Ibama finaliza relatório de vistoria e cobra medidas mais efetivas da Samarco

Brasília (10/05/2016) – Relatório do Ibama concluído após vistoria na região atingida pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há seis meses, aponta que a mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP, deve adotar medidas mais efetivas para conter os rejeitos remanescentes, reverter os impactos socioambientais e evitar novas tragédias.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, expressou preocupação com o ritmo de execução das medidas de emergência exigidas pelo Instituto. "O que está sendo colocado de esforço, de gente trabalhando e de equipamentos está muito aquém da necessidade real para reverter o quadro de destruição que se estabeleceu com o rompimento da barragem”, disse ela, em entrevista coletiva.

O acordo assinado em 2 de março pelos Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Samarco, a Vale e a BHP, homologado pela Justiça Federal na semana passada, determina que o prazo para construção e operação de estruturas emergenciais de contenção de sedimentos e sistemas de tratamento da área contida entre a barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) é 31 de dezembro. No entanto, o resultado da vistoria indica que não será possível cumprir o cronograma se o ritmo atual for mantido.

Para garantir a realização das ações, o Ibama organiza a Operação Áugias, que prevê um diagnóstico completo das áreas afetadas e acompanhamento sistemático das atividades por uma equipe de 16 servidores, que deverão se revezar em campo até dezembro.

A Samarco deve aproveitar o período seco (até meados de outubro) para intervir nos cursos d’água afetados e intensificar os trabalhos de contenção e manejo dos rejeitos. "A empresa precisa evitar que os sedimentos depositados nas margens dos rios sejam levados para as calhas pelas próximas chuvas ou pela movimentação do ar, mas o ritmo está lento”, disse o coordenador da equipe responsável pelo relatório, André Sócrates.

O dique S3, construído pela Samarco após a tragédia, não é capaz de reter todos os rejeitos remanescentes na barragem de Fundão (12,9 milhões de metros cúbicos). Por isso, a empresa deve construir novas estruturas de contenção, além de apresentar propostas alternativas à instalação do dique S4, que foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em Candonga, que fica a 110 km de Fundão, a situação é preocupante. Cerca de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos permanecem depositados, pressionando a parede do reservatório. A retirada inicial do material localizado nos primeiros 400 metros a partir da barragem deve ser realizada com urgência para evitar o rompimento da estrutura, conforme notificação. Uma draga que deveria estar em operação próximo à barragem desde 28/03 foi encontrada encalhada fora da área considerada prioritária para a retirada de rejeitos.

O Ibama também cobrou a apresentação de projetos detalhados de recuperação ambiental para controle da erosão e reconformação de cursos d’água situados entre Fundão e Candonga. O relatório recomenda a elaboração de uma metodologia para recuperação dos afluentes afetados e o planejamento de estruturas de drenagem das áreas que receberão cobertura vegetal. Para o diretor do Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Paulo Fontes, recuperar os 835 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) diretamente impactadas pela lama é fundamental para recompor afluentes e assim ajudar no processo de regularização da qualidade e disponibilidade de água na região. Em relação à destruição dos 835 hectares de APPs, o Ibama aplicou nova multa de R$ 41,8 milhões à Samarco.

Outra medida exigida é a análise contínua das características físico-químicas dos efluentes que descem da barragem de Fundão para o rio Piracicaba. No dique S3, a empresa deverá coletar amostras de água, material em suspensão e sedimentos em pelo menos três pontos do reservatório.

Quanto à fauna terrestre e aquática, foi determinado que a Samarco apresente projeto de monitoramento ao longo do trecho entre Fundão e Candonga, com análise para verificar se há metais pesados nos grupos de animais monitorados.

Entre os pontos em que foram identificados avanços, os técnicos destacam o andamento do processo de retirada de rejeitos do município de Barra Longa e a reconformação de parte dos afluentes impactados pela tragédia.

O relatório divulgado pelo Ibama é resultado de vistoria realizada por 16 analistas ambientais de 12 a 14 de abril, no trecho entre o complexo de Germano e a usina de Candonga. Foram analisadas estruturas remanescentes, sistemas de bombeamento de águas pluviais, trechos do córrego Santarém, do rio Gualaxo do Norte, do rio do Carmo, do rio Doce e de rios e córregos afluentes.

Leia o Relatório de Vistoria

Assista a entrevista coletiva realizada na sede do Ibama

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Fotos: Jorge Cardoso/MMA e Banco de Imagens do Ibama