Capacitações mantêm agentes atualizados em relação a técnicas de atendimento humanizado, especialmente no que diz respeito ao acolhimento e ao encaminhamento de vítimas
Iniciativas englobaram campanhas de conscientização, mobilização para coleta de DNA, capacitações, publicação de relatórios detalhados para orientar políticas públicas e ações preventivas
Entre as ações, destacam-se policiamento ostensivo, combate a incêndios e proteção a povos e terras indígenas. No momento, agentes atuam em missões em 47 municípios e em 11 estados
Secretaria atuou em áreas sensíveis, como nas questões relacionadas a planos de saúde, aos jogos de apostas on-line e à distribuição de energia elétrica. Órgão também investiu em educação
Em 2024, a Senad lançou o Cria: Prevenção e Cidadania, que já iniciou atividades em municípios do Ceará, do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Pronasci Juventude está em processo de ampliação
Os recursos são usados para a implementação de políticas públicas e para a compra de bens e equipamentos para as corporações. Para ter acesso, entes federados devem apresentar plano de aplicação da verba
Em 2024, Brasil avançou no debate para a construção de um plano nacional voltado para essa população. Dados sobre o fluxo migratório ficaram mais acessíveis com o lançamento da nova versão do DataMigra BI
Além de aumentar os investimentos, Ministério da Justiça e Segurança Pública criou comitê de gestoras para auxiliar unidades da Federação a executar com maior eficiência os recursos do Fundo Nacional
Portaria com a definição da data foi assinada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa
Documento apresenta relatório com atividades, propostas prioritárias e moções
Dados do Boletim da Migração também destacam 6.755 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no período
Além de estabelecer diretrizes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital de R$ 102 milhões e iniciou processo para registrar ata de compra dos equipamentos
Entenda como evitar ou minimizar transtornos durante as suas férias
Ministério confirmou que a posse de mais de 1,2 milhão de hectares pertence a povos originários. Além de cumprir um dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira
Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, investiu R$ 318,5 milhões no enfrentamento a crimes ambientais nos nove estados que abrigam o bioma Amazônico
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. Investigações continuam.
Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores devem exigir seus direitos e denunciar práticas ilegais
Ao longo de 2024, o Governo Federal reuniu os estados, o Distrito Federal e os municípios para construir uma estratégia com diretrizes integradas e padronizadas de reorganização da segurança pública com a manutenção da autonomia dos entes federados
Plano, desenvolvido em parceria com diversos setores e representantes da sociedade, visa combater violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro
Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado. Senacon atua para garantir relação justa entre empresas e consumidores
Três caminhonetes vão compor a frota da instituição gaúcha. Ação integra Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Atualização do aplicativo inclui nova identidade visual e a primeira etapa de implementação do Modo Recuperação. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria que estabelece novos fluxos do programa
As ações, que ocorreram de 4 a 9 de dezembro, envolveram as corporações de todos os estados e do Distrito Federal, e resultaram na prisão de 1.345 indivíduos e na apreensão de 304 armas de fogo e de 11,177 kg de drogas
Aparelhos foram devolvidos aos donos. Iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, está relacionada com o grupo de trabalho criado no MJSP para desenvolvimento de um protocolo nacional de recuperação de dispositivos móveis
A população poderá acessar e acompanhar como os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública estão sendo utilizados e, dessa forma, garantir que esses investimentos sejam aplicados de forma eficiente e responsável
A finalidade é integrar os sistemas para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas relacionadas à segurança pública
As investigações começaram com a atuação da Senasp, integrando as polícias civis de SP, RO, DF, PR, PE, RJ, RS, BA e MG
Estudo abrange dados de 2022 a 2024. Informações ajudam a construir políticas públicas baseadas em evidências, com foco nas particularidades das cinco regiões