Notícias

Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

Publicado em 20/03/2020 14h39 Atualizado em 11/11/2022 13h09

O Ministério da Justiça e Segurança Pública adotou algumas medidas para impedir o avanço do novo coronavírus. Confira:

Fronteiras

Coronavírus: entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias

Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre

Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada

Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país

Portaria prorroga suspensão da entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai

Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro

Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul

Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela

Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades

Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país

Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea

Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente

Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea

Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil

Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente

MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas

Ministério faz parceria com União Europeia para segurança de fronteiras e combate a Covid-19

Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

Consumidor

Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar

Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas

Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br

Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre medidas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas

Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde

Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários

Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia

Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos

Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus

Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos

Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas

MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor

Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta

Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa

Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta

Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas

Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos

Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública

Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras

Cade abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos

Recomendações da Senacon para remarcação de viagens

Sistema Prisional

Moro discute medidas anti-Covid com secretários de administração penitenciária de todo o país

MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus

Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios

Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias

Depen realiza aquisição emergencial de materiais preventivos ao CORONAVÍRUS

Outros

Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença

Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar

Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual

Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho

Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia

Laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos irão contribuir nos diagnósticos do novo coronavírus

Moro destaca preocupação do governo federal com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de segurança pública de todo país

MJSP começa a entregar equipamentos de proteção para agentes de segurança que atuam no combate ao Covid-19

Enccla realiza reuniões por videoconferência durante pandemia COVID-19

Coronavírus: MJSP divulga recomendações de abordagens e utilização de EPIs direcionadas aos agentes de segurança

Moro autoriza a entrada de células para transplante no País

Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos

Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus

Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus

Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais

Ministro Sergio Moro autoriza estados a usarem Fundo Nacional de Segurança Pública no combate ao Coronavírus

Coronavírus: Portaria amplia medidas de proteção no MJSP

Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus

Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho

Monitoramento

Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus

Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus