Lewandowski: Palácio da Justiça será eternizado como símbolo histórico e cultural do País

Brasília, 20/08/2024 – Projetado por Oscar Niemeyer, com contribuições do urbanista Lucio Costa, do paisagista Burle Marx e do artista plástico Athos Bulcão, o Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será restaurado e receberá um centro de memória.

Os projetos foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em uma solenidade nesta terça-feira (20), em Brasília. A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, também participaram da cerimônia.

A iniciativa visa preservar e recuperar as estruturas físicas, arquitetônicas e paisagísticas do palácio inaugurado em julho de 1972. A construção é considerada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Com a criação do memorial, o objetivo é garantir a conservação do mobiliário e das obras de arte que evidenciam o valor histórico do prédio, assim como oferecer aos cidadãos a possibilidade de conhecê-lo.

Lewandowski ressaltou que as ações têm como objetivo preservar o patrimônio artístico e cultural do Palácio da Justiça, símbolo da construção da democracia brasileira. Segundo ele, o centro de memória será transformado em um museu, colocado à disposição de todos os brasileiros.

“Queremos um país desenvolvido, não só do ponto de vista econômico, social e político, mas também cultural e artístico, porque temos muito a mostrar para o mundo”, declarou o ministro.

Projetos

Após análise de especialistas, foram identificadas situações de obsolescência, deterioração e desconformidade com os projetos originais, além da necessidade de intervenção para reforma, recuperação e restauração. O levantamento também indicou carência de diagnósticos históricos para fins de restauro e conservação dos móveis e objetos do acervo.

Além da restauração da infraestrutura, dos jardins de Burle Marx, do mobiliário histórico e da criação do centro de memória, o projeto prevê estudos e criação de uma unidade especializada em conservação do patrimônio, modernização dos espaços visando a sustentabilidade e implementação de visita guiada ao Palácio da Justiça de forma permanente.

Para tanto, serão firmados protocolos de intenções com o Iphan, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Presidência da República e a Câmara dos Deputados para possibilitar o intercâmbio de conhecimentos especializados, apoio técnico, operacional e consultivo.

Na opinião da ministra Margareth Menezes, a parceria entre o MJSP e o Ministério da Cultura representa a união pela preservação de um legado que é reconhecido nacional e internacionalmente e reafirma o compromisso do governo com o patrimônio cultural do Brasil.

“O restauro do Palácio da Justiça também é um tributo ao povo brasileiro, que merece ver seus símbolos preservados e respeitados. Esse protocolo de ações é nosso compromisso com a história, a cultura e a Justiça por um Brasil mais inclusivo, justo, artístico, cultural e democrático”, afirmou ela.

Inicialmente, os recursos utilizados nos projetos serão provenientes de contratos de conservação e manutenção já existentes. A outra parte será encaminhada por meio de parcerias com as instituições envolvidas na iniciativa.

Assinaram o protocolo de intenções para a restauração do palácio nesta terça-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública; a ministra da Cultura; o presidente do Iphan; o diretor-curador dos Palácios Presidenciais da Presidência da República, Rogério Carvalho; o chefe de gabinete adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, Valdomiro Luis de Sousa; e a subsecretária de Administração do MJSP, Débora de Souza Januário.

A assinatura ocorreu na mesma mesa utilizada pelo político e jurista Bernardo Pereira de Vasconcelos para escrever o Código Criminal, em 1830.

Exposição

O lançamento dos projetos também foi marcado pela abertura de uma exposição de itens do acervo do Palácio da Justiça. Após a cerimônia, o ministro Lewandowski convidou todos os presentes a conhecer alguns itens do acervo de móveis e obras de arte expostos no Salão Negro do Palácio da Justiça.

A mostra apresenta mobiliário clássico que foi trazido do Rio de Janeiro na época da inauguração do prédio e que são utilizados até hoje. Também estão expostos mobiliários de designers influenciados pelo movimento modernista europeu, período marcado pela simplicidade, funcionalidade e estética clean.

A exposição conta, ainda, com quadros e plantas arquitetônicas que remontam à construção do Palácio da Justiça e aos jardins de Burle Marx.

Serviço

Exposição de mobiliário histórico do MJSP
Data: de 20 a 23 de agosto
Horário: das 8h às 18h
Local: Salão Negro do Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)