Ministro Ricardo Lewandowski participa da posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do STJ

Brasília, 22/08/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou da solenidade de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na presidência e vice-presidência, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (22).

Para o ministro Ricardo Lewandowski, os novos dirigentes do STJ são dois grandes juristas, ambos intelectuais de primeira grandeza. “Herman Benjamim e Luis Felipe Salomão assumem hoje o comando do Tribunal da Cidadania. O Judiciário brasileiro está em festa”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de parlamentares e de outras autoridades.

O novo presidente do STJ, Herman Benjamin, se declarou um otimista realista. “Não devemos e não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio. Realista porque não ignoramos, nem seria aceitável ignorar, os desafios que temos como nação e como juízes. Há várias razões para o meu, no caso, o nosso, otimismo realista.”

O mandato de Benjamin e de Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o próximo biênio. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes.

Momento desafiador
A ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a qualificação da nova gestão, em um momento desafiador do STJ, que conta com mais de 5 mil pessoas, entre servidores, colaboradores, juízes e ministros, e com um volume de processos que atingiu 460 mil casos novos em 2023, mantendo a tendência de alta neste ano.

“Esta será uma oportunidade de fortalecer a Justiça, de garantir que o Tribunal da Cidadania continue desempenhando seu papel essencial por um comprometimento perene. Desejo a ambos, em nome do tribunal, uma gestão profícua e inspiradora, que avance na busca pela excelência e na promoção de uma Justiça que atenda às expectativas e às necessidades das cidadãs e dos cidadãos brasileiros”, comentou Maria Thereza.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e a interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de Estado.