Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    MJSP capacita policiais para o atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de crime

    MJSP capacita policiais para o atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de crime
    10/10/2022 - Em cinco dias, de forma presencial, 47 policiais militares e civis receberam conhecimento sobre a importância de ouvir e não se omitir nestes casos
    Tags: MJSP SEGEN CAPACITAÇÃO
    MJSP capacita policiais para o atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de crime
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    10/10/2022 - Força Nacional comemora o Dia das Crianças
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreende 71,5 toneladas de drogas e produtos de contrabando; prejuízo de R$ 321 milhões ao crime organizado

    10/10/2022 - O foco da operação é combater o crime organizado ao longo dos quase 17 mil km de fronteira terrestre no Brasil
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO HÓRUS GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS
  • Justiça e Segurança

    Força Nacional de Segurança Pública certifica 31 militares em Operações de Choque

    Força Nacional de Segurança Pública certifica 31 militares em Operações de Choque
    07/10/2022 - Policiais de 16 estados do país receberam qualificação para atuar em situações de crise em presídios ou reintegrações de posse
    Força Nacional de Segurança Pública certifica 31 militares em Operações de Choque
  • Justiça e Segurança

    Maria da Penha: operação de prevenção à violência doméstica e feminicídio resulta em mais de 12 mil prisões

    Maria da Penha: operação de prevenção à violência doméstica e feminicídio resulta em mais de 12 mil prisões
    07/10/2022 - Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultado é fruto de trabalho integrado entre polícias civis e militares nos 26 estados + Distrito Federal
    Maria da Penha: operação de prevenção à violência doméstica e feminicídio resulta em mais de 12 mil prisões
  • Justiça e Segurança

    MJSP fica em segundo lugar no Ranking de Desempenho das Setoriais de Custos do Poder Executivo Federal no quesito Qualidade da Informação de Custos

    MJSP fica em segundo lugar no Ranking de Desempenho das Setoriais de Custos do Poder Executivo Federal no quesito Qualidade da Informação de Custos
    06/10/2022
    MJSP fica em segundo lugar no Ranking de Desempenho das Setoriais de Custos do Poder Executivo Federal no quesito Qualidade da Informação de Custos
  • Justiça e Segurança

    Projeto Links Satelitais: municípios do Amazonas recebem técnicos do MJSP

    06/10/2022 - O programa oferece acesso à internet, via satélite, para locais de difícil acesso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    04/10/2022
  • Justiça e Segurança

    Enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção: MJSP e Ministério Público do Mato Grosso realizam capacitação

    Enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção: MJSP e Ministério Público do Mato Grosso realizam capacitação
    04/10/2022 - O objetivo é aperfeiçoar profissionais e otimizar a utilização de recursos públicos, além de disseminar cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção: MJSP e Ministério Público do Mato Grosso realizam capacitação
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada cerca de R$310 milhões com leilões em três anos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada cerca de R$310 milhões com leilões em três anos
    04/10/2022 - O valor da venda dos bens apreendidos por meio da atuação policial é revertido em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de drogas
    Tags: MJSP SENAD ARRECADAÇÃO LEILÕES FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecada cerca de R$310 milhões com leilões em três anos
  • Justiça e Segurança

    Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor

    Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor
    04/10/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do amplo processo de diálogo para aprovação do decreto que traz, entre as novidades, o atendimento pelas redes sociais
    Tags: MJSP SENACON SAC NOVAS REGRAS
    Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor
  • Justiça e Segurança

    NOVA SÉRIE TELEVISIVA RETRATA COMBATE AO CRIME NAS RODOVIAS DAS FRONTEIRAS DO BRASIL

    NOVA SÉRIE TELEVISIVA RETRATA COMBATE AO CRIME NAS RODOVIAS DAS FRONTEIRAS DO BRASIL
    04/10/2022 - Intitulada "Operação Fronteira Brasil" a produção acompanha patrulhas da Polícia Rodoviária Federal. O lançamento ocorre simultaneamente na TV e no streaming, no Discovery e Discovery+
    NOVA SÉRIE TELEVISIVA RETRATA COMBATE AO CRIME NAS RODOVIAS DAS FRONTEIRAS DO BRASIL
  • Justiça e Segurança

    Políticas públicas de combate a criminalidade: 20 municípios aderem ao programa CidadeSusp

    03/10/2022 - Municípios dos estados de GO, PE, CE, PA, ES, PR, RN e BA farão parte do projeto piloto que visa oferecer às cidades base para a criação dos Planos Municipais de Segurança
  • Justiça e Segurança

    Operação Eleições 2022 registra 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões e R$ 137 mil apreendidos; confira boletim completo

    Operação Eleições 2022 registra 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões e R$ 137 mil apreendidos; confira boletim completo
    03/10/2022 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu a segurança e a ordem pública no país durante o primeiro turno neste domingo (2)
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 SEGURANÇA PÚBLICA
    Operação Eleições 2022 registra 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões e R$ 137 mil apreendidos; confira boletim completo
  • Justiça e Segurança

    Operação Eleições 2022: acompanhe as ocorrências de segurança pública em todo o Brasil neste 1º turno

    Operação Eleições 2022: acompanhe as ocorrências de segurança pública em todo o Brasil neste 1º turno
    02/10/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga boletins a cada duas horas
    Operação Eleições 2022: acompanhe as ocorrências de segurança pública em todo o Brasil neste 1º turno
  • Justiça e Segurança

    Eleições 2022: cerca de 500 mil agentes estão mobilizados para garantir a segurança nas ruas do Brasil

    Eleições 2022: cerca de 500 mil agentes estão mobilizados para garantir a segurança nas ruas do Brasil
    01/10/2022 - Operação coordenada pelo MJSP proporciona segurança aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 CICCN
    Eleições 2022: cerca de 500 mil agentes estão mobilizados para garantir a segurança nas ruas do Brasil
  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta: Coletiva de imprensa Operação Eleições 2022

    Aviso de Pauta: Coletiva de imprensa Operação Eleições 2022
    30/09/2022
    Aviso de Pauta: Coletiva de imprensa Operação Eleições 2022
  • Justiça e Segurança

    Acolhimento ao idoso em situação de violência é tema de curso do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Acolhimento ao idoso em situação de violência é tema de curso do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    30/09/2022 - Capacitação faz parte do novo eixo disponível na página de qualificação EaD da pasta
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
    Acolhimento ao idoso em situação de violência é tema de curso do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Portaria interministerial estabelece orientações para o enfrentamento da violência contra a mulher

    30/09/2022 - As diretrizes nacionais são dirigidas para o atendimento da Polícia Militar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
    Tags: MJSP MMFDH PORTARIA INTERMINISTERIAL ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreende R$11 milhões em drogas e cigarros no Paraná

    30/09/2022 - Apreensão ocorreu nas regiões de Icaraíma e de Marechal Cândido Rondon
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO HÓRUS GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA | COBERTURA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 (CICCN)

    AVISO DE PAUTA | COBERTURA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 (CICCN)
    30/09/2022
    AVISO DE PAUTA | COBERTURA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 (CICCN)
  • Justiça e Segurança

    Aeronave vai à leilão na próxima semana

    Aeronave vai à leilão na próxima semana
    30/09/2022 - O avião foi apreendido por ser utilizado no tráfico de drogas e está localizado no Mato Grosso do Sul. O lance inicial para os interessados é de R$1,2 milhão
    Tags: MJSP SENAD LEILÕES GESTÃO DE ATIVOS ATIVOS ESPECIAIS
    Aeronave vai à leilão na próxima semana
  • Justiça e Segurança

    Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão

    Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão
    29/09/2022 - Anvisa identificou presença da substância etilenoglicol, solvente orgânico altamente tóxico, em massas do tipo oriental produzidas pela empresa
    Tags: MJSP SENACON RECALL
    Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão
  • Justiça e Segurança

    João Pessoa adere à tecnologias para padronização de informações

    João Pessoa adere à tecnologias para padronização de informações
    29/09/2022 - Solução SinespCad será utilizada por guardas municipais de João Pessoa e permitirá integração com as forças de segurança pública
    Tags: MJSP SENASP SINESP CAD
    João Pessoa adere à tecnologias para padronização de informações
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreende 50,2 toneladas de drogas em agosto

    28/09/2022 - Resultado equivale a R$ 275 milhões de prejuízo ao crime nas fronteiras do Brasil
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO HÓRUS GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS
  • Justiça e Segurança

    MJSP e a Polícia Civil do Piauí realizam capacitação para enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção

    MJSP e a Polícia Civil do Piauí realizam capacitação para enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção
    28/09/2022
    Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA DRCI
    MJSP e a Polícia Civil do Piauí realizam capacitação para enfrentamento da lavagem de dinheiro e corrupção
  • Justiça e Segurança

    Mais de uma tonelada de droga é apreendida durante Operação Hórus no Amazonas

    28/09/2022 - A ação é resultado da atuação integrada das forças estaduais e federais de segurança
  • Justiça e Segurança

    Bombeiros e policiais de Manaus são capacitados sobre metodologia e técnicas de ensino

    Bombeiros e policiais de Manaus são capacitados sobre metodologia e técnicas de ensino
    28/09/2022 - Desde o início do curso, em 2021, mais de 100 profissionais foram certificados
    Tags: MJSP SEGEN
    Bombeiros e policiais de Manaus são capacitados sobre metodologia e técnicas de ensino
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

    MJSP realiza XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro
    27/09/2022 - O evento reúne 47 laboratórios de todo o país e tem por objetivo fortalecer o enfrentamento a criminalidade de lavagem de dinheiro e delitos correlatos
    Tags: MJSP SENAJUS REDE-LAB
    MJSP realiza XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro
  • Guia para implementação do Pacto da Escuta Protegida é atualizado

    27/09/2022 - Documento contribui para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 100
  • 101
  • 102
  • 103
  • 104
  • 105
  • 106
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca