Resoluções

Publicado em 18/04/2022 14h20 Atualizado em 12/12/2025 16h53

Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021 — última modificação 23/02/2023 14h12

Revoga expressamente Resoluções do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CGF nº 140, de 8 de junho de 2021 — última modificação 02/02/2024 11h54

Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

Resolução CGF nº 120, de 29 de outubro de 2018 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 92, de 08 de outubro de 2012.

Resolução CGF nº 92, de 8 de outubro de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.

Resolução CGF nº 90, de 6 de setembro de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Dispõe sobre aplicação de recursos na preservação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fundação CPqD.

Resolução CGF Nº 178, de 10 de dezembro de 2025 — última modificação 12/12/2025 16h53

Aprova o planejamento estratégico do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

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