Desmobilização e Relatórios

Nesta seção você encontra informações sobre o processo de desmobilização das ações emergenciais conduzidas pelo Ibama, pela Marinha e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que compõem o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), instituído pelo Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022.

Em 20 de abril de 2020, o Coordenador Operacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) formalmente desmobilizou a coordenação unificada das equipes envolvidas com ações de resposta e monitoramento do Governo Federal. A estrutura de coordenação, acionada em razão do ineditismo e extensão do derramamento de óleo, tornou-se desnecessária desde o início de 2023.

Apesar das lições a serem aprendidas com o evento, as ações emergenciais de resposta foram efetivas, os danos ao meio ambiente foram mitigados e a destinação final dos resíduos vem sendo conduzida de maneira adequada.

Todos os órgãos envolvidos permanecem em ação no escopo de suas competências institucionais, embora já não integrem coordenação unificada.

• Cartilha informativa sobre a trajetória do acidente (PDF - 5 MB)

• Orientações técnicas sobre as fases do acidente  (PDF - 1,9 MB)

Relatórios 

• Relatório Final - Incidente de Poluição por Óleo na Costa Brasileira (PDF - 19,4 MB)

• Relatório Técnico do Ibama (PDF - 1,63 MB)
• Anexo Apêndice 1 - Tabela áreas afetadas (PDF - 475 KB)
• Anexo Apêndice 2 - Orientações técnicas (PDF - 2,12 MB)
• Anexo Apêndice 3 - Guia de vistoria (PDF - 1,2 MB)
• Anexo Apêndice 4 - Cartilha sobre EPI (PDF - 1,73 MB)
• Anexo Apêndice 5 - Nota Técnica Cenima (PDF - 2,45 MB)
• Anexo Apêndice 6 - CosmoSkymed (PDF - 24,5 MB)
• Anexo Apêndice 7 - Monitoramento aéreo (PDF - 24,5 MB)
• Anexo Apêndice 8 - Formulário Jotform (PDF - 494 KB)
• Anexo Apêndice 9 - Olhos de Águia (PDF - 1,19 MB)
• Anexo Apêndice 10 - Comunicado de fauna oleada (PDF - 196 KB)
• Anexo Apêndice 11 - Documentação dos animais (PDF - 130 KB)
• Anexo Apêndice 12 - Ficha Individual (PDF - 110 KB)
• Anexo Apêndice 13 - Coleta amostras óleo em fauna (PDF - 122 KB)
• Anexo Apêndice 14 - Transporte de Fauna (PDF - 107 KB)
• Anexo Apêndice 15 - Orientações para gestão de resíduos (PDF - 308 KB)
• Anexo Apêndice 16 - Formulário Jotform - resíduos (PDF - 546 KB)
• Relatório Final do TCU - Inspeção sobre Derramamento de Óleo (PDF - 7,13 MB)