Gestão detalha Estratégia Nacional de Contratações Públicas e Contrata+Brasil durante Fórum do Consad

Duas importantes iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram destaques, hoje (21/2), durante o 131º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em João Pessoa, na Paraíba. O secretário de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Roberto Pojo, detalhou aos participantes a Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP) e o Contrata+Brasil, lançado recentemente pelo Governo Federal. 

Em fase de construção, a ENCP mira no aumento de eficiência, inovação e sustentabilidade nas contratações públicas, além de visar o fomento da produção local e redução das desigualdades regionais. Nos meses de março e abril, o MGI realizará oficinas regionais para garantir um processo amplo e representativo. 

“A ideia é fazer cinco fóruns regionais, então cada região do país poderá levar estados e municípios para discutir conosco quais são as diretrizes que devem balizar as contratações públicas. Reforço a importância de que as contratações devem agir em duas dimensões: como é a melhor forma de adquirir os insumos das políticas públicas, e como é que a gente usa essa contratação pública para induzir desenvolvimento”, esclareceu Pojo.  

Já o Contrata+Brasil se mostra como um avanço na modernização da contratação de serviços por órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A plataforma foi desenvolvida para facilitar e agilizar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, especialmente para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. 

Desde o lançamento, em 11 de fevereiro, o Contrata+Brasil já conta com a adesão de 83 instituições públicas de várias partes do país. Mais de 20 demandas já́ foram cadastradas, e quase 130 propostas de orçamento foram apresentadas pela plataforma. Além do interesse dos órgãos públicos, 379 MEIs se inscreveram no Contrata+Brasil em todo o país. 

Cooperação federativa  

Durante o Fórum Consad, os gestores públicos presentes também reafirmaram a importância da atuação conjunta entre Governo Federal, Estados e Munícipios. “O encontro é uma oportunidade conhecer as ações que os estados estão fazendo e de compartilhar o que o Ministério da Gestão está fazendo para aprimorar a gestão pública no Brasil”, explicou o Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Danilo Bertazzi.    

O Ministério disponibiliza para governos estaduais e prefeituras um portifólio com mais de 30 serviços e soluções focados na transformação da gestão pública local. Em cada solução há uma breve explicação sobre o serviço ofertado, como solicitar adesão, canais de atendimento e link para mais informações. As soluções abrangem diversas áreas, como governo digital, destinação de imóveis para políticas públicas, transferências de recursos, cursos de capacitação, compras e contratações públicas. 

Sobre o Consad 

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília.  O Consad reúne representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Periodicamente, os secretários de Estado de Administração do país promovem encontros para a troca de experiências e busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil.