Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    Presidente decreta intervenção federal na segurança do DF após atos terroristas

    Presidente decreta intervenção federal na segurança do DF após atos terroristas
    08/01/2023 - Documento determina que segurança da capital será subordinada ao governo federal até 31 de janeiro
    Presidente decreta intervenção federal na segurança do DF após atos terroristas
  • Justiça e Segurança

    Força Nacional é acionada para atuar no centro de Brasília

    07/01/2023 - Polícia Federal e Rodoviária Federal também estão atuando
  • Justiça e Segurança

    MJSP comemora retorno do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular

    06/01/2023 - O retorno reforça compromisso com a proteção e a promoção dos direitos de mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior, além de migrantes que se encontram no Brasil
    Tags: MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP autoriza uso da Força Nacional no Amazonas e Rio Grande do Sul

    MJSP autoriza uso da Força Nacional no Amazonas e Rio Grande do Sul
    06/01/2023 - Mobilizados atuarão no combate ao crime organizado e garantia da ordem pública
    MJSP autoriza uso da Força Nacional no Amazonas e Rio Grande do Sul
  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços

    Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços
    04/01/2023 - Após respostas, a secretaria fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias
    Tags: MJSP SENACON NOTIFICAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
    Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino empossa nomes para secretarias do MJSP

    Flávio Dino empossa nomes para secretarias do MJSP
    02/01/2023 - Durante a cerimônia de posse, o ministro destacou pontos que serão prioritários na nova gestão
    Flávio Dino empossa nomes para secretarias do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Governo assina decreto com reestruturação da política de controle de armas

    Governo assina decreto com reestruturação da política de controle de armas
    01/01/2023 - Documento determina a criação de um grupo de trabalho para apresentar proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento
    Governo assina decreto com reestruturação da política de controle de armas
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

    Flávio Dino toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública
    01/01/2023 - Professor há 30 anos, ministro tem passagens profissionais no Judiciário, Legislativo e Executivo
    Flávio Dino toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP totaliza R$ 127 milhões em arrecadação com 5.500 ativos leiloados em 2022

    MJSP totaliza R$ 127 milhões em arrecadação com 5.500 ativos leiloados em 2022
    30/12/2022 - Neste ano foram realizados mais de 440 leilões promovidos pela Senad em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal
    Tags: MJSP SENAD BALANÇO LEILÕES
    MJSP totaliza R$ 127 milhões em arrecadação com 5.500 ativos leiloados em 2022
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga resultado da Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública

    MJSP divulga resultado da Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública
    29/12/2022 - O maior estudo do país para avaliar qualidade de vida dos profissionais de segurança pública vai subsidiar o planejamento de políticas públicas
    MJSP divulga resultado da Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA | POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO MJSP

    AVISO DE PAUTA | POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO MJSP
    28/12/2022
    AVISO DE PAUTA | POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança curso sobre transferências voluntárias de recursos da União

    MJSP lança curso sobre transferências voluntárias de recursos da União
    27/12/2022 - Capacitação voltada para profissionais de segurança pública é online e tem início imediato
    Tags: MJSP SEGEN CAPACITAÇÃO
    MJSP lança curso sobre transferências voluntárias de recursos da União
  • Justiça e Segurança

    Seopi identifica documentos falsos de indivíduo com passagens criminais no RS e em SC

    Seopi identifica documentos falsos de indivíduo com passagens criminais no RS e em SC
    27/12/2022 - O indivíduo adquiriu documento de identidade com certidão de nascimento falsa em Santa Catarina
    Tags: MJSP SEOPI CIOF
    Seopi identifica documentos falsos de indivíduo com passagens criminais no RS e em SC
  • Justiça e Segurança

    MJSP em números: Ministério lança livro digital com balanço de sucesso da gestão

    MJSP em números: Ministério lança livro digital com balanço de sucesso da gestão
    26/12/2022 - E-book já está disponível e mostra o trabalho de cada unidade e números expressivos
    Tags: MJSP E-BOOK BALANÇO GESTÃO 4 ANOS
    MJSP em números: Ministério lança livro digital com balanço de sucesso da gestão
  • MJSP capacita profissionais da segurança pública para enfrentamento à violência contra mulheres

    MJSP capacita profissionais da segurança pública para enfrentamento à violência contra mulheres
    23/12/2022
    MJSP capacita profissionais da segurança pública para enfrentamento à violência contra mulheres
  • Justiça e Segurança

    Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação

    Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação
    23/12/2022 - Mais de 112 mil registros foram feitos neste ano, de acordo a Senacon, secretaria responsável por administrar a plataforma Consumidor.gov.br
    Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR COMPANHIAS ÁREAS VOOS
    Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação
  • Justiça e Segurança

    Busca de Pessoas Desaparecidas é tema de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Busca de Pessoas Desaparecidas é tema de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    22/12/2022 - Apresentação de Guias e Cartilha são pautas da 4ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional
    Tags: MJSP SENASP DESAPARECIDOS GUIA CARTILHA
    Busca de Pessoas Desaparecidas é tema de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados

    Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados
    21/12/2022 - Informações registradas já auxiliaram 4.510 investigações de crimes no país, desde 2013
    Tags: MJSP SENASP PERFIS GÉNETICOS BNPG
    Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados
  • Justiça e Segurança

    Em parceira com a prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério da Justiça lança o projeto social “Tô de Boa”

    Em parceira com a prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério da Justiça lança o projeto social “Tô de Boa”
    21/12/2022 - Crianças e adolescentes da comunidade serão contempladas com bolsa de R$ 500, oficinas esportivas e sociais
    Tags: MJSP SENAD PROJETO SOCIAL RIO DE JANEIRO
    Em parceira com a prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério da Justiça lança o projeto social “Tô de Boa”
  • Justiça e Segurança

    Pesquisa aponta que 97% dos usuários recomendam o uso do Consumidor.gov.br para resolução de conflitos com a empresa

    Pesquisa aponta que 97% dos usuários recomendam o uso do Consumidor.gov.br para resolução de conflitos com a empresa
    20/12/2022 - A maioria declarou já ter tido o seu problema resolvido por meio da plataforma
    Pesquisa aponta que 97% dos usuários recomendam o uso do Consumidor.gov.br para resolução de conflitos com a empresa
  • Justiça e Segurança

    Bens apreendidos em ações policiais vão a leilão em cinco estados até 29 de dezembro

    Bens apreendidos em ações policiais vão a leilão em cinco estados até 29 de dezembro
    20/12/2022 - Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul estão com lotes abertos de veículos e diversos bens apreendidos
    Tags: MJSP SENAD LEILÃO
    Bens apreendidos em ações policiais vão a leilão em cinco estados até 29 de dezembro
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança curso para auxiliar na interceptação de drogas em aeroportos

    MJSP lança curso para auxiliar na interceptação de drogas em aeroportos
    20/12/2022 - Capacitação aborda a legislação, a organização do tráfico internacional, o padrão de consumo, o mercado e a expansão das drogas no cenário mundial
    Tags: MJSP SEGEN CURSO CAPACITAÇÃO
    MJSP lança curso para auxiliar na interceptação de drogas em aeroportos
  • Justiça e Segurança

    Operações policiais coordenadas pelo MJSP tiram de circulação mais de 900 toneladas de agrotóxicos ilegais

    Operações policiais coordenadas pelo MJSP tiram de circulação mais de 900 toneladas de agrotóxicos ilegais
    19/12/2022 - Para combater a comercialização ilegal de agrotóxicos, governo investe em capacitação de profissionais, aquisição de equipamentos e operações
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÕES PROGRAMA GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS HÓRUS CONTROLE BRASIL
    Operações policiais coordenadas pelo MJSP tiram de circulação mais de 900 toneladas de agrotóxicos ilegais
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ministério da Saúde lançam Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas

    MJSP e Ministério da Saúde lançam Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas
    16/12/2022 - O boletim apresenta dados e orienta profissionais para agir nesses casos
    Tags: MJSP MS SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
    MJSP e Ministério da Saúde lançam Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus desmantela organização criminosa que vendia e falsificava agrotóxicos no Brasil

    Operação Hórus desmantela organização criminosa que vendia e falsificava agrotóxicos no Brasil
    16/12/2022 - A investigação durou cerca de um ano e envolveu três estados da Federação. Foram cumpridas 160 ordens judiciais
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO HÓRUS
    Operação Hórus desmantela organização criminosa que vendia e falsificava agrotóxicos no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa

    MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa
    15/12/2022 - Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema
    Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA TURMA DA MÔNICA
    MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça lança estudo sobre mercado de drogas ilícitas no Brasil

    Ministério da Justiça lança estudo sobre mercado de drogas ilícitas no Brasil
    14/12/2022 - A publicação trata de aspectos como: destino da droga, local de comercialização e valor da mercadoria
    Ministério da Justiça lança estudo sobre mercado de drogas ilícitas no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Departamento da Polícia Civil de Pernambuco completa quatro anos de repressão ao crime

    Departamento da Polícia Civil de Pernambuco completa quatro anos de repressão ao crime
    14/12/2022 - “Smurfing”, “Calcanhar de Aquiles”, “Áquila” e “Suborno” foram algumas operações que receberam suporte do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP SEOPI PROJETO MOSAICO POLÍCIA CIVIL
    Departamento da Polícia Civil de Pernambuco completa quatro anos de repressão ao crime
  • Justiça e Segurança

    Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

    Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano
    13/12/2022 - As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
    Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano
  • Justiça e Segurança

    Operação para desarticular grupo com atuação em mais de 10 estados é deflagrada com apoio do MJSP

    12/12/2022 - A ação foi liderada pela Polícia Civil de Pernambuco para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • 100
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca