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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

Operação Caminhos Seguros é concluída com a prisão de 775 suspeitos de abuso sexual infantojuvenil

22/05/2024 - Mais de 26 mil agentes de segurança participaram das ações, em 676 municípios, que resultaram no resgate de 197 crianças e adolescentes; foram fiscalizados 5,3 mil locais e abordadas 26.411 pessoas
Tags: MJSP SENASP DIOPI MDHC CAMINHOS SEGUROS
Justiça e Segurança

Prazo para estados e municípios manifestarem interesse ao bolsa-formação do Pronasci encerra dia 7 de junho

22/05/2024 - Data é válida exclusivamente para entes que ainda não aderiram ao programa; prazo de vigência é de cinco anos, prorrogáveis mediante termo aditivo
Tags: MJSP SENASP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Azul Linhas Aéreas é notificada por não seguir recomendações da Anac durante a calamidade no RS

22/05/2024 - De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou a companhia, a Azul terá o prazo de dois dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento das instruções da Anac e da própria Senacon
Tags: MJSP SENACON CDC ANAC NOTIFICACAO
Justiça e Segurança

MJSP realiza evento que debate lavagem de dinheiro e os golpes financeiros pela internet

22/05/2024 - Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP) e Ministério Público de São Paulo promovem o 1º Encontro Macrorregional da Região Sul e Sudeste da Rede-Lab
Tags: MJSP SENAJUS DRCI REDE-LAB LAVAGEM DE DINHEIRO COMBATE À CORRUPÇÃO
Justiça e Segurança

Eleições e Inteligência Artificial dominam discussão no Tribunal Superior Eleitoral

22/05/2024 - Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições promove bate-papo entre autoridades, acadêmicos e especialistas com o objetivo de diminuir a desinformação durante o processo eleitoral
Tags: SEDIGI MJSP
Justiça e Segurança

MJSP recebe comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

22/05/2024 - Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Tags: MJSP CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CIDH SEGURANÇA PÚBLICA DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

Projeto apoiado pelo MJSP prevê o combate à contaminação por mercúrio na Amazônia

22/05/2024 - Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Tags: MJSP SAJU SENAD FUNAD IAMER INSTITUTO AMAZÔNICO DO MERCÚRIO
Justiça e Segurança

Rio Grande do Norte recebe 75 viaturas adquiridas pelo ComprasSusp

21/05/2024 - Plataforma permite que órgãos do Susp recebam produtos e serviços em diversas áreas e de forma mais ágil; investimento passa dos R$ 25 milhões
Tags: MJSP FNSP SUSP COMPRASSUSP
Justiça e Segurança

Órgãos do Sistema Único de Segurança Pública já podem adquirir, de forma digital, equipamentos com mais agilidade e economia

21/05/2024 - Foi lançada, nesta terça-feira (21), a plataforma eletrônica que funciona como uma espécie de ‘marketplace’ do ComprasSusp, programa destinado a aquisições de produtos e serviços
Tags: MJSP FNSP SENASP COMPRASSUP
Justiça e Segurança

Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com Polícias Civis, contra exploração sexual infantil, prende 17 pessoas

21/05/2024 - Batizada de Operação Bad Vibes, a ação foi realizada sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB POLÍCIA CIVIL ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL
Justiça e Segurança

Agentes públicos da Região Sudeste são capacitados para atuar em cooperação jurídica internacional

21/05/2024 - Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é realizado por meio de parceria entre o MJSP a Escola Paulista da Magistratura
Tags: MJSP SENAJUS DRCI GROTIUS BRASIL COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Justiça e Segurança

Encontro debate adoção internacional de crianças e adolescentes

21/05/2024 - 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) teve a participação da Senajus/MJSP e de representantes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ACAF ADOÇÃO INTERNACIONAL
Justiça e Segurança

Celular Seguro chega a 50 mil bloqueios após alertas de usuários

21/05/2024 - Ferramenta impede o uso do telefone móvel em caso de furto, roubo ou perda. Mais de 1,9 milhão de usuários já se cadastraram no programa criado pelo MJSP
Tags: MJSP CELULAR SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Lewandowski assina Plano Defensoria em Todos os Cantos com investimento inicial de R$ 65 milhões

20/05/2024 - Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
Tags: MJSP SAJU PLANO NACIONAL DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS DPU CONDEGE ANADEP ANADEF DEFENSORIA PÙBLICA
Justiça e Segurança

Lewandowski defende reforma constitucional para criação de um "SUS da segurança pública"

20/05/2024 - Para o ministro, isso implicaria em uma ampliação das atribuições das forças de segurança, principalmente da PF e da PRF
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SUSP SEGURANÇA PÚBLICA FIESP
Justiça e Segurança

Claro é multada por publicidade enganosa sobre tecnologia 5G

20/05/2024 - A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor levando em conta a gravidade da conduta e os danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que adquiriam tecnologia 5G "pura", e não a tecnologia DSS que, de fato, foi ofertada
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Cooperativa é multada em R$ 921 mil por publicidade enganosa em consórcios

20/05/2024 - Multa aplicada à Cooperativa Mista Roma, pela Secretaria Nacional do Consumidor, foi baseada em fiscalização do Banco Central que apontou falhas na prestação de informações sobre a contratação de cotas de consórcios, publicidade enganosa e indução ao erro
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CDC BACEN
Justiça e Segurança

Santa Catarina elege delegados para a 2ª Comigrar Nacional

20/05/2024 - Conferências de Migrações, Refúgio e Apatridia são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES COMIGRAR
Justiça e Segurança

MJSP localiza 49 pessoas que haviam desaparecido durante as enchentes no RS

17/05/2024 - Trabalho de geolocalização e outros dados foi coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB RS
Justiça e Segurança

Lewandowski renova Força Nacional no RS por 30 dias

17/05/2024 - Os 300 agentes ficam à disposição da população, com policiamento ostensivo e de busca e salvamento, até o dia 16 de junho
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL RIO GRANDE DO SUL RS ENCHENTES PORTARIA
Justiça e Segurança

Encontro debate ações para proteção de apátridas e pessoas deslocadas à força na América Latina e Caribe

17/05/2024 - 2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Enfrentamento à violência contra crianças e prevenção do uso de drogas são debatidos pelo MJSP, em Viena

17/05/2024 - A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) apresentou os esforços do governo brasileiro na criação de programas preventivos, especialmente nas escolas
Tags: MJSP SENAD CRIANÇAS ADOLESCENTES ÁUSTRIA VIENA UNODC
Justiça e Segurança

Lewandowski determina uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate ao crime organizado e em ações de calamidade pública

17/05/2024 - Nova regulamentação dos recursos segue principal diretriz do ministro à frente da pasta: a integração entre os diversos atores do sistema de segurança pública do país por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Tags: MJSP FNSP CRIME ORGANIZADO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA
Justiça e Segurança

MJSP entrega 30 viaturas à Secretaria de Segurança Pública do DF e custeia Centro de Apoio Psicológico voltado aos profissionais de segurança

17/05/2024 - Outras 15 viaturas foram adquiridas pela SSP-DF, por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados obrigatoriamente às unidades federativas
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIATURAS SAÚDE MENTAL
Justiça e Segurança

Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos será lançado pelo MJSP, na segunda-feira (20), para levar o acesso à justiça a todo o país

17/05/2024 - Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
Tags: MJSP SAJU DPU CONDEGE ANADEP ANADEF DEFENSORIA PÚBLICA PLANO NACIONAL
Justiça e Segurança

Operação de combate ao abuso sexual infantil resulta em 314 prisões e 163 resgates de crianças

17/05/2024 - Coordenada pela Senasp/MJSP, Operação Caminhos Seguros teve dia “D’’ nesta quinta-feira (16), marco da Campanha Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Tags: MJSP SENASP DIOPI CAMINHOS SEGUROS
Justiça e Segurança

Webinário debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

17/05/2024 - Iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública faz parte das mobilizações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio
Tags: MJSP SENASP DEP
Justiça e Segurança

Lewandowski autoriza uso de imagens de satélite para auxílio em calamidade pública no RS

16/05/2024 - Programa Brasil Mais é utilizado para monitorar crimes ambientais e, com a liberação, também está disponível ao Ministério Público gaúcho e a órgãos estaduais
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA RIO GRANDE DO SUL RS SATÉLITE POLÍCIA FEDERAL BRASIL MAIS FEPAM
Justiça e Segurança

Celular Seguro terá comitê focado em qualificar programa de combate a furto e roubos de aparelhos móveis

16/05/2024 - Entre outras ações, grupo formado por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública atuará na incorporação de iniciativa exitosa do Piauí contra esse tipo de crime
Tags: MJSP CELULAR SEGURO SECRETARIA EXECUTIVA PIAUÍ COMITÊ GESTOR SENASP
Justiça e Segurança

Lewandowski agradece solidariedade em relação ao RS durante evento que comemorou a Data Nacional da Polônia

15/05/2024 - Evento na embaixada polonesa celebrou a Constituição de 1791 do país do leste europeu e foi marcado pela solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Tags: MJSP DIPLOMACIA POLÔNIA MRE CONSTITUIÇÃO

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