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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27

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Justiça e Segurança

Nota Técnica da Senacon apresenta sugestões para o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo

20/11/2023 - Ação tem o objetivo de combater, proteger e assegurar a igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços à pessoa negra consumidora
Tags: MJSP Senacon
Justiça e Segurança

Comunicado sobre a fase de classificação e de matrícula no Bolsa-Formação do Pronasci

20/11/2023
Tags: MJSP Senasp Pronasci Bolsa-formação
Justiça e Segurança

Mais de 80 instituições estão reunidas para discutir a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília

20/11/2023 - Coordenada pela Senajus/MJSP, 21ª Reunião Plenária da Enccla 2024 é realizada a partir desta segunda (20) até quinta-feira (23)
Tags: mjsp senajus justiça enccla
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso voltado à atuação policial antirracista

20/11/2023 - Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
Tags: MJSP SENASP DEP PRONASCI SAJU
Justiça e Segurança

MJSP edita Portaria que estabelece estratégias de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos

18/11/2023 - A Portaria é assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em face das ocorrências nesta última sexta-feira (17) em show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em que as pessoas não tiveram acesso a água para beber
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Repatriados de Gaza recebem visita do secretário nacional de Justiça

18/11/2023 - Treze repatriados estão acolhidos em abrigo da força-tarefa no interior de SP e receberam a visita do secretário Augusto de Arruda Botelho
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça determina medidas após denúncias de falta de água em show no Rio de Janeiro

18/11/2023 - A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

MJSP aplica multa de R$ 150 mil por dia à Meta por manter no ar oferta falsa vinculada a programa do governo

17/11/2023 - Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil
Tags: MJSP SENACON MULTA CONSUMIDOR META FACEBOOK REDES SOCIAIS
Justiça e Segurança

MJSP oferece curso para promoção do respeito aos direitos humanos e combate ao racismo estrutural

17/11/2023 - Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
Tags: MJSP SENASP PRONASCI 2 CURSO TREINAMENTO POLÍCIA RACISMO DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

MJSP anuncia liberação de mais de R$ 74 milhões para a segurança pública do Ceará

16/11/2023 - Recursos incluem entrega de viaturas, equipamentos e materiais, além da construção de uma unidade prisional e um Instituto Médico Legal
Tags: MJSP SENASP SENAPPEN PRONASCI CEARÁ SEGURANÇA PÚBLICA SUSP FNSP
Justiça e Segurança

Brasil e Hong Kong negociam Acordo de Extradição

16/11/2023 - Acordo deve ampliar o arcabouço jurídico voltado para o combate ao crime organizado transnacional
Tags: MJSP SENAJUS HONG KONG ACORDO DE EXTRADIÇÃO DIPLOMACIA
Justiça e Segurança

MJSP e Defensoria Pública do Ceará lançam Programa Defensoras Populares

16/11/2023 - Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias
Tags: MJSP SAJU DEFENSORIA PÚBLICA CEARÁ UNILAB BOLSAS
Justiça e Segurança

Repatriados de Gaza foram encaminhados para São Paulo, em mais um passo da Operação Voltando em Paz

15/11/2023 - Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília, às 10h, desta quarta-feira (15), para Guarulhos; outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Senajus/MJSP coordena operação de acolhimento
Tags: MJSP SENAJUS OPERAÇÃO VOLTANDO EM PAZ MINISTÉRIO DA SAÚDE FORÇA AÉREA BRASILEIRA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL REPATRIADOS FAIXA DE GAZA MISSÃO HUMANITÁRIA
Justiça e Segurança

Senajus coordena operação de acolhimento dos 32 repatriados de Gaza

14/11/2023 - Deste total, 26 vão para São Paulo (SP), às 10h, desta quarta (15)
Tags: MJSP SENAJUS BRASIL OPERAÇÃO VOLTANDO PRA CASA FAIXA DE GAZA
Justiça e Segurança

Inep e MJSP reúnem e avaliam Operação Enem 2023

14/11/2023 - Durante o encontro, foram analisados os trabalhos realizados pelas forças de segurança durante a realização do exame. Reaplicação será em 12 e 13 de dezembro, com mesmo esquema de segurança
Tags: MJSP SENASP INEP ENEM MEC EDUCAÇÃO SEGURANÇA OPERAÇÃO ENEM 2023
Justiça e Segurança

Polícia Civil do Rio Grande do Sul prende sete lideranças de grupos nazistas

14/11/2023 - Operação Accelerare III teve apoio da Senasp/MJSP e envolveu cerca de cem policiais que trabalharam sete meses na investigação
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL RIO GRANDE DO SUL OPERAÇÃO ACCELERARE NAZISMO PROJETO IMPULSE
Justiça e Segurança

Conselho Nacional de Combate à Pirataria discute proteção aos consumidores no comércio eletrônico

14/11/2023 - Vendas de produtos prejudiciais à saúde entram na pauta prioritária do colegiado
Tags: MJSP SENACON CNPC ENFOC INPI MARCAS
Justiça e Segurança

Com inscrições encerradas, MJSP recebe 133 solicitações para a construção de 30 Centros Comunitários pela Vida

14/11/2023 - Serão destinados R$ 390 milhões com investimentos do PAC Seleções. A ação está focada na prevenção à violência e na redução da criminalidade em âmbito municipal
Tags: MJSP SENASP PRONASCI 2 CONVIVE COMPAZ
Justiça e Segurança

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: "Coroamento de trabalho sério"

14/11/2023 - Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Senajus coordena operação de acolhimento de brasileiros repatriados de Gaza

13/11/2023 - No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Tags: MJSP SENAJUS DIREITOS HUMANOS FAIXA DE GAZA MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ONU ACNUR OIM OPERAÇÃO VOLTANDO PRA CASA
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública cria a Força Penal Nacional

13/11/2023 - O principal objetivo é responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para alcançar melhorias substanciais na segurança pública e nas condições carcerárias
Tags: MJSP SENAPPEN FORÇA PENAL NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Operação Enem 2023 mobiliza mais de 29 mil profissionais de segurança pública

13/11/2023 - Ocorrências registradas não causaram impacto na realização do certame
Tags: MJSP ENEM EDUCAÇÃO JUVENTUDE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Grupo de brasileiros de Gaza segue para o Cairo. Retorno ao Brasil está previsto para esta segunda-feira

12/11/2023 - Governo brasileiro recepciona o grupo no lado egípcio da fronteira com alimentos e já providencia o traslado e o pernoite antes do voo de repatriação na aeronave de Presidência da República
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Dino exalta diálogo institucional como essencial para a harmonização das políticas em Manaus

10/11/2023 - Durante VIII Consepre, ministro recebeu a “Medalha do Reconhecimento” por contribuições à Justiça
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça propõe ações integradas de Recuperação de Ativos para descapitalizar organizações criminosas em todo o país

10/11/2023 - Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos publica relatório com ações estratégicas para fortalecer a área de Gestão de Ativos com a criação de uma rede integrada
Tags: MJSP SENAD RECUPERA SENASP SENAJUS
Justiça e Segurança

Inscrições para Novo PAC Seleções são prorrogadas até domingo (12)

10/11/2023 - A ampliação do prazo, conforme o ministro da Casa Civil, visa garantir a conclusão do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas
Tags: MJSP PAC
Justiça e Segurança

Flávio Dino anuncia recursos para reforçar ações de segurança no Amazonas e em Roraima

10/11/2023 - Os recursos, no montante de R$136,8 milhões, são destinados à aquisição de viaturas e equipamentos para as forças de segurança dos dois estados
Tags: MJSP SENASP PRONASCI PAS AMAS PF SENAPPEN PRF
Justiça e Segurança

MJSP lança Programa AMAS e destina mais de R$ 480 milhões para reforçar ações de segurança na Região Amazônica

10/11/2023 - O objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança com o combate a diversos crimes
Tags: MJSP SENASP PF PRF SENAPPEN PRONASCI AMAS PAS
Justiça e Segurança

Candidatura brasileira ao cargo de Secretário-Geral da INTERPOL - Apoio do MERCOSUL e Estados Associados - Nota conjunta MRE-MJSP

10/11/2023
Tags: MJSP PF
Justiça e Segurança

Governo já tem operação de acolhimento pronta para grupo que virá de Gaza

10/11/2023 - Atendimento médico, alimentação, descanso, ajustes de documentação e reinício de vida no interior de São Paulo estão entre as medidas que serão oferecidas aos repatriados
Tags: MJSP SENAJUS REPATRIAÇÃO ACNUR OIM

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