e a professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Luciana Silva Garcia, também participaram do evento.