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Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública adotou algumas medidas para impedir o avanço do novo coronavírus. Confira:
Fronteiras
Coronavírus: entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias
Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre
Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada
Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
Portaria prorroga suspensão da entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela
Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades
Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil
Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente
Ministério faz parceria com União Europeia para segurança de fronteiras e combate a Covid-19
Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
Consumidor
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta
Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
Cade abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos
Recomendações da Senacon para remarcação de viagens
Sistema Prisional
Moro discute medidas anti-Covid com secretários de administração penitenciária de todo o país
Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios
Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias
Depen realiza aquisição emergencial de materiais preventivos ao CORONAVÍRUS
Outros
Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual
Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho
Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia
Enccla realiza reuniões por videoconferência durante pandemia COVID-19
Moro autoriza a entrada de células para transplante no País
Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus
Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
Coronavírus: Portaria amplia medidas de proteção no MJSP
Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho
Monitoramento
Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus
Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus