Ministério da Gestão celebra pactuação de Planos de Transformação Digital com 11 órgãos

Estiveram presentes representantes dos ministérios da Fazenda, da Educação, do Meio Ambiente, da Justiça, do Planejamento, das Relações Exteriores e do Turismo, além da Agência Nacional de Telecomunicações, da Fundação Nacional das Artes, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional.

Os PTDs são acordos firmados entre o MGI e órgãos, autarquias e fundações federais, e cada plano é pensado para atender as peculiaridades e as necessidades de cada instituição. O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, explicou que o objetivo principal é aproximar o Estado dos cidadãos, oferecendo serviços mais inteligentes e acessíveis, seguindo os princípios da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e metas e iniciativas da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD). “Os PTDs são a grande forma de alavancar a transformação digital do governo”, defendeu.

Além do efeito na oferta de serviços para a população, o secretário também lembrou que o Conecta GOV.BR, o programa que promove a troca automática e segura de informações entre as instituições públicas, já gerou uma economia estimada de R$ 4 bilhões aos cofres públicos por meio da automatização de serviços e da interoperabilidade dos sistemas e bancos de dados do governo.

Em decorrência desses avanços, Rogério Mascarenhas foi além e disse que em breve não se falará mais em governo digital, porque a digitalização dos serviços vai ser o padrão. Ou seja, todo governo vai ser digital. O secretário-executivo adjunto MGI, Adauto Modesto Junior, concordou e acrescentou: “a transformação digital é um imperativo do nosso tempo”.

Efeito dos PTDs na ponta

Durante a reunião, a diretora substituta de Tecnologia e Gestão da Informação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maria Rita Fontes Faria, relatou que sua pasta está comprometida em avançar de forma rápida nas áreas de tecnologia, segurança e serviços aos cidadãos brasileiros no exterior.

Para atingir esses objetivos, o MRE assinou um PTD com o MGI, que entrou em vigor recentemente. “São seis milhões de brasileiros morando no exterior e precisamos incluir eles na oferta de serviços públicos digitais”, declarou a diretora.

Como exemplos das iniciativas que já estão em desenvolvimento no Itamaraty, ela citou a futura emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em embaixadas e consulados, para incluir brasileiros pelo mundo na plataforma de serviços digitais GOV.BR e em apps parceiros como Meu SUS Digital e o Meu INSS; a integração do recolhimento de receitas do MRE ao PagTesouro, permitindo que emigrantes paguem facilmente via Pix ou cartão de crédito; e um aplicativo de repatriação para facilitar o atendimento aos cidadãos durante emergências em outros países, como guerras, mudanças políticas abruptas ou catástrofes naturais.

PTDs para promover sinergia dentro do Estado

Com a publicação da Estratégia Federal de Governo Digital, em 2024, os PTDs passaram a ser o principal instrumento que possibilita o apoio e o acompanhamento do MGI às ações de transformação digital de cada órgão da Administração Federal, ofertando um portfólio de produtos para apoiar cada instituição no cumprimento das ações previstas.

Dessa forma, o MGI entende que pactuar um PTD reflete o compromisso do órgão com essa relação, e serve de balizamento para que a Gestão oferte ferramentas, metodologias, tecnologia, e serviços compartilhados para o avanço da transformação digital dos seus serviços voltados à população.

O acompanhamento dos PTDs é realizado de forma conjunta entre o órgão responsável pela prestação do serviço e a Secretaria de Governo Digital do MGI, em um formato que estabelece interação constante entre ambos os órgãos.

“Os PTDs são uma iniciativa que promovem sinergia dentro do Estado Brasileiro”, ressalta o secretário de Governo Digital. Ele ainda estende o alcance dessa cooperação para a plataforma de serviços públicos digitais do governo federal. “O GOV.BR também é para todos os órgãos públicos acessarem de forma mais efetiva os cidadãos e prestarem seus serviços”, explica.