Eleições 2024: Força Nacional atuará em terras indígenas de três estados neste domingo (6)

Brasília, 03/10/2024 - Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará em diferentes localidades em apoio à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento do processo.

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi solicitado por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul.

As operações vão abranger, em Mato Grosso do Sul, as aldeias indígenas do Cone Sul e os municípios Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Itamarati, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina. No Paraná, a atuação será na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, e, no Rio Grande do Sul, nas Terras Indígenas Cacique Doble, Guarita, Passo Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.

“Essas ações reafirmam o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proteção e a segurança das pessoas, além de garantir o pleno exercício do voto. Além disso, visam fortalecer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”, afirma o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

A atuação da FNSP em qualquer parte do território nacional é estritamente condicionada à solicitação expressa dos governadores dos estados e do Distrito Federal ou de ministros de Estado, conforme o Decreto nº 5.280/2004. As ações têm caráter subsidiário e devem seguir planejamento previamente estabelecido pelos órgãos que solicitaram o apoio.