Resolução CGF nº 98, de 18 de novembro de 2013

SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (*)

Revogada pela Resolução CGF Nº 124, de 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 36, de 01 de dezembro de 2005, resolve:

Art. 1º Designar os responsáveis abaixo relacionados, para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410007 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Ordenador de Despesas: EDER EUSTÁQUIO ALVES

Ordenador de Despesas Substituto: GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES

Gestor Financeiro: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA

Gestor Financeiro Substituto: CAROLINE BEZERRA SOUSA

Conformidade dos Registros de Gestão: VAGNER DE CARVALHO COSTA

Conformidade dos Registros de Gestão Substituto: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES

Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 1º da Resolução 73, de 18 de abril de 2011 publicada no DOU de 19 de abril de 2011, e ainda, as Resoluções nos 82, de 26 de dezembro de 2011 publicada no DOU de 30 de dezembro de 2011, e, 96, de 06 de maio de 2013 publicada no DOU de 10 de maio de 2013.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

(*) Republicado por ter saído no DOU de 20/11/2013, seção 2, pág. 46. com incorreções no original.

Este texto não substitui o publicado no DOU.