MJSP reforça combate ao crime de contrabando de migrantes com duas operações da Polícia Federal

Brasília, 23/08/2024 - Nesta sexta-feira (23), a Polícia Federal (PF) iniciou duas operações para reforçar o combate ao crime de contrabando de migrantes no País. Batizadas de Vuelta e Sáfaro, as ações investigam, ainda, os delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, um de prisão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além de um termo circunstanciado. As operações surgem no contexto do aumento do fluxo migratório relacionado à rota ilegal, principalmente no Aeroporto de Guarulhos (GRU).

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marina Bernardes, esclarece que ambas as iniciativas fazem parte de uma política pública dirigida pela pasta. Ela destaca o Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes, lançado em julho de 2024, como uma prioridade e alerta para os riscos envolvidos com o crime.

“O contrabando de migrantes é um crime que envolve a obtenção de benefícios materiais e financeiros para facilitar a entrada irregular de uma pessoa num país de que não seja nacional ou residente. Encontra-se previsto no Código Penal Brasileiro e quem responde por ele é o contrabandista, popularmente conhecido como coiote, e não o migrante”, explica Marina.

“De modo geral, o contrabandista se aproveita da vulnerabilidade, do medo e do desconhecimento do migrante para lucrar em benefício próprio, expondo essas pessoas a uma série de perigos, violências e explorações no trajeto. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIAP+ estão ainda mais vulneráveis. E, nesse aspecto, situações de contrabando de migrantes podem acabar se convertendo em tráfico de pessoas que, embora tenham formas de operacionalização similares e, muitas vezes envolvam as mesmas redes criminosas, são diferentes”, completa.

Operação Vuelta
Por meio da Operação Vuelta, foi identificada a atuação de uma organização criminosa internacional, com atividades na República Dominicana, onde são recrutadas as vítimas do contrabando; no Brasil, que seria o país de passagem; na Colômbia e na Espanha, onde são obtidos os documentos de viagem falsos e de terceiros.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Guarulhos (SP), um mandado de prisão e um termo circunstanciado. Na mesma ocasião, duas vítimas do contrabando de pessoas foram encontradas em um voo que partiu da República Dominicana e chegou ao Brasil na madrugada. Na casa onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas outras 13 pessoas que estariam utilizando o Brasil como rota de contrabando de migrantes.

Sobre as investigações, o coordenador-geral de Direitos Humanos da PF, Daniel Daher, explica como os criminosos atuam. “As investigações realizadas pela PF em prol do enfrentamento ao tráfico de pessoas, à migração ilegal e aos crimes que lhes são conexos demonstram que grupos e organizações criminosas transnacionais utilizam rotas migratórias que passam pelo Brasil, com vistas à consecução de seus nefastos objetivos”, afirma.

“A falsificação de documentos públicos e o seu uso são expedientes dos quais se valem os traficantes de pessoas e os coiotes para acobertar práticas nocivas aos direitos humanos. A Polícia Federal trabalha diuturnamente para prevenir e reprimir também os delitos que atentam contra a vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana”, detalha o coordenador.

Operação Sáfaro
Já pela Operação Sáfaro, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária na região leste de Minas Gerais, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares, que também determinou o bloqueio de valores na ordem aproximada de R$ 35 milhões.

Os investigados são apontados como os responsáveis por promover a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos com a finalidade de obter vantagem econômica, pelo esquema conhecido como cai-cai. Essa é uma prática na qual famílias inteiras, às vezes constituídas ficticiamente, se entregam com o propósito de evitar ou dificultar o processo de deportação imediata.

Investigações revelaram que mais de 300 brasileiros (incluindo aproximadamente cem menores de idade) emigraram ilegalmente com o auxílio da associação criminosa, atravessando a fronteira mexicana. Eles estavam expostos aos riscos do deserto e das ações dos criminosos que os conduziram até o solo norte-americano. Os investigados poderão responder pelos crimes de promoção de migração ilegal, inclusive de crianças e adolescentes, e associação criminosa.

"Os recursos financeiros manejados pelos investigados pela Operação Sáfaro denotam o poderio econômico de seus respectivos grupos, que, a despeito da falaciosa ideia de viabilização de sonhos que prometem aos migrantes, entregam a eles riscos reais a valores fundamentais, como a vida, a integridade física e psíquica, a liberdade e a dignidade. Os chamados coiotes são, na realidade, vorazes algozes dos migrantes", finaliza Daher.

*Com informações da Polícia Federal