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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27

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Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe medalha da Ordem do Mérito da Defesa

28/11/2023 - Honraria é concedida a civis e militares que prestaram serviços relevantes à Nação
Tags: MJSP MEDALHA ORDEM DO MÉRITO
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação internacional contra a pirataria tira mais de 600 sites irregulares do ar

28/11/2023 - A Operação 404.6 está em sua 6ª fase e tem o objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual e conta com mobilização internacional
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO 404.6 STREAMING PIRATARIA
Justiça e Segurança

Confira o passo a passo para a matrícula dos classificados ao Bolsa-Formação

27/11/2023 - A confirmação poderá ser realizada a partir desta terça-feira (28)
Tags: MJSP Pronasci Bolsa-formação
Justiça e Segurança

Força Nacional abre cadastro para veteranos

27/11/2023 - Objetivo é criar banco de dados para o programa de cooperação
Tags: MJSP Força Nacional
Justiça e Segurança

Senacon notifica Aeroporto Internacional de Brasília

24/11/2023 - Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em 21 de novembro. Ação foi motivada por abordagem duvidosa por parte da segurança
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR AEROPORTO DE BRASÍLIA
Justiça e Segurança

Na Europa, Senad debate política sobre drogas com foco nas pessoas e no desenvolvimento sustentável

24/11/2023 - Secretária Marta Machado participou do Fórum de Brandemburgo sobre Drogas, na Alemanha. Já em Lisboa, se reuniu com João Goulão, arquiteto da estratégia portuguesa de enfrentamento aos desafios das drogas
Tags: MJSP SENAD DROGAS EVENTO EUROPA ALEMANHA PORTUGAL
Justiça e Segurança

MJSP debate cotas no serviço público, em encontro no Senado Federal

24/11/2023 - Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Tags: MJSP SAJU LEI DE COTAS EDUCAÇÃO IGUALDADE RACIAL
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso de Pós-Graduação em Segurança Pública Contemporânea para profissionais do Susp

24/11/2023 - A formação é realizada pela Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal em parceria com a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICO CURSO
Justiça e Segurança

Canal aberto pela Senacon para fãs de Taylor Swift registrarem ocorrências contabiliza mais de 1,4 mil denúncias em seis dias

24/11/2023 - Os dados serão analisados para eventuais ações da Secretaria em defesa das pessoas que acompanharam as apresentações
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR TAYLOR SWIFT
Justiça e Segurança

Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitam municípios paulistas para aprimorar as estratégias de segurança pública

24/11/2023 - São José dos Campos e Guarulhos foram as cidades escolhidas para as primeiras visitas técnicas do Projeto Nacional de Câmeras Corporais e de Transformação Digital em Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP entrega mais de R$ 12 milhões em bens e serviços ao Maranhão durante Caravana Federativa

24/11/2023 - Durante a cerimônia, ministro Flávio Dino também anunciou a criação da FICCO no Estado; evento busca aproximar gestores locais e comunidade às políticas públicas federais
Tags: MJSP SENASP CARAVANA FEDERATIVA MARANHÃO ESTADO UNIÃO FICCO CAIXA BANCO DO BRASIL
Justiça e Segurança

MJSP divulga a lista dos candidatos classificados para o projeto bolsa-formação

24/11/2023 - No total, serão disponibilizadas cem mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$ 900, para capacitações temáticas focadas nos cinco eixos do Pronasci
Tags: MJSP Senasp Pronasci
Justiça e Segurança

Apresentação de experiências encerra 1º Encontro das Comissões Permanentes de Avaliação e Alienação de Ativos Apreendidos dos Estados e DF

24/11/2023 - Evento reuniu agentes de segurança pública, órgãos e leiloeiros para tratar sobre gestão de ativos e asfixia financeira do crime organizado para devolver recursos aos cofres públicos
Tags: MJSP SENAD FUNAD RECUPERA
Justiça e Segurança

Lei Orgânica da Polícia Civil entra em vigor no país nesta sexta (24)

24/11/2023 - Entre outros pontos, texto unifica regras de estrutura organizacional e promoção
Tags: MJSP POLÍCIA CIVIL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

21ª Reunião Plenária da Enccla aprova seis ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro para 2024

24/11/2023 - Iniciativas propostas abordarão duas temáticas: a ambiental e as novas tecnologias. Conselho de Governança definiu esses temas como prioritários
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COMBATE À CORRUPÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO ENCCLA
Justiça e Segurança

Polícia Federal realiza operação nacional contra abuso sexual infantil

23/11/2023 - Operação Harpia mira criminosos que agem, principalmente, na internet
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO HARPIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

Senacon participa do Euroconsumers Fórum 2023 Roma

23/11/2023 - Secretário Wadih Damous falou sobre prevenção e combate à discriminação contra o consumidor
Tags: MJSP SENACON EUROCONSUMERS FORUM CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

MJSP assina termo que oficializa 600 vagas de pós-graduação para profissionais de segurança pública

23/11/2023 - Cursos serão nas áreas de atenção a crianças e adolescentes, violência contra a mulher, proteção dos povos indígenas e enfrentamento dos crimes ambientais
Tags: MJSP Senasp Ensino e Pesquisa
Justiça e Segurança

Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores discute assédio judicial a jornalistas em webinário

23/11/2023 - MJSP e Secom realizaram evento online para debater sobre o caso do Diário de Pernambuco que está em julgamento no STF
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO
Justiça e Segurança

Nota Oficial
22/11/2023 - Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DE IMPRENSA LIBERDADE DE IMPRENSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Justiça e Segurança

MJSP promove 1º Encontro Nacional de Gestão de Ativos para Estados e Distrito Federal

22/11/2023 - Evento reúne agentes de segurança pública e leiloeiros para debater ações de integração da rede de recuperação de ativos no país
Tags: MJSP Senad
Justiça e Segurança

Senacon notifica e cobra esclarecimentos a concessionárias de energia do Rio de Janeiro

22/11/2023 - Ação foi motivada por problemas de interrupção no fornecimento de energia
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação apreende cerca de duas toneladas de drogas no Amazonas

22/11/2023 - Prejuízo estimado ao crime é de mais de R$ 36,6 milhões em maconha tipo skunk e cocaína, além de quatro botes, com motores de popa, em região do município de Santa Isabel do Rio Negro
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO HÓRUS POLÍCIA MILITAR POLÍCIA FEDERAL AMAZONAS DROGAS
Justiça e Segurança

“A melhor estratégia é a asfixia financeira e logística”, defende Flávio Dino no 7º Fórum CNT de Debates, que discute combate ao crime nos transportes

22/11/2023 - Chefe da Pasta aponta poderio econômico e configuração do crime como maiores desafios para a política de segurança pública
Tags: MJSP Segurança Pública Combate ao crime
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas

21/11/2023 - GT visitou o MJSP acompanhado de pais de vítimas do atentado a uma escola de Blumenau ocorrido em 5 de abril deste ano
Tags: MJSP SENASP ESCOLAS INTERNET ATENTADO RELATÓRIO BLUMENAU
Justiça e Segurança

MJSP participa do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

21/11/2023 - Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
Tags: MJSP SAJU POVOS INDÍGENAS DIREITOS JUSTIÇA FEDERAL RORAIMA
Justiça e Segurança

MJSP realiza consulta pública para proposta de atualização de Norma Técnica de Câmeras Corporais

21/11/2023 - Pasta também fará audiência para empresas com soluções tecnológicas na área; editais constam no DOU desta terça-feira (21)
Tags: MJSP Senasp Câmeras Corporais
Justiça e Segurança

MJSP acompanhará adequações propostas por produtora de shows da cantora Taylor Swift no Brasil

21/11/2023 - Empresa T4F respondeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP exigindo adequações após denúncias de falta de água para consumo no evento realizado no Rio de Janeiro
Tags: MJSP SENACON Defesa do Consumidor
Justiça e Segurança

MJSP debate violações de direitos na Amazônia

20/11/2023 - Ministro Flávio Dino conversou com o presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Dom Evaristo Pascoal Spengler, para buscar soluções relacionadas a esse tema na região
Tags: MJSP AMAZÔNIA YANOMAMI GARIMPO ILEGAL POLÍTICAS PÚBLICAS
Justiça e Segurança

MJSP participa de cerimônia no Dia da Consciência Negra, no Palácio do Planalto

20/11/2023 - Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
Tags: MJSP SAJU DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

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