Agentes de segurança da Região Norte são capacitados em cooperação internacional

Rio Branco, 26/09/2024 - Mais de 70 agentes de segurança pública e autoridades judiciais da Região Norte são capacitadas em cooperação jurídica internacional com foco em crimes cibernéticos. O curso do Programa Grotius Brasil, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Governo do Acre, é ministrado no auditório da Polícia Civil, em Rio Branco (AC), até esta quinta-feira (26).

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do MJSP, Rodrigo Sagastume, destaca que o Acre, por ser um estado de fronteira, necessita de ações coordenadas entre as autoridades locais e as internacionais para combater crimes que ultrapassam as barreiras brasileiras.

“O Acre tem particularidades importantes nas áreas jurídica e policial e este evento vem justamente para fortalecer os vínculos institucionais, permitindo que as autoridades de Estado possam lidar melhor com crimes que envolvem práticas em outros países, como citação de réus e recuperação de ativos no exterior”, explica o diretor do DRCI.

O Programa Grotius Brasil busca fortalecer o combate à criminalidade transnacional e aprimorar o sistema de segurança pública, por meio de maior integração entre as forças locais e internacionais.

“Estamos na fronteira com dois países, o que torna essa parceria com o Ministério da Justiça essencial para fortalecer a nossa atuação na segurança pública. Unir forças é fundamental para combater crimes, como contrabando e tráfico, e proteger os nossos cidadãos”, destaca o governador do Acre, Gladson Cameli.

Grotius Brasil

A capacitação do Programa Grotius Brasil começou na quarta-feira (25) e segue até esta quinta-feira. Participam representantes da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas dos estados da região e da União, além dos Tribunais de Justiça e de agentes da Polícias Civis das unidades federativas do Norte.

O objetivo é discutir temas penais e processuais com a finalidade de aprimorar o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição. O treinamento busca atender à necessidade de aperfeiçoamento dos servidores públicos em causas relacionadas à cooperação jurídica internacional e tem o objetivo de alcançar a efetividade de procedimentos e processos que envolvam atos praticados em outras jurisdições.

Nesta edição, são abordados os seguintes temas: introdução à cooperação jurídica internacional, extradição e transferência de pessoas condenadas, atuação da Polícia Federal, atuação internacional de enfrentamento a crimes cibernéticos e cooperação jurídica internacional em matéria penal.