Lewandowski participa do lançamento da 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil

Brasília, 22/05/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou, na noite desta quarta-feira (22), do lançamento da 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação, realizada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), é uma das mais relevantes do judiciário brasileiro, com foco principal no STF e nos Tribunais Superiores.

A iniciativa também retrata, em suas páginas, a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no último ano, assim como da Polícia Federal (PF) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Nas páginas da publicação, há, ainda, informações sobre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Tribunal de Contas da União.

O Anuário da Justiça Brasil contém as principais decisões dos ministros do STF e serve para melhor entendimento do mundo jurídico. Também analisa os impactos da tecnologia no Poder Judiciário e os temas com maior número de processos em tramitação, por exemplo, como pedidos de indenização por danos morais e casos de violência contra a mulher.

“O Judiciário, sob a Constituição de 1988, viveu momento de ascensão e passou a ocupar um lugar importante na sociedade brasileira. Com o Anuário, ele passou a ser mais conhecido e teve mais transparência. Nosso papel é interpretar a Constituição e fazer justiça. A verdade não tem dono e as pessoas têm todo o direito de discordarem, mas o Anuário ajuda as pessoas a conhecer o Judiciário”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Roberto Barroso.

O ministro afirmou que o Judiciário tem uma linguagem hermética e excludente que, muitas vezes, dificulta a compreensão do que ele faz. “Por isso, defendo o pacto pela linguagem simples, que é algo muito simples. É falar com sujeito, verbo e predicado e, sempre que possível, nessa ordem. O Anuário, assim, contribui para a busca da informação verdadeira. Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado de novo, para recuperar a confiança nas pessoas”, definiu o presidente do STF.

Informação

Responsável pelo Conjur, Márcio Chaer afirmou que já foram produzidas várias versões dessa iniciativa, com o total de 5.694 páginas de informação sobre o sistema judiciário brasileiro. “Ao mesmo tempo, estamos lançando, também, o Anuário da Justiça Federal, que está na décima edição. A ideia inicial era falar dos superpoderes que o tribunal recebeu dos constituintes em 1988. Obrigado, ministros pela coragem e resistência”, ressaltou.

Já a presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio de Carvalho, explicou que a comunidade jurídica e judicial se fortalece a cada dia no Brasil e no mundo. “É um fenômeno dos novos tempos. A publicação mostra a vitalidade do país, os esforços para a retomada do crescimento econômico, os progressos sociais e o amadurecimento da nação no caminho da prosperidade. É um guia para a compreensão do Judiciário, com retratos sintéticos de várias instituições. Um esforço de todos para que a justiça e sociedade tenham um diálogo melhor”, disse.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos ministros do STF Dias Toffoli, Luís Fux, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi; e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi, entre outros.

Serviço:

A versão digital do Anuário da Justiça é gratuita e pode ser acessada pelo site anuario.conjur.com.br. A versão impressa estará à venda na Livraria ConJur.