MJSP escuta guardas municipais para criar política direcionada a pessoas em situação de rua

Brasília, 10/09/2024 – Para fortalecer as políticas públicas sobre drogas nos estados e municípios voltadas para pessoas em situação de rua, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), escutou guardas municipais e órgãos de assistência social e saúde que atuam diretamente com essa população.

O projeto Gente: no Centro da Política sobre Drogas, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promoveu oficinas em dez municípios, nas cinco regiões brasileiras, de junho a agosto deste ano. O objetivo foi identificar práticas dos profissionais nas abordagens com esse público, especialmente pessoas com demandas associadas ao uso de álcool e de outras drogas.

De acordo com a secretária da Senad, Marta Machado, o resultado das oficinas servirá de base para a construção do plano pedagógico e do conteúdo de um curso voltado a guardas municipais de todo o País. A previsão é treinar 90 mil profissionais.

“Uma das ações mais importantes do projeto será a capacitação dos guardas municipais para abordagem da população em situação de rua, especialmente as pessoas que enfrentam desafios relacionados ao uso de substâncias. Por isso, ouvimos profissionais da guarda municipal, da assistência social e da saúde, além de lideranças do movimento de pessoas em situação de rua”, explica a titular da Senad.

Na opinião da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o processo foi fundamental para aproximar a instituição e a Senad da realidade concreta e das necessidades desses trabalhadores, o que permitirá a construção coletiva de práticas mais atentas às necessidades do território.

Curso

As informações colhidas nas oficinas também serão utilizadas para a criação do conteúdo de qualificação dos guardas civis municipais na abordagem de populações em situação de vulnerabilidade. O curso será oferecido em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP e deverá ser lançado até fevereiro de 2025.

“É central estruturar o curso e os cadernos temáticos para as guardas municipais a partir das demandas de formação dos próprios trabalhadores, elaborados com a participação deles, que conhecem as potencialidades e as dificuldades do dia a dia do trabalho e que buscam atuar de forma preventiva frente às situações de violência”, afirma Fabiana.

Para a inspetora da Guarda Civil de Aparecida de Goiânia (GO), Rosângela Gomes, a oficina trouxe sintonia de informações e um grande aprendizado. “Essa troca é necessária e agrega não só ao nosso currículo profissional, mas, principalmente, às atividades de trabalho com a população em situação de rua, vulnerável às drogas”, diz a inspetora.

De acordo com o assessor técnico do Comando da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), inspetor Fernando Lourenço Neto, os atores envolvidos tendem a atuar de forma isolada, o que leva a utilizarem mais recursos humanos e materiais. “Outro aspecto importante das oficinas foi a sensibilização sobre quem são as pessoas em situação de rua, para que possamos ter uma abordagem diferenciada, a qual elas tanto necessitam”, afirma o assessor.

Oficinas

Os encontros ocorreram em Aparecida de Goiânia (GO), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Contagem (MG), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Natal (RN), Niterói (RJ) e Petrolina (PE), de junho a agosto de 2024.

O Projeto Gente: No Centro da Política sobre Drogas é uma das ações do MJSP no Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua.