Brasil assina novo acordo com a Dinamarca para promover governo digital e inovação na administração pública

Brasil e Dinamarca assinaram nesta terça-feira (3/10) um Memorando de Entendimento para incentivar e promover a cooperação bilateral em questões de governo digital e inovação na administração pública. Os dois países já atuam em conjunto desde 2015, quando foi realizada a assinatura da Carta de Intenções para cooperação em projetos de inovação para a gestão pública. O memorando assinado hoje tem validade até 2026 e é o terceiro documento na história de cooperação bilateral no tema de modernização da administração pública.  

Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, a renovação desta parceria é fundamental para a agenda do ministério. “Temos uma longa jornada, contamos muito com esta ajuda e cooperação da Dinamarca para estender a pauta da transformação digital para estados e municípios”, afirmou.  

Um dos objetivos do documento assinado é expandir o alcance de serviços digitais para estados e municípios. Para isto, a Dinamarca concederá consultorias de especialistas em governo descentralizado e municipal, objetivando apoiar o trabalho do MGI de implementação da Estratégia Nacional de Governo Digital. 

“Temos ainda uma agenda muito intensa de integrar bases e informações do governo federal e também temos interesse de compartilhar esta iniciativa com os outros entes da federação”, explicou Mascarenhas. De acordo com o secretário, a parceria é fundamental para os técnicos do ministério conhecerem as experiências do governo dinamarquês e, assim, promoverem avanços para o governo brasileiro no uso de dados.  
 
Para a Embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard, a parceria com o Brasil é a mais bem sucedida na área de governo digital. “Eu posso confirmar aqui que esta parceria é muito especial para nós porque é possível perceber o valor dela para o Brasil e também por causa do engajamento e profissionalismo dos profissionais públicos brasileiros", afirmou. Outra finalidade do acordo é aumentar as competências de servidores públicos brasileiros. 

Os recursos para implementação das ações previstas no acordo serão provenientes do Programa Dinamarquês de Cooperação do Setor Estratégico “Parceria com a Dinamarca para o Crescimento Sustentável, Comércio e Bem-Estar” e do Centro Fellowship Danida (DFC). 

Compras públicas 

O novo acordo entre os dois países também prevê iniciativas na área de compras públicas. Um dos objetivos é aperfeiçoar o sistema de compras governamentais, especialmente sob a ótica das compras públicas sustentáveis. A sustentabilidade é um tema importante para a Secretaria de Gestão e Inovação por causa da expectativa de entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que tem um foco muito grande no tema. 

De acordo com o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, o acordo é importante para conseguir internalizar no âmbito do governo que as compras governamentais devem estar guiadas por uma questão de direcionamento de sustentabilidade. “Precisamos estabelecer como que a gente consegue usar o poder de compra do Estado para incentivar todo um ciclo de produção sustentável, este será o nosso grande desafio durante estes próximos quatro anos”, disse durante o evento. 

No último ano, as compras do Poder Executivo Federal movimentaram cerca de R$ 71,5 bilhões. Ao todo, foram realizados 63.677 processos de compras de 35.292 fornecedores. Os dados são do Painel de Compras do Governo Federal e representam as compras homologadas do governo federal.

Estes dados incluem as compras de todos os ministérios, como Educação, Saúde e Defesa, por exemplo. Incluem tanto as contratações de serviços administrativos quanto os investimentos em materiais e demais serviços para atender melhor a população brasileira.

Histórico 

O primeiro acordo entre Brasil e Dinamarca foi assinado em 2016 e continha ações voltadas para aumentar a eficiência e a transparência na gestão governamental. Além disso, foram realizadas iniciativas para compartilhamento de experiências em governo digital e para estruturação de área de inovação. 

Um importante resultado deste memorando foi a criação de um laboratório de inovação em governo, o Gnova. Localizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Gnova teve como inspiração o MindLab dinamarquês. 

Já o segundo acordo foi assinado em 2019. Entre as iniciativas acordadas estavam ações para promover inovação, implementar estratégias de digitalização de serviços e ainda soluções para aprimoramento de serviços públicos.  

Este último documento possibilitou, por exemplo, a realização do Workshop de Transformação Digital entre Brasil e Dinamarca, que ofertou capacitação para gestores públicos brasileiros. Na Semana de Inovação de 2021, representantes da Dinamarca compartilharam a trajetória do país para se tornar modelo mundial de serviços digitais.