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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 12h13

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Justiça e Segurança

MJSP e Universidade Federal de Goiás criam projeto para atendimento integral de pessoas privadas de liberdade

19/10/2023 - O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Tags: MJSP SAJU
Justiça e Segurança

AGU e Ministério da Justiça pedem a CNJ que oriente magistrados a ter mais cautela na análise de casos que envolvam integrantes de facções criminosas

18/10/2023 - Requerimento sugere que seja evitada a concessão de benefícios como liberdade provisória por meio de decisões monocráticas em regime de plantão judiciário
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

1º Encontro Nacional promove debates e capacitação para impulsionar as políticas de recuperação de ativos no país

18/10/2023 - Evento promovido pela Senad visa integrar a rede de recuperação de ativos criando um ciclo virtuoso para a gestão de bens e de recursos públicos
Tags: MJSP SENAD RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Justiça e Segurança

Em Congresso, Dino destaca crime organizado, ódio nas redes e falta de fatores agregadores como desafios à democracia

18/10/2023 - Ministro da Justiça e Segurança Pública foi um dos painelistas do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CRIME ORGANIZADO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Justiça e Segurança

Reconhecimento de paternidade é tema de reunião do MJSP com autoridades estrangeiras

18/10/2023 - Cooperação jurídica internacional pode viabilizar determinação de paternidade e pensão alimentícia
Tags: MJSP SENAJUS DRCI
Governo fará acolhimento de brasileiros e palestinos repatriados da Faixa de Gaza

18/10/2023 - Avião presidencial irá ao Egito buscar grupos de brasileiros e familiares
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe a Comenda Caxias +200

17/10/2023 - Homenagem significa reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao município maranhense
Tags: MJSP JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA HOMENAGEM CAXIAS
Justiça e Segurança

Ministro da Justiça recebe relatório da CPI das Pirâmides Financeiras

17/10/2023 - Flávio Dino recebeu integrantes da Comissão e afirmou que a pasta dará os encaminhamentos necessários, incluindo aberturas de inquéritos pela Polícia Federal
Tags: MJSP CPI CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS 123 MILHAS CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Prorrogado prazo para estados e municípios manifestarem interesse na adesão ao Pronasci e ao Bolsa-Formação

17/10/2023 - Iniciativas tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção e repressão à criminalidade e qualificação profissional dos agentes de segurança pública
Tags: MJSP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO FNSP FUNAD
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino anuncia cronograma de investimentos na Amazônia em evento do Programa AMAS

17/10/2023 - Ato foi divulgado durante 1º Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa AMAS
Tags: MJSP AMAS
Justiça e Segurança

MJSP é representado em reunião da OCDE por Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

16/10/2023 - Brasil pleiteia participação efetiva na organização que é dedicada a promover políticas que estimulem o crescimento econômico, a estabilidade financeira e a cooperação internacional
Tags: MJSP OCDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Justiça e Segurança

Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal começam nesta semana ações no Rio de Janeiro

16/10/2023 - Ministro Flávio Dino apresentou detalhes do plano de ação do MJSP para a segurança pública do estado
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

Senappen coordena operação simultânea em 23 estados para retirada de celulares em unidades prisionais

16/10/2023 - Objetivo da Operação Mute é identificar e retirar aparelhos de presídios para combater a comunicação ilícita do crime organizado
Tags: MJSP SENAPPEN
Justiça e Segurança

MJSP lança site com orientações para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais

16/10/2023 - “De Boa na Rede” funcionará como biblioteca virtual, com instruções para pais e responsáveis sobre como acompanhar o conteúdo acessado em diversas plataformas
Tags: MJSP Crimes Cibernéticos Redes Sociais
Justiça e Segurança

MJSP amplia apoio às forças de segurança do Rio de Janeiro nesta segunda (16)

16/10/2023 - Contingentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal atuarão no patrulhamento de rodovias
Tags: MJSP PRF SENASP FN
Nota de Pesar - Luiz Gregório

15/10/2023 - O velório e o sepultamento ocorrem na tarde desta segunda-feira (16), no cemitério Campo da Esperança no Gama.
NOTA À IMPRENSA

13/10/2023
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL AMAZONAS
Justiça e Segurança

No mês da criança, Senad lança ação educativa em parceria com as Nações Unidas

13/10/2023 - Ação educativa “Escutar para Cuidar” traz insumos que auxiliam na implementação de programas nacionais de prevenção do uso de álcool e outras drogas
Tags: MJSP SENAD CRIANÇAS
Justiça e Segurança

MJSP destina mais de R$ 68 milhões para reforçar ações de segurança no Rio Grande do Norte

11/10/2023 - Entre as iniciativas, estão a entrega de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário e repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP SENAD SENAPPEN PRONASCI 2 SEGURANÇA PÚBLICA RIO GRANDE DO NORTE
Justiça e Segurança

MJSP reúne órgãos públicos e entidades representativas em Workshop sobre dados e estatísticas

11/10/2023 - Objetivo é produzir proposições de avanços na coleta e análise de dados e subsidiar políticas públicas e estudos no interesse da segurança pública
Tags: MJSP SENASP SAJU ENAP UNODC WORKSHOP
Justiça e Segurança

Justiça participa de lançamento de consulta pública sobre uso de telas por crianças e adolescentes

11/10/2023 - Com a participação de diversos órgãos, iniciativa do Governo Federal visa elaborar um guia oficial para o uso consciente de telas e dispositivos digitais
Tags: MJSP CONSULTA PÚBLICA USO DE TELAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

Com lançamento do PAS e do Pronasci, MJSP destina mais de R$ 160 milhões para a segurança pública em Pernambuco

11/10/2023 - Além da entrega de viaturas e equipamentos para policiamento ostensivo e sistema penitenciário, Estado recebeu repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Escola Segura
Tags: MJSP PRONASCI PAS SEGURANÇA PÚBLICA PERNAMBUCO
Justiça e Segurança

Prazo para adesão ao Pronasci e ao Bolsa-Formação termina segunda-feira (16)

11/10/2023 - Cooperação entre União e municípios visa desenvolver ações de prevenção e repressão à criminalidade e qualificação profissional dos agentes de segurança pública
Tags: MJSP PRONASCI 2 BOLSA-FORMAÇÃO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP debate segurança alimentar no sistema prisional

10/10/2023 - Poder Executivo busca criar um plano nacional para garantir os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade
Tags: MJSP SAJU SENAPPEN SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADES PENAIS
Justiça e Segurança

MJSP coordena operação de combate ao abuso infantojuvenil

10/10/2023 - Quarenta e um mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos em 12 estados
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB OPERAÇÃO VIBER CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

MJSP vai atuar no combate aos incêndios na Região Amazônica

10/10/2023 - Ministério recebeu pedido de apoio para fornecer equipamentos e viaturas aos municípios do Arco do Fogo, no Amazonas
Tags: MJSP SENASP REGIÃO AMAZÔNICA AMAZONAS COMBATE A INCÊNDIOS CORPO DE BOMBEIROS
Justiça e Segurança

PAC Seleções: MJSP lança edital para a construção de Centros Comunitários pela Vida

10/10/2023 - Programa do Governo Federal disponibiliza R$ 390 milhões para ação que viabilizará 40 estruturas no país
Tags: MJSP SENASP
Justiça e Segurança

Operação contra pornografia infantil é realizada em 12 estados nesta terça-feira (10)

10/10/2023 - Até o momento, prisões foram realizadas em dez estados
Tags: MJSP PF SENASP
Justiça e Segurança

MJSP destina mais de R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança em Mato Grosso

09/10/2023 - Entre as iniciativas, estão a entrega de 52 viaturas para uso no estado e a assinatura de autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá
Tags: MJSP PAS PRONASCI 2 CASA DA MULHER BRASILEIRA SEGURANÇA PÚBLICA CUIABÁ MATO GROSSO
Justiça e Segurança

Polícia Comunitária: Senasp recebe comitiva de policiais jamaicanos para discutir acordo trilateral entre Brasil, Japão e Jamaica

06/10/2023 - Foco da parceria é o desenvolvimento conjunto de ações de polícia comunitária
Tags: MJSP SENASP

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