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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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Justiça e Segurança

Após seis meses, Celular Seguro apresenta resultados positivos e projeta melhorias

20/06/2024 - Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública conta com mais de dois mil usuários e já registrou 57,7 mil alertas de bloqueio
Tags: MJSP CELULAR SEGURO TECNOLOGIA USUÁRIO GOOGLE CLARO VIVO NUBANK
Justiça e Segurança

MJSP realiza 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública

20/06/2024 - Encontro apresentou a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) e os conselheiros apresentaram sugestões de prevenção e repressão à violência e à criminalidade
Tags: MJSP SENASP CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país

19/06/2024 - Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
Tags: MJSP SENACON CNCP INPI COMBATE A FALSIFICACAO
Justiça e Segurança

Agentes da Região Nordeste são capacitados para atuar na recuperação de ativos e no combate a organizações criminosas

19/06/2024 - Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é realizado pelo MJSP em parceria com a Polícia Civil do Ceará
Tags: MJSP SENAJUS DRCI TREINAMENTO RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Justiça e Segurança

MJSP e Tribunal de Justiça de São Paulo aceleram mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional

19/06/2024 - TJSP poderá enviar diretamente ao exterior os pedidos destinados aos países que aceitam a tramitação eletrônica
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA
Justiça e Segurança

Operação Alvará Criminoso combate organização criminosa que atua em fraudes e lavagem de dinheiro

19/06/2024 - Ação contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública em ações de inteligência
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO
Justiça e Segurança

Lewandowski participa de assinatura de acordo para fortalecer democracia

18/06/2024 - Acordo de Cooperação Técnica do Observatório da Democracia pretende reunir esforços para realização conjunta de treinamento, pesquisa e estudo relativo ao tema
Tags: MJSP AGU STF DEMOCRACIA
Justiça e Segurança

Curso de combate à violência contra a mulher conta com participação de 40 profissionais da segurança pública

18/06/2024 - Capacitação acontece em Mato Grosso e cobre temas como a Lei Maria da Penha
Tags: MJSP SENASP DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça e Segurança

Lewandowski afirma que somente por meio da ciência os prejuízos climáticos e ambientais serão superados

18/06/2024 - Declaração foi feita durante evento sobre utilização de tecnologias geoespaciais para combater crimes ambientais e outros ilícitos
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP POLÍCIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos em Sergipe

18/06/2024 - Visita integra planejamento da Senasp para 2024, que tem o objetivo de promover a aproximação entre a Pasta e as unidades federativas
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SERGIPE
Justiça e Segurança

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária

18/06/2024 - Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Tags: MJSP SENACON CNCP CONTRABANDO FASIFICACAO MERCADO ILEGAL
Justiça e Segurança

MJSP divulga relatório sobre crianças desaparecidas e localizadas

17/06/2024 - Dados são referentes ao ano de 2022 e são recortados por sexo, raça, cor e regiões
Tags: MJSP SENASP RELATÓRIO CRIANÇAS DESAPARECIDOS
Justiça e Segurança

Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas

17/06/2024 - Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

Contrato entre MJSP e BNDES destina R$ 318,5 milhões para combater crime organizado na Amazônia

17/06/2024 - Recursos do Fundo Amazônia serão destinados ao avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS)
Tags: MJSP BNDES AMAS LULA
Justiça e Segurança

MJSP investe na capacitação de agentes para a padronização de procedimentos de investigação com embasamento científico

17/06/2024 - Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento é realizado em Manaus (AM), para alunos do Amazonas, Roraima, Pará e Sergipe
Tags: MJSP SENASP DIOPI DEP
Justiça e Segurança

MJSP discute ações contra a venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar na Internet

17/06/2024 - Evento contou com o lançamento de pesquisa realizada pela Senad em parceria com a Cepesc e Pnud sobre o tema
Tags: MJSP SENAD SEDIGI DEFs
Justiça e Segurança

Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS

17/06/2024 - Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags: MJSP SENACON CDC MEDIDA CAUTELAR GOLPES ONLINE FACEBOOK RIO GRANDE DO SUL
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública e BNDES assinam contrato de R$ 318,5 milhões para combater crime organizado na Amazônia

17/06/2024 - Recursos do Fundo Amazônia serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)
Tags: MJSP PLANO AMAS FUNDO AMAZÔNIA BNDES AMAZÔNIA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

17/06/2024 - Objetivo é subsidiar políticas públicas de segurança que considerem as especificidades da região
Tags: MJSP SENASP DEP EDITAL PÚBLICO AMAZÔNIA LEGAL
Justiça e Segurança

Presidente acompanha assinatura de contrato entre Justiça e BNDES para combater crime organizado na Amazônia

15/06/2024 - Recursos do Fundo Amazônia serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)
Tags: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MJSP SENASP PLANO AMAS
Justiça e Segurança

Divulgados novos números e perfis de refugiados no Brasil

14/06/2024 - Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG OBMIGRA MIGRAÇÕES REFUGIO
Justiça e Segurança

MJSP aponta avanços e aperfeiçoa maneiras para melhorar a busca por pessoas desaparecidas

14/06/2024 - Reunião organizada pela Senasp formulou procedimentos para otimizar a coleta de dados e investigações
Tags: MJSP SENASP DSUSP BUSCA POR PESSOAS DESAPARECIDAS
Justiça e Segurança

Senacon multa Enel/RJ em R$ 13 milhões por interrupção de serviço público essencial

14/06/2024 - Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica
Tags: MJSP SENACON ENEL RJ MULTA SERVIÇO ESSENCIAL
Justiça e Segurança

Brasil recebe da Suíça mais de R$ 155 milhões recuperados de crimes financeiros

13/06/2024 - Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Senacon debate com Conselho Federal de Nutricionista o avanço no mercado ilegal de suplementos alimentares

13/06/2024 - Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública
Tags: MJSP SENACON CFN MERCADO ILEGAL DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES FALSIFICACAO
Justiça e Segurança

Conselho de Governança da Enccla define eixos temáticos para estratégias de 2025

13/06/2024 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro abre chamada pública para receber propostas para ações do próximo ano
Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO CONSELHO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP qualifica repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de proteção às mulheres

13/06/2024 - Gestoras locais vão auxiliar estados e DF a formular políticas públicas para execução de 10% de recursos do Fundo, direcionados obrigatoriamente ao enfrentamento da violência contra a mulher
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça e Segurança

MJSP terá grupo para combater desastres climáticos

13/06/2024 - Iniciativa da Força Nacional em parceria com o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil vai intensificar ações em casos como enchentes, secas e queimadas
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL CRISE CLIMÁTICA DIOPI FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP destaca Rede Nacional de Recuperação de Ativos do MJSP em Grupos de Trabalho sobre o tema em Viena, na Áustria

13/06/2024 - Delegação brasileira participa das reuniões dos GTs de Recuperação de Ativos, de Revisão de Implementação e de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenções das Nações Unidas sobre Corrupção
Tags: MJSP SENASP SENAJUS SENAD RECUPERA
Justiça e Segurança

Secretário do MJSP destaca importância de políticas de prevenção à violência durante evento em Brasília

13/06/2024 - Marivaldo Pereira participou da Jornada do Trabalho Social Caixa
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA SEGURANÇA PÚBLICA PRONASCI CAIXA

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