Ministros de segurança pública das Américas discutem transformação policial e segurança cidadã

Brasília, 16/07/2025 – Reforma policial e cibersegurança são os principais temas da Mispa VIII — Reunião de Ministros de Segurança Pública das Américas, que ocorre em Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17). O tema deste ano é Reforma e Transformação Policial para a Segurança Cidadã com Participação Social.

O objetivo do encontro é definir estratégias comuns diante dos desafios regionais em matéria de segurança, modernizar as corporações policiais, revisar os marcos normativos e profissionalizar as instituições de segurança com enfoque em transparência, confiança cidadã e respeito aos direitos humanos.

Promovida com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Mispa é o principal fórum político da região dedicado exclusivamente a questões de segurança pública. Participam ministros responsáveis pela segurança pública nas Américas, que compartilham ideias, promovem soluções conjuntas e fortalecem a cooperação regional. O assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marcelo Pimentel, representou o ministro Ricardo Lewandowski no evento.

Na cerimônia de abertura, o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, disse que a participação do Brasil no evento é de grande relevância e evidencia o alto grau de importância que o País confere à discussão sobre a reforma das polícias, tema central do evento.

Segundo ele, a agenda brasileira, focada na integração e na articulação das forças de segurança em âmbito nacional, conforme proposto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, está alinhada ao evento. “A PEC, já aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados, busca um Sistema Único de Segurança Pública [Susp] mais integrado e articulado em nível nacional. Ela também fortalece as diversas iniciativas do MJSP, como o trabalho em rede em áreas de fronteira”, disse.

Mispa

Criada em 2008, a Mispa se consolidou como o principal fórum regional de coordenação para enfrentar os desafios da segurança pública, abordando questões-chave como gestão da segurança, prevenção do crime, violência e insegurança, gestão policial, participação cidadã e cooperação internacional.

Durante o painel Desenvolvimento e Profissionalização Policial para o Serviço Público de Polícia, na quinta-feira (17), Sarrubbo, vai apresentar o trabalho que está sendo desenvolvido na Senasp, como treinamento e inteligência no combate ao crime organizado, Programa Escuta Susp, projeto das câmeras corporais, indicadores estatísticos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), além do Projeto de Lei Antimáfia e a PEC da Segurança Pública.

Também participa do evento o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que, na tarde desta quarta-feira, integrou o painel Avanços e Desafios das Reformas Policiais nas Américas.

Troca de experiências

A Mispa permite que os países da região trabalhem juntos e troquem experiências para melhorar a segurança nas ruas, prevenir o crime e fortalecer as instituições de segurança pública, com foco no respeito aos direitos humanos. Dessa forma, promove mudanças concretas que podem se refletir em menos violência, maior confiança nas instituições de segurança pública e melhores ferramentas para combater crimes, incluindo aqueles que ocorrem no ambiente digital.

O VIII encontro visa promover reformas e transformações profundas nas instituições policiais da região, com foco em aprimorar sua preparação, proximidade com a população e capacidade de resposta; promover novas estratégias contra o crime cibernético, cada vez mais presente no cotidiano; fortalecer a segurança cidadã por meio de uma cooperação regional mais eficaz, políticas públicas abrangentes e colaboração estreita entre os diversos atores envolvidos; e gerar acordos regionais para compartilhar boas práticas e enfrentar conjuntamente ameaças comuns.

Com informações da OEA