Polícia Federal deflagra operação contra contrabando de pessoas

Brasília, 19/09/2024 - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Expedition para derrubar uma associação criminosa de Minas Gerais especializada em contrabando de pessoas. As investigações apontam que o grupo teria enviado mais de 70 pessoas para os Estados Unidos.

A 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) expediu dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores até o limite de R$ 8,6 milhões. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios mineiros de Ipanema e Governador Valadares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de promoção de migração ilegal, envio irregular de crianças e de adolescentes para o exterior e associação criminosa.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marina Bernardes, explica que esse é um crime que busca obter benefícios materiais e financeiros ao facilitar a entrada irregular de pessoas em países onde elas não são nacionais ou residentes.

“O crime está previsto no Código Penal brasileiro, e a responsabilidade recai sobre o contrabandista, conhecido como coiote, e não sobre o migrante. Essas pessoas exploram a vulnerabilidade e o medo de outras para lucrar, expondo-as a riscos, violência e exploração. Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ são ainda mais vulneráveis”, esclarece Marina.

Para combater o crime, o MJSP lançou, em julho de 2024, o 1º Plano Ação de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. O objetivo é melhorar a capacidade de enfrentamento ao crime por meio do desenvolvimento e da implementação de estratégias focadas na prevenção do delito, no aprimoramento da resposta e na redução dos impactos dos atos ilegais.

Operação Reféns

A ações desta quinta-feira são desdobramentos da Operação Reféns, deflagrada em 2023 pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado. O alvo, à época, era uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas. Com o avanço das investigações, foram encontradas evidências de que um dos envolvidos captava brasileiros para serem contrabandeados.

Com o compartilhamento de provas, autorizado judicialmente, a PF identificou uma associação criminosa para migração ilegal, que já teria enviado mais de 70 pessoas aos Estados Unidos. Essa descoberta resultou na Operação Expedition.

Plano de ação

O 1º Plano Ação de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do MJSP, com apoio da Organização Internacional de Migrações. O documento foi baseado no diagnóstico qualitativo sobre a situação do Brasil.

O plano foi construído com a participação de representantes de instituições governamentais, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, de organismos internacionais e da sociedade civil.

Quatro objetivos específicos norteiam o plano:
1. Fortalecer a sensibilização e a comunicação sobre o contrabando de migrantes, visando a prevenção;
2. Aprimorar o monitoramento e a resposta ao contrabando nas fronteiras por meio do aperfeiçoamento das políticas de controle de fronteiras e a ação das forças de segurança;
3. Fortalecer e qualificar a proteção social a migrantes contrabandeados em uma perspectiva de direitos humanos;
4. Intensificar a cooperação nacional e internacional.

* Com informações da Polícia Federal