Ibama reforça equipe de fiscalização para combater infrações ambientais

Brasília (17/06/2016) – O Ibama acaba de formar 41 novos agentes de fiscalização para o combate a infrações ambientais em todo o país. Encerrado no início de junho, o Curso de Fiscalização Ambiental 2016 durou 62 dias e ofereceu 400 horas-aula de formação aos servidores selecionados para atuar também como fiscais.

A carga de conhecimento oferecida aos alunos no curso equivale a uma pós-graduação. O método de ensino, aprimorado a cada ano, desenvolve as habilidades essenciais para enfrentar os desafios da fiscalização federal. Além de toda a preparação para planejar operações, aplicar a legislação e produzir informações a partir de investigações, os participantes realizam atividades práticas que avaliam aptidão física, capacidade de controlar conflitos e perícia no uso de armas de fogo, entre outras. Somente após a conclusão do curso, os analistas ambientais podem ser designados para atuar na fiscalização.

O diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo, disse que o poder de polícia do agente de fiscalização é decorrente das atribuições legais do Ibama e deve ser exercido com responsabilidade, observando a legislação, para que o Instituto possa cumprir sua missão de proteger o meio ambiente.

“O processo de fiscalização é apresentado aos alunos como um instrumento de gestão ambiental, cujo objetivo é induzir o cumprimento das normas pela sociedade. Para que ele seja efetivo, é preciso obter bons resultados em cada uma de suas etapas: na identificação das infrações, na autuação, no julgamento e na execução das sanções aplicadas”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Jair Schmitt.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin conduziu a aula inaugural. “Nós imaginamos que a face do Ibama é o presidente ou a presidente, mas não é. A face do Ibama são os seus fiscais, pois são eles que têm o contato direto com as atividades econômicas. São esses fiscais que têm a responsabilidade de dar concretude à lei”, disse Benjamin. Ele destacou a importância da cooperação internacional e da participação do Ibama em entidades como a Rede Sul-Americana de Fiscalização Ambiental. “O Brasil tem uma grande extensão de fronteiras. Como vamos proteger a Amazônia ou o Pantanal sem trabalhar com os parceiros dos países vizinhos? Sem falar de temas de natureza global, como mudanças climáticas, espécies invasoras, camada de ozônio e tráfico internacional. Tudo isso depende de cooperação internacional. Isso mostra a importância de o Ibama estar incorporado nessas redes”, afirmou o ministro do STJ.

Na parte prática, os alunos participaram de operações de fiscalização no Distrito Federal, que resultaram na aplicação de R$ 590 mil em multas e na apreensão de uma retroescavadeira e 51 animais silvestres. Foram feitas simulações de patrulha rural, abordagem a embarcações e desembarque de helicópteros em situações não convencionais.

O Curso de Fiscalização Ambiental 2016 foi realizado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos (Centre) do Ibama, com a participação de 66 servidores, entre coordenadores, instrutores e monitores.

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Fotos: Heloíza Britto e Carlos Alves