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GOVERNO DIGITAL
Brasileiros percorrem 400 km em Portugal para garantir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Fernando Escobar e família estão entre os primeiros brasileiros em Portugal a emitir a CIN no Consulado-Geral do Brasil, em uma jornada que simboliza mais do que distância: aproximação com o Brasil por meio dos serviços digitais do GOV.BR. Foto: Arquivo pessoal.
Uma viagem de 400 quilômetros de Guimarães para Lisboa para fazer a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, em Portugal. Essa foi a jornada, de um pouco mais de quatro horas, de Fernando Escobar e sua família para garantir a emissão do novo documento no Consulado-Geral do Brasil na capital portuguesa. Eles estão entre os primeiros brasileiros que fizeram a CIN no país, e, em breve, poderão contar com os benefícios do documento, como a simplificação do acesso aos milhares de serviços e benefícios sociais a partir do GOV.BR. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Fernando, que atualmente tem 50 anos, conta que sua antiga identidade tinha sido feita quando ele tinha apenas 15. Para ele, que mora em Portugal há cerca de cinco anos, a chance de atualizar esse documento foi o maior motivador para emitir a CIN neste momento. “A possibilidade de emissão de um documento relevante para a cidadania, não apenas em Portugal, mas quando alargado para outros postos diplomáticos, aproxima o governo, por meio digital, da diáspora brasileira”, disse. “Gostaria de parabenizar todos os envolvidos neste importante projeto de governo digital, que aproxima o Estado brasileiro do cidadão a viver no estrangeiro”, acrescentou.
Além de Fernando, sua esposa Shirlei Escobar e seus filhos Maria Carolina Brito Escobar e Fernando Henrique Brito Escobar também realizaram o processo para a expedição da CIN. “O processo foi relativamente rápido. O atendimento ‘remoto, mas ao vivo’ feito pela servidora Maria, que estava em Brasília, foi fundamental para a boa condução do serviço. O vídeo explicativo da coleta biométrica das digitais ajudou bastante. No caso de todos da família, tivemos alguma dificuldade com o primeiro dedo (polegar direito), depois de vencido este dedo, os demais nove dedos foram bem tranquilos e rápido”, complementou.
Os interessados em emitir o novo documento já podem fazer o agendamento para iniciar o processo no e-Consular. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Somente após análise desses documentos, será realizado o agendamento para que técnicos da PCDF realizem o processo de recolhimento da biometria. A coleta de biometria é feita de forma online por meio de um totem que integra o Consulado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. Já a entrega das CINs será realizada posteriormente, via malote diplomático.
Vantagens
Com a CIN, será possível fazer a evolução da conta no GOV.BR para Ouro, nível que possibilita o acesso a qualquer serviço público, além de ser o mais seguro. “Essa para mim, é uma das principais vantagens deste piloto iniciado em Portugal, pois vai possibilitar que cerca de 500 mil brasileiros consigam acessar os mais de 4600 serviços digitais da plataforma do Governo do Brasil de forma ilimitada”, explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Além desses serviços citados por Mascarenhas, o GOV.BR também conta com mais de oito mil serviços de estados e municípios. Entre esses serviços estão a Assinatura GOV.BR, o Meu INSS, o Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital.
Outra vantagem é que a CIN usa o CPF como número de identificação da população. Antigamente, com o antigo RG, uma pessoa poderia ter 27 números de identificação em todo o Brasil. Isso acaba com a CIN, já que a nova carteira é única para o Brasil todo, sendo um documento mais seguro e que facilita a identificação das pessoas junto ao Estado. No Brasil, mais de 51 milhões de pessoas já emitiram a CIN.
A versão digital da nova carteira também pode conter outros números de documentos. É possível, por exemplo, a inclusão dos dados referentes ao Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Número de Identificação Social (NIS), Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Identidade Funcional ou Carteira Profissional e o Certificado Militar. Para isso, é necessário levar esses documentos no momento da solicitação.
Um outro benefício da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir do uso dos dados da CIN como base de identificação das pessoas nas políticas públicas. Outro ponto positivo da CIN é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.
Acesse o painel de emissões da CIN.