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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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    Ministério fixa prazo de cinco dias para entidades denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis

    Ministério fixa prazo de cinco dias para entidades denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis
    02/03/2023 - Ministro Flávio Dino concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (02), na qual também tratou da questão do superendividamento das famílias brasileiras
    Tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO COMBUSTÍVEIS
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  • Justiça e Segurança

    Resgates aeromédicos serão prioridade da PRF, diz Flávio Dino

    Resgates aeromédicos serão prioridade da PRF, diz Flávio Dino
    02/03/2023 - Instituição recebeu três novos helicópteros multimissão, que podem ser usados para patrulhamento, resgates médicos, transporte de agentes e de equipamentos e até combate a incêndio
    Tags: MJSP PRF HELICÓPTEROS
    Resgates aeromédicos serão prioridade da PRF, diz Flávio Dino
  • Justiça e Segurança

    Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor

    Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor
    02/03/2023 - A 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), com palestras e grupos de discussão
    Tags: MJSP SENACON SNDC PROCONS
    Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    01/03/2023 - Superendividamento da população é um dos temas a serem discutidos na 29ª Reunião da Senacon com o SNDC
    Tags: SUPERENDIVIDAMENTO SENACON STJ
    Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

  • Comitê de Governança Estratégica do MJSP reúne-se para debater diretrizes na execução de políticas públicas

    Comitê de Governança Estratégica do MJSP reúne-se para debater diretrizes na execução de políticas públicas
    01/03/2023 - Integrar todas as unidades da Pasta e definir indicadores de monitoramento foi um dos objetivos do encontro, que ocorrerá mensalmente
    Tags: MJSP GOVERNANÇA POLÍTICAS PÚBLICAS
    Comitê de Governança Estratégica do MJSP reúne-se para debater diretrizes na execução de políticas públicas
  • Justiça e Segurança

    Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março

    Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março
    01/03/2023 - Iniciativa vai até o dia 31 de março, em uma ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central
    Tags: MJSP SENACON MUTIRÃO FEBRABAN
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  • Justiça e Segurança

    OIM apresenta indicadores de migração de 2022 ao MJSP

    OIM apresenta indicadores de migração de 2022 ao MJSP
    28/02/2023 - Objetivo do documento é auxiliar o governo a reforçar suas estruturas de governança migratória
    Tags: MIGRAÇÃO OIM SENAJUS MJSP
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e UNODC estreitam parcerias baseadas nas melhores práticas internacionais

    MJSP e UNODC estreitam parcerias baseadas nas melhores práticas internacionais
    28/02/2023 - Ministro Flávio Dino recebeu a diretora do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime no Brasil
    Tags: UNODC MJSP AMAZÔNIA TERRA YANOMAMI
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  • Justiça e Segurança

    Enccla auxilia na regulamentação contra lavagem de dinheiro no setor de mineração e metais preciosos

    Enccla auxilia na regulamentação contra lavagem de dinheiro no setor de mineração e metais preciosos
    28/02/2023 - Nova norma, aprovada pela ANM, visa prevenir ações ilícitas no ramo de pedras e metais preciosos
    Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA
    Enccla auxilia na regulamentação contra lavagem de dinheiro no setor de mineração e metais preciosos
  • Justiça e Segurança

    Redes sociais devem ser responsabilizadas por ataques contra a democracia, diz Dino

    Redes sociais devem ser responsabilizadas por ataques contra a democracia, diz Dino
    27/02/2023 - MJSP defende regulamentação das plataformas para combater crimes na internet
    Tags: INTERNET REDES SOCIAIS MJSP
    Redes sociais devem ser responsabilizadas por ataques contra a democracia, diz Dino
  • Justiça e Segurança

    MJSP abre debate com Ajufe e magistrados sobre políticas judiciais no Brasil

    MJSP abre debate com Ajufe e magistrados sobre políticas judiciais no Brasil
    27/02/2023 - Dentre os temas, o ministro Flávio Dino apontou pautas como o fortalecimento de políticas de combate da violência contra a mulher e mapeamento de empresas ligadas ao garimpo ilegal em Território Yanomami
    Tags: MJSP POLÍTICAS JUDICIAIS AJUFE
    MJSP abre debate com Ajufe e magistrados sobre políticas judiciais no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP discute regulação das plataformas digitais em conferência global da Unesco

    MJSP discute regulação das plataformas digitais em conferência global da Unesco
    27/02/2023 - A assessora especial dos Direitos Digitais, Estela Aranha, representou a pasta no evento, juntamente com comitiva do governo brasileiro
    Tags: MJSP UNESCO
    MJSP discute regulação das plataformas digitais em conferência global da Unesco
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa da força-tarefa para concluir censo na Terra Yanomami

    MJSP participa da força-tarefa para concluir censo na Terra Yanomami
    25/02/2023 - Duas aeronaves da Polícia Rodoviária Federal ficarão à disposição das equipes do IBGE
    Tags: YANOMAMI CENSO MJSP
    MJSP participa da força-tarefa para concluir censo na Terra Yanomami
  • Justiça e Segurança

    Nota Pública

    Nota Pública
    24/02/2023 - Caso Robinho
    Tags: Robinho MJSP Itália
    Nota Pública
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino recebe representantes do setor de mineração para debater combate ao garimpo ilegal

    Flávio Dino recebe representantes do setor de mineração para debater combate ao garimpo ilegal
    24/02/2023 - Raul Jungmann e Fernando Azevedo compõem o Ibram, que representa as mineradoras legalizadas e visam a luta contra crimes no Território Yanomami
    Tags: GARIMPO ILEGAL TERRITÓRIO YANOMAMI POLÍCIA FEDERAL
    Flávio Dino recebe representantes do setor de mineração para debater combate ao garimpo ilegal
  • Justiça e Segurança

    MJSP apresenta Plano Amazônia Mais Segura a representantes de Estados da região

    MJSP apresenta Plano Amazônia Mais Segura a representantes de Estados da região
    24/02/2023 - Objetivo é desenvolver seis eixos de atuação considerando as especificidades da região, que ocupa mais da metade do território brasileiros e faz fronteira com sete países
    Tags: MJSP SENASP AMAZÔNIA MAIS SEGURA
    MJSP apresenta Plano Amazônia Mais Segura a representantes de Estados da região
  • Justiça e Segurança

    Grupo de Trabalho de controle de armas recebe sugestões de associações e especialistas

    Grupo de Trabalho de controle de armas recebe sugestões de associações e especialistas
    24/02/2023 - Encontro foi realizado no Palácio de Justiça, em Brasília, com integrantes de organizações e entidades de classe que contribuem com trabalhos do GT
    Tags: MJSP CONTROLE DE ARMAS GRUPO DE TRABALHO SENASP
    Grupo de Trabalho de controle de armas recebe sugestões de associações e especialistas
  • Justiça e Segurança

    MJSP reforça força-tarefa para retomada da presença do Estado no Vale do Javari, no Amazonas

    MJSP reforça força-tarefa para retomada da presença do Estado no Vale do Javari, no Amazonas
    24/02/2023 - Assembleia reunirá ministros e representantes de órgãos governamentais para ações de fortalecimento da segurança territorial
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS VALE DO JAVARI
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  • Justiça e Segurança

    Ministro anuncia intensificação das ações no Território Yanomami

    Ministro anuncia intensificação das ações no Território Yanomami
    23/02/2023 - Em fala com a imprensa, Flávio Dino também ressaltou a drástica diminuição de aviões e garimpeiros na região
    Tags: GARIMPO ILEGAL OPERAÇÃO YANOMAMI MJSP
    Ministro anuncia intensificação das ações no Território Yanomami
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Grupo de Trabalho de política migratória

    MJSP lança Grupo de Trabalho de política migratória
    23/02/2023 - Grupo será dividido em cinco eixos; migrantes, refugiados e apátridas participarão da construção
    Tags: MJSP SENAJUS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS
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  • Justiça e Segurança

    MJSP acompanha caso de jornalista agredida em São Paulo

    MJSP acompanha caso de jornalista agredida em São Paulo
    22/02/2023 - Observatório criado pelo órgão está em contato com a vítima insultada durante cobertura das enchentes no litoral paulista
    Tags: MJSP OBSERVATÓRIO SENAJUS JORNALISTAS
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    Encontro debate relações de consumo no Brasil e desafios da Senacon

    Encontro debate relações de consumo no Brasil e desafios da Senacon
    22/02/2023 - Evento liderado pelo secretário Nacional do Consumidor reuniu diversos representantes da área, no Rio de Janeiro
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    Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco

    Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco
    22/02/2023 - Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes
    Tags: MARIELLE FRANCO ANDERSON GOMES MJSP POLÍCIA FEDERAL
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  • Que tal aprender tudo sobre o Código de Defesa do Consumidor e muito mais?

    Que tal aprender tudo sobre o Código de Defesa do Consumidor e muito mais?
    22/02/2023 - Senacon divulga calendário de cursos para o primeiro semestre do ano
    Tags: MJSP SENACON CURSOS
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  • PRF atua no apoio às vítimas das enchentes em São Sebastião

    PRF atua no apoio às vítimas das enchentes em São Sebastião
    21/02/2023 - Nesta terça-feira, aeronave da PRF realizou transportes de donativos e equipes para atendimento à população de São Sebastião, no litoral norte paulista
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  • Senacon abre diálogo com a Febraban sobre combate ao superendividamento

    Senacon abre diálogo com a Febraban sobre combate ao superendividamento
    18/02/2023 - O tema é uma das principais bandeiras da Secretaria Nacional do Consumidor
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  • PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas rodovias federais

    17/02/2023 - Fiscalização tem objetivo de diminuir a gravidade dos acidentes, com foco no excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e mistura álcool e direção
    Tags: MJSP FISCALIZAÇÃO PRF CARNAVAL RODOVIAS FEDERAIS

  • Saju marca posição do MJSP a favor das câmeras em uniformes de policiais do RJ

    Saju marca posição do MJSP a favor das câmeras em uniformes de policiais do RJ
    17/02/2023 - Secretaria participou de audiência de conciliação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal
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  • Ministro anuncia ações no Território Yanomami e explica decreto de armas

    Ministro anuncia ações no Território Yanomami e explica decreto de armas
    16/02/2023 - Em coletiva de imprensa, Flávio Dino também falou sobre próximos passos de investigações de atos antidemocráticos
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    Ministro anuncia ações no Território Yanomami e explica decreto de armas

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    MJSP participa de balanço da Operação Horizonte em São Paulo
    16/02/2023 - A ação tem por objetivo facilitar atendimento a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade
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