Ministro Flávio Dino recebe homenagem de entidades representativas de profissionais de Segurança Pública

Brasília, 25/01/2024 - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi homenageado por 12 entidades representativas de profissionais de Segurança Pública, nesta quinta-feira (25).

As associações reúnem agentes das forças municipais, distritais, estaduais e federais, e incluem policiais civis, científicos, penais e rodoviários. O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) também prestou homenagem ao ministro.

Flávio Dino destacou a participação de todas as categorias no fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Não existe segurança pública sem os profissionais. Os políticos passam e os servidores ficam. Procurei abrir todos os diálogos possíveis. Juntos, conseguimos avançar nesta que é uma das maiores necessidades nacionais. A tarefa do Susp, essa perspectiva integradora, é muito incipiente. Nós avançamos como nunca neste ano na compreensão de que o Susp é imprescindível", frisou.

Presente na cerimônia, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, reiterou a construção de uma política nacional como diretriz do MJSP sob a gestão de Flávio Dino. “Essas homenagens são a legitimação da aprovação da sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública presta público reconhecimento ao valoroso trabalho do ministro Flávio Dino na estruturação de uma política nacional de segurança, tendo agido com espírito público, competência e dedicação integral a essa relevante e desafiadora missão”, avaliou.

A integração entre a União e os estados também foi destacada pelo presidente do Consesp, Sandro Avelar: “Todas as secretarias foram ajudadas com seriedade e sem preferências”, afirmou.

Avanços reconhecidos

Entre as categorias representadas, estavam a Polícia Penal Federal (PPF), Polícia Civil e as Guardas Municipais. As três ressaltaram os avanços aos profissionais, com a concretização de reivindicações profissionais.“Foi grandioso o legado deixado durante sua gestão de Justiça e Segurança Pública, contando com a valorização das demandas das instituições policiais, marcadamente no apoio e na interlocução decisivos para a histórica aprovação e entrada em vigor da Lei 14.735, Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, um marco para a República Federativa do Brasil e seu sistema de segurança pública, bem como a postura de diálogo respeitoso de participação colaborativa de nossa identidade nacional”, destacou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Rodolfo Laterza.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenapef), Gentil Ney Espírito Santo, destacou a regulamentação da categoria e a recomposição salarial, assinadas pelo Governo Federal.

“São 17 anos de luta. Quero também ratificar o compromisso da Polícia Penal Federal com a sociedade brasileira. Nós vamos continuar trabalhando isolando as lideranças criminosas, respeitando os direitos humanos e fazendo as nossas assistências.”

Incluídas nas instituições que podem realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública, as Guardas Municipais também manifestaram reconhecimento aos avanços capitaneados pelo MJSP.

Além do Decreto 11.841, que dispõe sobre a cooperação das Guardas com os demais órgãos de segurança, a Pasta abriu edital de R$ 170 milhões exclusivamente para o fortalecimento das ações da instituição. O que, para o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Alexandre Braga, significou fortalecer a participação dos municípios no Susp.

“Ficou evidenciada a preocupação do Governo Federal com a efetiva participação dos municípios na segurança pública por meio de suas guardas municipais e não faltou incentivos para o correto funcionamento do Susp no âmbito dos municípios. Vale ressaltar que o papel do Ministério da Justiça nesses 13 meses foi fundamental para a Defesa Social do nosso povo e crucial para o desenvolvimento de uma política nacional de segurança com foco na prevenção.”

Também participaram da solenidade de homenagem ao ministro a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpec), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais (Fenaguardas) e Associação das Guardas Municipais (AGM).