Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é retomado com aporte de R$ 10 bilhões

Brasília (25/08/2023) - O Ibama recebeu, na sede, em Brasília (DF), nessa quinta-feira (24/08), membros do Governo Federal para reunião de retomada do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que reconstrói a relação de parceria estratégica com a sociedade civil. Em seu 34º encontro, os representantes discutiram planejamentos que visam à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Na ocasião, o valor de R$ 10 bilhões foi anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como aporte para financiar projetos que ajudem na mitigação e na adaptação à crise climática.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participaram da solenidade de abertura. “É um momento de celebração a retomada do Fundo Clima, parte da implementação da Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), que tem um início tímido, porém consistente, devido aos recursos, mas robusta em relação aos conceitos e estruturas”, afirmou Marina Silva.

O Fundo Clima foi criado em 2009 e começou suas operações dois anos depois como um dos principais instrumentos da PNMC. Desde então, foram investidos R$ 2,3 bilhões na mobilidade reembolsável e R$ 128 milhões na modalidade não reembolsável, gerida pelo MMA, e cujo orçamento passou de R$ 525 mil em 2022 para mais de R$ 3,5 milhões neste ano.

Alckmin destacou que o Conselho Gestor, na linha do dialogo e participação, foi ampliado com maior participação da sociedade civil. “O Brasil caminha para ser o grande líder no combate às mudanças climáticas e aquecimento global e para liderar grandes boas políticas na área do Clima. Em oito meses, houve a redução de 42% do desmatamento. Esse é o primeiro item da mudança contra o aquecimento global”, concluiu.

A reunião aprovou, ainda, o lançamento de edital conjunto do Fundo Clima com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que prevê R$ 5,4 milhões para projetos que busquem a redução de vulnerabilidade às mudanças do clima em áreas urbanas e rurais. A iniciativa apoiará projetos de R$ 400 mil a R$ 800 mil que devem ser executados em 24 a 36 meses.

Sobre o Comitê Gestor do Fundo Clima

O Decreto nº 11.549 , assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano, mudou a composição do Comitê Gestor do Fundo Clima. O grupo responsável por aprovar as prioridades de aplicação dos recursos, os projetos não reembolsáveis e relatórios anuais de aplicação passará de 12 para 28 integrantes.

A composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi definida na Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 9.578/2018, alterado pelo Decreto nº 10.143/2019 . Os membros do Comitê Gestor foram designados por meio da Portaria MMA nº 113, de 16 de março de 2020.

Assessoria de Comunicação do Ibama, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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