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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

Publicado acordo de cooperação entre MJSP e MD que transfere registros de CACs para a PF

19/09/2023 - Com a migração, a Polícia Federal ficará responsável também pelo porte de trânsito, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios de CACs
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ARMAS CAC
Justiça e Segurança

MJSP inicia Novo Programa de Integridade

19/09/2023 - Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
Tags: MJSP SAJU
Justiça e Segurança

MJSP apresenta balanço de operação contra violência doméstica e feminicídio: mais de 85 mil vítimas atendidas e oito mil presos

18/09/2023 - Investimento da Pasta no aporte de diárias foi de R$ 2,6 milhões; ministro Flávio Dino anunciou nova operação, visando o combate a mortes violentas intencionais
Tags: MJSP SENASPE OPERAÇÃO SHAMAR OPERAÇÃO ÁTRIA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA
Justiça e Segurança

Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civil

18/09/2023 - Interessados podem colaborar até o próximo dia 20, com sugestões a respeito da regulamentação da lei
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA SECOM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCERIA CONSULTA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Senacon notifica CBF, São Paulo e Flamengo por preços dos ingressos da Copa do Brasil

15/09/2023 - Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR FLAMENGO CBF
Justiça e Segurança

Senad se une ao CNJ em debate por nova política sobre drogas e alternativas penais

15/09/2023 - Especialistas debateram desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo, além da necessidade de construção de novos paradigmas em questões relacionadas à lei de drogas
Tags: MJSP SENAD SENAPPEN CNJ FONAPE DROGAS
Justiça e Segurança

Em São Paulo, 31ª reunião do SNDC debate ações para prevenção de conflitos de consumo

15/09/2023 - Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumidor
Tags: MJSP SENACON PROCON CONSUMIDOR SNDC OAB
Justiça e Segurança

MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais na Amazônia Legal

15/09/2023 - Objetivo é subsidiar políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, que considerem as especificidades da região
Tags: MJSP SENASP IFES EDUCAÇÃO PESQUISA EDITAL
Justiça e Segurança

NOTA DE PESAR

15/09/2023 - MJSP lamenta morte de trabalhadora humanitária em acidente de carro em Roraima
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

MJSP defende, no 4º Fonape, a ampliação do debate sobre alternativas penais na aplicação de leis sobre drogas no Brasil

14/09/2023 - No encontro, juristas, especialistas e representantes da sociedade civil debatem soluções para o encarceramento em massa, além de novos caminhos para a Lei de Drogas
Tags: MJSP SENAD SENAPPEN DROGAS JUSTIÇA STF
Justiça e Segurança

MJSP lança edital para pesquisa que subsidiará a revisão da Matriz Curricular Nacional para formação dos profissionais do Susp

14/09/2023 - Documento orienta formação de profissionais de todos os níveis; novo conteúdo passa a valer em 2024
Tags: MJSP SUSP SENASP EDUCAÇÃO IFES
Justiça e Segurança

MJSP garante acordo de indenização à mãe de Genivaldo de Jesus pela União

14/09/2023 - Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus; Genivaldo foi morto em 2022 em ação da PRF, em Sergipe
Tags: MJSP SAJU PRF CASO GENIVALDO
Justiça e Segurança

Senad debate política sobre drogas e redução de demanda na OEA

13/09/2023 - Evento marca início da gestão brasileira na vice-presidência do Grupo de Especialistas em Redução da Demanda da Comissão Interamericana para o Controle e Abuso de Drogas e acontece até esta quinta-feira (14), na Cidade do Panamá
Tags: MJSP SENAD OEA DROGAS PANAMÁ
Justiça e Segurança

Prorrogada por 30 dias a consulta pública sobre Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais

13/09/2023 - Decisão do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi publicada no Diário Oficial da União
Tags: MJSP ANPD DADOS PESSOAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino debate no Senado conjunto regulatório para meios digitais

13/09/2023 - Objetivo foi fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas
Tags: MJSP SAL INTERNET SENADO FEDERAL
Justiça e Segurança

Flávio Dino participa de ato em homenagem a brasileiros exilados e perseguidos pela ditadura no Chile

13/09/2023 - Solenidade fez parte da programação que recorda os 50 anos do golpe no país vizinho
Tags: MJSP CHILE DITADURA HOMENAGEM MUSEU DA MEMÓRIA DO BRASIL
Justiça e Segurança

Brasil aprova simplificação de pedidos de provas com o Paraguai

13/09/2023 - Acordo internacional facilitará a obtenção de provas no país vizinho para processos do judiciário em matéria civil
Tags: MJSP SENAJUS ITAMARATY BRASIL PARAGUAI MERCOSUL CONVENÇÃO DA HAIA
Justiça e Segurança

MJSP reforça efetivo da Polícia Federal com nomeação de novos agentes

13/09/2023 - Corporação passa a contar com novos delegados, agentes e escrivães que prestaram concurso público em 2021
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL
Justiça e Segurança

MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria

12/09/2023 - Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP PRONASCI SAJU SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO FORD PARCERIA
Justiça e Segurança

MJSP sedia evento sobre saúde mental para profissionais da segurança

12/09/2023 - Objetivo é derrubar mitos e debater a promoção de qualidade de vida para agentes
Tags: MJSP SENASP FNSP POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SETEMBRO AMARELO
Justiça e Segurança

Enccla 2024 prorroga prazo para encaminhamento de propostas até 22 de setembro

11/09/2023 - Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas temáticas Ambiental e Novas Tecnologias
Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA MEIO AMBIENTE NOVAS TECNOLOGIAS CHAMADA PÚBLICA COMBATE À CORRUPÇÃO CRIMES CIBERNÉTICOS
Justiça e Segurança

33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor

11/09/2023 - Com avanços históricos, CDC enfrenta os novos desafios das transformações digitais no mercado de consumo
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 33 ANOS
Justiça e Segurança

Flávio Dino participa de atos em alusão aos 50 anos do golpe no Chile

11/09/2023 - Ministro do MJSP é um dos representantes do presidente Lula nos eventos
Tags: MJSP ATOS 50 ANOS DO GOLPE DE ESTADO CHILE
Justiça e Segurança

MJSP realiza palestra e debate ao vivo sobre Setembro Amarelo para profissionais de Segurança Pública

08/09/2023 - Evento visa conscientizar profissionais da área sobre os cuidados com saúde mental e prevenção ao suicídio
Tags: MJSP SENASP PF PRF PRÓ-VIDA SAÚDE MENTAL
Justiça e Segurança

Senad debate alternativas penais e política sobre drogas no 4º Fonape

08/09/2023 - Em busca de soluções para o fenômeno do encarceramento em massa, o MJSP se junta ao CNJ, Pnud e ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania para a 4ª edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais
Tags: MJSP SENAPPEN SENAD CNJ PNUD FONAPE
Justiça e Segurança

MJSP realiza a primeira certificação do mundo de armas eletroeletrônicas de incapacitação

08/09/2023 - A partir da incapacitação temporária, modelo prevê uso controlado da força para situações de conflito
Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP CERTIFICAÇÃO ARMAS
Justiça e Segurança

Senappen premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais

05/09/2023 - Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais foi entregue na cerimônia de abertura da reunião conjunta dos conselhos nacionais CNPCP e Consej
Tags: MJSP SENAPPEN PRÊMIO CNPCP CONSEJ
Justiça e Segurança

MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco

05/09/2023 - Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres
Tags: MJSP SAJU SENAD PRONASCI GÊNERO RAÇA INSTITUTO MARIELLE FRANCO
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino participa da solenidade de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal

05/09/2023 - Cerimônia oficializa a incorporação dos agentes à instituição; todos os novos 241 agentes atuarão na Amazônia Legal
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL FORMAÇÃO AGENTES
Justiça e Segurança

Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

05/09/2023 - Portaria Interministerial regulamenta a obtenção de visto e de autorização de residência a nacionais dos países-membros da CPLP
Tags: MJSP SENAJUS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA VISTO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

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