Resoluções
Publicado em
18/08/2022 15h11
Atualizado em
31/12/2025 11h31
| Resolução CG-Fust | Data | Publicação | Assunto | Situação |
| 10 Retificação publicada em 10 de julho de 2025 |
4 de julho de 2025 | 8 de julho de 2025 | Aprova a Proposta Orçamentária do Fust para o exercício de 2026. | Em vigor |
| 9 | 5 de maio de 2025 | 19 de maio de 2025 | Altera a Resolução CG-Fust nº 5, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e do art. 28 do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022. | Em vigor |
| 8 | 29 de agosto de 2024 | 20 de setembro de 2024 | Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de recursos do Fust. | Em vigor |
| 7 | 29 de agosto de 2024 | 20 de setembro de 2024 | Estabelece as formas para o credenciamento de caixas econômicas, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e demais instituições financeiras como agentes financeiros do Fust. | Em vigor |
| 6 | 29 de agosto de 2024 | 20 de setembro de 2024 | Aprova a Proposta Orçamentária do Fust para o exercício de 2025. | Em vigor |
| 5 | 28 de maio de 2024 | 22 de agosto de 2024 | Dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e do art. 28 do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022. |
Alterada Versão consolidada após alteração da Resolução CG-Fust nº 9/2025: Resolução CG-Fust nº 5/2024 consolidada_v2 |
| 4 | 26 de junho de 2023 | 4 de agosto de 2023 | Aprova a Proposta Orçamentária do Fust para o exercício de 2024. |
Antiga |
| 3 | 29 de dezembro de 2022 | 17 de janeiro de 2023 | Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de recursos do Fust. | Em vigor |
| 2 | 8 de agosto de 2022 | 18 de agosto de 2022 | Disciplina a aplicação de recursos do Fust. |
Alterada Versão consolidada após alteração da Resolução CG-Fust nº 3/2022: Resolução CG-Fust nº 2/2022_v2 Versão consolidada após alteração da Resolução CG-Fust nº 8/2024: Resolução CG-Fust nº 2/2022_v3 Versão prévia com ressalva advinda do Acórdão CG-Fust nº 58/2025: Resolução CG-Fust nº 2/2022_v4.0 com ressalva |
| 1 | 12 de julho de 2022 | 9 de agosto de 2022 | Aprova a Proposta Orçamentária do Fust para o exercício de 2023. | Antiga |