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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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    Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte

    Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte
    04/08/2023 - Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
    Tags: MJSP SAJU MINISTÉRIO DO ESPORTE RACISMO RELATÓRIO GT
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  • Justiça e Segurança

    MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional

    MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional
    04/08/2023 - Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
    Tags: MJSP SAJU UFF DEFENSORIA PÚBLICA PARCERIA VIOLÊNCIA
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  • Justiça e Segurança

    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas

    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas
    01/08/2023 - Programa Aeromédico, com aeronaves da PRF, atenderá vítimas de acidentes e fará transporte de órgãos, entre outras ações
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA SAÚDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF SUS SAMU AEROMÉDICO
    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas
  • Justiça e Segurança

    MJSP apoia seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas

    MJSP apoia seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
    31/07/2023 - Titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, representou o ministro no ato que foi promovido pelo CNJ e OIM
    Tags: MJSP SENAJUS CNJ SEMINÁRIO TRÁFICO DE PESSOAS
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  • Justiça e Segurança

    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2

    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2
    28/07/2023 - Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
    Tags: MJSP PRONASCI SENACON CULTURA VIOLÊNCIA EDITAL INICIATIVA
    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais

    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais
    28/07/2023 - MJSP participou de debate que reuniu representantes do poder público; evento encerra na sexta-feira
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO JORNALISTAS COMUNICADORES
    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais
  • Justiça e Segurança

    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país

    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país
    27/07/2023 - Atividade fez parte do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2
    Tags: MJAP SENAD PRONASCI SOCIEDADE CIVIL
    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país
  • Justiça e Segurança

    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais

    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais
    27/07/2023 - Cooperação e participação dos países da Amazônia também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro
    Tags: MJSP ASINT SENAJUS
    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais
  • Justiça e Segurança

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    27/07/2023 - Referente aos pedidos de extradição do cidadão russo Serguei Cherkasov
    Tags: MJSP PEDIDO DE EXTRADIÇÃO RÚSSIA ESTADOS UNIDOS STF
    Nota à Imprensa
  • Justiça e Segurança

    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP

    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP
    27/07/2023 - Evento conta com a participação de diversas instituições e programação variada
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG SEMINÁRIO DESLOCAMENTOS DESASTRES
    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP
  • Justiça e Segurança

    Termos de uso para as redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    27/07/2023
  • Justiça e Segurança

    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional

    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional
    27/07/2023 - Ministro Flávio Dino assina documento que fortalece integração entre Polícia Federal e polícias estaduais no combate ao crime
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL GRUPOS DE INVESTIGAÇÕES SENSÍVEIS FORÇAS INTEGRADAS DE COMBATE AO CCRIME ORGANIZADO PORTARIA MINISTERIAL
    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional
  • Justiça e Segurança

    Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)

    Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)
    26/07/2023 - Lançado pela Senad, certame contemplará até 30 projetos, em um investimento total de até R$ 3 milhões
    Tags: MJSP SENAD DROGAS MPI INDÍGENAS
    Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)
  • Justiça e Segurança

    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre

    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre
    26/07/2023 - Ministro Flávio Dino reitera suporte ao governo do estado; Senappen está monitorando situação de perto e já enviou agentes ao local
    Tags: MJSP SENAPPEN REBELIÃO ACRE
    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre
  • Justiça e Segurança

    Google e Facebook deverão retirar do ar anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil

    Google e Facebook deverão retirar do ar anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil
    26/07/2023 - Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
    Tags: MJSP SENACON MEDIDA CAUTELAR GOOGLE FACEBOOK
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  • Justiça e Segurança

    Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher

    Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher
    26/07/2023 - Chefe da Justiça e Segurança Pública foi o entrevistado desta quarta-feira do “Bom dia, Ministro”, da EBC
    Tags: MJSP ENTREVISTA EBC VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher
  • Justiça e Segurança

    MJSP vai combater furto de equipamentos das operadoras de telecomunicações

    MJSP vai combater furto de equipamentos das operadoras de telecomunicações
    25/07/2023 - Flávio Dino garantiu esforço do ministério junto aos estados para coibir esse tipo de crime, entre outras medidas
    Tags: MJSP SENASPE SECRETARIA EXECUTIVA OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO
    MJSP vai combater furto de equipamentos das operadoras de telecomunicações
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2

    MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2
    25/07/2023 - Evento recebe representantes dos 163 municípios prioritários do programa; objetivo é ouvir demandas para articular políticas públicas
    Tags: MJSP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA SEMINÁRIO MUNICÍPIOS
    MJSP promove Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    Projeto do MJSP endurece leis para atos antidemocráticos

    Projeto do MJSP endurece leis para atos antidemocráticos
    25/07/2023 - Textos do Pacote da Democracia foram assinados pelo presidente Lula e serão encaminhados ao Congresso
    Tags: MJSP PACOTE DA DEMOCRACIA SEGURANÇA PÚBLICA 8 DE JANEIRO
    Projeto do MJSP endurece leis para atos antidemocráticos
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino recebe 26 Comandantes-Gerais de Polícias Militares e ressalta importância da integração para o fortalecimento do Susp

    Ministro Flávio Dino recebe 26 Comandantes-Gerais de Polícias Militares e ressalta importância da integração para o fortalecimento do Susp
    24/07/2023 - Chefe do MJSP também reforçou a celeridade no uso dos recursos disponíveis do FNSP e estimulou a adesão ao modelo das forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO)
    Tags: MJSP PM POLÍCIA MILITAR SUSP FNSP
    Ministro Flávio Dino recebe 26 Comandantes-Gerais de Polícias Militares e ressalta importância da integração para o fortalecimento do Susp
  • Justiça e Segurança

    Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2

    Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2
    24/07/2023 - Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP
    Tags: MJSP PRONASCI DIREITOS DIFUSOS SENACON EDITAL PROJETOS CULTURAIS
    Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    "Plataformas digitais mudaram de atitude", diz ministro Flávio Dino, em live

    "Plataformas digitais mudaram de atitude", diz ministro Flávio Dino, em live
    24/07/2023 - Debate foi mediado pelo colunista do Globo, Merval Pereira e por Fernando Exman, chefe de redação do Valor Econômico em Brasília
    Tags: MJSP REDES SOCIAIS
    "Plataformas digitais mudaram de atitude", diz ministro Flávio Dino, em live
  • Justiça e Segurança

    Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica

    Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica
    24/07/2023 - Iniciativa visa combater crimes ambientais e outros, além de promover a preservação da área
    Tags: MJSP PLANO AMAS AMAZÔNIA NARCOGARIMPO NARCOTRÁFICO DESMATAMENTO
    Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica
  • Justiça e Segurança

    "Estamos próximos da elucidação", diz ministro ao divulgar detalhes de delação sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

    "Estamos próximos da elucidação", diz ministro ao divulgar detalhes de delação sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
    24/07/2023 - Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino afirma que delação premiada de Elcio Queiroz aproxima investigação de outros envolvidos
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MARIELLE FRANCO ANDERSON GOMES DELAÇÃO INVESTIGAÇÃO
    "Estamos próximos da elucidação", diz ministro ao divulgar detalhes de delação sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
  • Justiça e Segurança

    Renegocia! começa hoje com mutirão de negociação de dívidas em Procons de todo o país

    Renegocia! começa hoje com mutirão de negociação de dívidas em Procons de todo o país
    24/07/2023 - Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial
    Tags: MJSP SENACON RENEGOCIA
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  • Justiça e Segurança

    Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula

    Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula
    21/07/2023 - Nova norma foi construída no Ministério da Justiça e Segurança Pública e estabelece redução da quantidade armas e munições acessíveis para civis
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA PAS DECRETO DE ARMAS
    Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula
  • Justiça e Segurança

    Programa de Ação na Segurança (PAS) é lançado com assinatura dos primeiros atos e medidas na área

    Programa de Ação na Segurança (PAS) é lançado com assinatura dos primeiros atos e medidas na área
    21/07/2023 - Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializaram a assinatura de atos relacionados ao controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da região amazônica, repasses financeiros, entre outros
    Tags: MJSP SENASP JUSTIÇA E SEGURANÇA
    Programa de Ação na Segurança (PAS) é lançado com assinatura dos primeiros atos e medidas na área
  • Justiça e Segurança

    Presidente Lula e ministro Flávio Dino assinam Projeto de Lei para tornar violência nas escolas crime hediondo

    Presidente Lula e ministro Flávio Dino assinam Projeto de Lei para tornar violência nas escolas crime hediondo
    21/07/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, também foram assinados repasses de R$ 170 milhões para o fortalecimento da segurança no entorno de escolas
    Tags: MJSP REPASSES ESCOLA SEGURA SEGURANÇA PÚBLICA
    Presidente Lula e ministro Flávio Dino assinam Projeto de Lei para tornar violência nas escolas crime hediondo
  • Justiça e Segurança

    Operação contra indução e automutilação sexual nas redes sociais é deflagrada

    Operação contra indução e automutilação sexual nas redes sociais é deflagrada
    21/07/2023 - Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de internação provisória, de adolescentes. Um deles, de 13 anos, é apontado como o mentor intelectual dos crimes
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO PESSINUS
    Operação contra indução e automutilação sexual nas redes sociais é deflagrada
  • Justiça e Segurança

    MJSP destina R$ 5,7 milhões em equipamentos e benfeitorias para presídios de Sergipe

    MJSP destina R$ 5,7 milhões em equipamentos e benfeitorias para presídios de Sergipe
    19/07/2023 - Ministro Flávio Dino e titular da Senappen, Rafael Velasco, acertaram parceria em encontro com o governador Fábio Mitidieri
    Tags: MJSP SENAPPEN SERGIPE SISTEMA CARCERÁRIO VIATURAS
    MJSP destina R$ 5,7 milhões em equipamentos e benfeitorias para presídios de Sergipe
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