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Pioneiro na América Latina, programa de controle da poluição veicular completa 40 anos
Celebração dos 40 anos do Proconve
Brasília/DF (12/03/2026) – Com o crescimento da frota de veículos nas últimas décadas, o controle da poluição do ar tornou-se um dos principais desafios ambientais das cidades brasileiras. Para reduzir as emissões de poluentes por automóveis, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) foi criado há 40 anos, tornando o Brasil o primeiro país da América Latina a adotar esse tipo de regulamentação.
Com isso, a emissão de poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana – como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, fuligem e material particulado – passou a ser gradualmente limitada ao longo dos anos.
Como resultado, estima-se que os carros atuais emitam até 98% menos poluentes do que os veículos produzidos na década de 1980, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ar nas cidades brasileiras.
- Da esquerda para a direita; O chefe de gabinete da presidência do Ibama, Govinda Terra, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Rosangela Muniz, e a a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA, Thaiane Fábio
Segundo a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Rosangela Muniz, esses avanços são exemplos do sucesso do programa. “É o que buscamos enquanto política pública ambiental: resultados concretos para o meio ambiente e também para a qualidade de vida das pessoas”, enfatiza.
Resultados alcançados
Antes da criação do programa, o nível de emissão de monóxido de carbono por quilômetro rodado chegava a 54 g/km. Em média, um veículo percorre cerca de 13 mil km por ano. Dessa forma, em 1985, aproximadamente 702 kg do poluente eram emitidos anualmente por cada um dos 13 milhões de veículos automotores cadastrados no país na época.
Atualmente, o nível de emissão está em cerca de 0,4 g/km, o que representa uma redução superior a 98% em relação ao início da implementação do programa. Considerando o mesmo cálculo, os atuais 129 milhões de veículos em circulação emitem cerca de 92% menos poluentes do que há cerca de 40 anos.
Essas reduções nas emissões impactaram diretamente a qualidade de vida e a saúde da população, contribuindo para a diminuição de mortes associadas a doenças pulmonares e para a redução da incidência de enfermidades respiratórias.
Hoje, existem 570 estações de monitoramento da qualidade do ar em todo o território nacional, um aumento de 44% em relação a 2022. “É um dos programas mais bem-sucedidos do Brasil”, destaca a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Thaiane Fábio.
Celebração
O Proconve foi criado antes mesmo da fundação do Ibama. Instituído por meio da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 18/1986, o programa antecede, inclusive, a lei que consolidou suas diretrizes, sancionada em 1993.
Para celebrar a trajetória do Proconve, o Ibama promoveu, em 12 de março, em sua sede, em Brasília (DF), um evento comemorativo aos 40 anos do programa, com o objetivo de apresentar os avanços alcançados e discutir perspectivas para o futuro do projeto no país.
A celebração reuniu representantes de associações ligadas ao tema e do MMA, entre eles o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, e a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, Thaiane Fábio. Também participaram os cofundadores do Proconve Paulo Macedo e Márcio Veloso, além da diretora do Ibama Rosangela Muniz e do chefe do Gabinete da Presidência do Instituto, Govinda Terra.
- Certificado de reconhecimento entregue a instituições parceiras do Ibama - Foto: Ascom/Ibama
O evento contou ainda com a presença de Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O pesquisador estuda, há mais de 35 anos, os efeitos da poluição do ar na saúde.
Durante a solenidade, alguns servidores da instituição foram agraciados com certificados de reconhecimento pela atuação essencial na gestão e no apoio ao programa. A homenagem representa um reconhecimento simbólico do trabalho coletivo desenvolvido ao longo das últimas quatro décadas. Também foram agraciados representantes de instituições parceiras do Ibama no progresso do programa.
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