Ibama disponibiliza modelo de ACT destinado à parcerias com OEMAs

Brasília (07/03/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), informa que foi elaborado modelo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado aos órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMA) que tenham interesse em parceria para atividades que auxiliem na fiscalização ambiental.

A divulgação do documento pretende estimular o estabelecimento de mecanismos e ações conjuntas para o intercâmbio de informações destinadas à prevenção e à repressão de ilícitos ambientais, bem como o desenvolvimento de projetos institucionais voltados ao fortalecimento das áreas de monitoramento, de fiscalização e do próprio Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

• Acesse o modelo de ACT (PDF, 228 KB)

Diretoria de Proteção Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama