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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 21/01/2026 18h35

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Justiça e Segurança

Lewandowski recebe visita do corregedor Nacional de Justiça

08/02/2024 - O titular do MJSP e Luís Felipe Salomão debateram a possibilidade de um acordo de cooperação técnica envolvendo as duas instituições
Tags: MJSP CNJ CARTÓRIOS
Justiça e Segurança

PRF inicia Operação Carnaval em todo o país

08/02/2024 - Mistura de álcool e direção, ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade são algumas das condutas fiscalizadas pelos policiais
Tags: MJSP PRF OPERAÇÃO CARNAVAL 2024 SEGURANÇA DICAS
Justiça e Segurança

Ministros Ricardo Lewandowski e Mauro Vieira debatem agendas comuns entre o MJSP e MRE

08/02/2024 - Visita de cortesia aconteceu nesta quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, e contou com secretários e assessores das duas Pastas
Tags: MJSP MRE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚCLICA RELAÇÕES EXTERIORES
Justiça e Segurança

Senacon lança Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo e apresenta as principais reclamações do setor

07/02/2024 - Objetivo da iniciativa é o debate construtivo para implementar ações em resposta às queixas dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Tags: MJSP SENACON SINDEC ABEAR IATA LATAM VOEGOL AZUL CONSUMIDORES
Justiça e Segurança

Inscrições para a 2ª Comigrar superam uma centena de Conferências

07/02/2024 - Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

MJSP instaura Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo

07/02/2024 - Criação ocorre diante do volume de reclamações dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO COMPANHIAS AÉREAS
Justiça e Segurança

Operação Mute: MJSP destaca que em oito estados não há registro de celulares em presídios

07/02/2024 - Balanço foi divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais; operação teve adesão de todas as administrações prisionais do país
Tags: MJSP SENAPPEN POLÍTICAS PENAIS OPERAÇÃO MUTE
Justiça e Segurança

Lewandowski recebe futuro secretário Nacional de Segurança Pública

06/02/2024 - Mario Sarrubbo participa de uma série de reuniões internas com o objetivo de definir as diretrizes de sua gestão na Senasp
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA P´ÚBLICA FORÇAS ARMADAS EXÉRCITO MARINHA AERONÁUTICA
Justiça e Segurança

Ministro Lewandowski e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçam laços e parceria durante encontro

06/02/2024 - Titular do MJSP também se encontrou com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e analisou trabalho em comum envolvendo as Pastas
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA DEFESA GLO FORÇAS ARMADAS
Justiça e Segurança

MJSP participa de debate sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes

06/02/2024 - Organizado pela Rede Insafe, o evento mobiliza diversos atores para debater formas de proteção à infância no ambiente digital
Tags: MJSP SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS DIA DA INTERNET SEGURA POLÍCIA FEDERAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

MJSP participa da 7ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas

06/02/2024 - Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
Justiça e Segurança

MJSP preside reuniões de Grupo de Peritos em Pagamentos Internacionais de Pensões Alimentícias

06/02/2024 - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Após novos apagões em SP, Lewandowski determina providências em defesa do consumidor

05/02/2024 - Decisão do ministro foi baseada em relatos recebidos pela Senacon de que, por conta das fortes chuvas, diversos bairros da capital paulista chegaram a ficar sem energia elétrica por mais de 12 horas
Tags: MJSP SENACON APAGÃO ENERGIA ELÉTRICA ENEL
Justiça e Segurança

MJSP participa do Dia da Internet Segura junto a entidades mundiais que discutem segurança no ambiente digital

05/02/2024 - Secretária de Direitos Digitais, Estela Aranha representa a Pasta apresentando as iniciativas globais de enfrentamento à violência sexual online contra crianças e adolescentes
Tags: MJSP PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais

02/02/2024 - Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA CONFERÊNCIAS
Justiça e Segurança

MJSP e Universidade Federal do Maranhão lançam projeto para mapear conflitos territoriais no Baixo Parnaíba Maranhense

02/02/2024 - Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Tags: MJSP SAJU UFMA DIREITOS HUMANOS ACESSO À JUSTIÇA MARANHÃO
Justiça e Segurança

MJSP participa de encontro alusivo aos 17 anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

02/02/2024 - Evento, promovido em parceria com outros ministérios, visa debater políticas públicas em torno da emancipação de jovens egressos do sistema
Tags: MJSP SENAD SINASE MDH MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE
Justiça e Segurança

MJSP apoia megaoperação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 17 estados

02/02/2024 - Operação Hades cumpriu 79 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão de integrantes de duas organizações criminosas; movimentações ilícitas somam R$ 300 milhões
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA ENFOC COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Governo Federal lança campanha Brasil unido contra o crime

02/02/2024 - Vídeos, anúncios, peças digitais e spots de rádio reúnem as principais ações e resultados em torno do tema da segurança pública
Tags: GOVERNO FEDERAL MJSP COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar

02/02/2024 - Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública e TSE criam grupo para defender eleições transparentes em 2024

01/02/2024 - Anúncio foi feito durante abertura do Ano Judiciário na Corte Eleitoral, nesta quinta (1º)
Tags: MJSP TSE ELEIÇÕES
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski participa da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no STF

01/02/2024 - Encontro reuniu presidente Lula; procurador-geral da República, Paulo Gonet, e presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Na cerimônia, falas reafirmaram relação republicana entre os Três Poderes
Tags: MJSP STF
Justiça e Segurança

Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

01/02/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Tags: MJSP SENASP SE SENAJUS SAJU SAL SENAD PF PRF
Justiça e Segurança

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

01/02/2024 - Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

Cursinho Popular Pronasci é formalizado entre MJSP e IFB, com edital previsto para fevereiro

31/01/2024 - Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
Tags: MJSP SAJU PRONASCI IFB CURSINHO POPULAR EDUCAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP promove palestra sobre insurgência criminal na faixa de fronteira e seus impactos na segurança pública
31/01/2024 - Objetivo é instigar e provocar debates para o aprimoramento e desenvolvimento entre as diversas instâncias da segurança pública
Tags: MJSP SENASP DIOPI DIOPI ON-LINE FRONTEIRAS PALESTRA
Justiça e Segurança

Oficina discute Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes

31/01/2024 - MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Tags: MJSP SENAJUS OIM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES ONU ABIN PF PRF MIGRANTES CONTRABANDO DE MIGRANTES
Justiça e Segurança

MJSP retirou mais de R$ 7 bilhões do crime organizado em 2023 e realizou 227 operações contra a corrupção

31/01/2024 - Descapitalização do narcotráfico inclui apreensão de bens como imóveis, veículos, drogas e dinheiro em espécie
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Em ato com presidente Lula, Dino apresenta balanço da segurança pública em 2023 com aumento de investimentos e redução de índices criminais

31/01/2024 - Crimes letais diminuíram; prisões, repasses e doações aumentaram: "Números traduzem a concretização da decisão política de consolidar o Susp", afirmou o ministro
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PF PRF COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Em quase 3 meses, GLO apreende R$ 1,4 bilhão em bens e drogas

31/01/2024 - Também foram efetuadas 1.017 prisões, 9.135 veículos de carga foram vistoriados (caminhões), 109.437 veículos foram revistados e 3.918 containers examinados
Tags: MJSP GLO PORTOS AEROPORTOS AEROPORTO DO GALEÃO AEROPORTO DE GUARULHOS

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