Custeio das forças de segurança para combate a incêndios aumenta 400%

Brasília, 10/09/2024 – O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Manoel Carlos de Almeida Neto, apresentou as ações da pasta contra as queimadas na Amazônia e no Pantanal em audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na sede da corte, nesta terça-feira (10).

Até o momento, mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pelo ministério para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção dos biomas — incluindo o combate a incêndios e a situações extremas de clima — de janeiro até agosto de 2024. O valor corresponde a um aumento de mais de 400% em relação a todo o ano de 2022, quando foram pagos aproximadamente R$ 9,4 milhões.

“Os números demonstram o comprometimento do governo do presidente Lula e do MJSP no combate a esse problema sério que aflige diversas regiões do País. Não mediremos esforços para seguir nesse objetivo, que é o de reduzir danos e valorizar os profissionais que estão atuando na linha de frente”, afirma o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Além do acréscimo no financiamento federal, o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública também foi ampliado: desde junho, cerca de 150 agentes se concentram nas regiões da Amazônia e do Pantanal, com a missão de conter o fogo e de mapear e monitorar as áreas por drones. Eles também fazem vistorias, buscam focos de incêndio e prestam atendimento a pessoas feridas.

Queimadas Zero

Por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o MJSP coordena a Operação Queimadas Zero, uma iniciativa integrada, que envolve as Superintendências Regionais do Amazonas, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará e de Rondônia.

As principais medidas adotadas incluem patrulhamento intensificado e fiscalização voltada à prevenção de queimadas nas margens das rodovias federais. A operação mobilizou uma aeronave para atendimento a incêndios no Pantanal e mais dois helicópteros e um avião para missões de apoio na Amazônia.

A PRF atua ainda na fiscalização de ilícitos associados ao desmatamento, com o intuito de reduzir os focos de incêndio, com relatórios diários enviados pelo Centro de Comando e Controle Nacional.

Investigações

A Polícia Federal concentra esforços no combate a crimes ambientais, especialmente aos incêndios florestais que têm devastado os biomas Amazônia e Pantanal e de outras regiões do País. São 5.589 inquéritos policiais em trâmite sobre temáticas ambientais, sendo 32 diretamente relacionados a incêndios na Amazônia, no Pantanal e no estado de São Paulo, iniciados em 2023 e em 2024.

No momento, 20 policiais foram deslocados para os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, e 24 para a Amazônia, divididos em grupos de seis nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará e de Rondônia — podendo ampliar para até 100 agentes no decorrer das investigações.

Os próximos passos incluem o envio de peritos especializados aos locais afetados e o uso de tecnologia avançada para identificar os pontos de origem dos incêndios. A Polícia Federal está empenhada em identificar não apenas os autores materiais, mas também os possíveis mandantes. Além disso, quer correlacionar esses crimes ambientais a outros conexos, para que os envolvidos respondam por todos os delitos praticados e, dessa maneira, garantir a devida responsabilização.