Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Serviços digitais, MAPA
Publicado em
17/12/2019 18h56
Atualizado em
03/04/2024 10h06
2020
- Apresentar demanda junto ao MAPA para assegurar o abastecimento durante o combate ao Corona Vírus (COVID-19)
- Cadastrar informações sobre o recebimento de sardinha verdadeira
- Cadastrar serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI
- Cadastrar viticultor
- Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas
- Cancelar registro de estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal
- Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário
- Consultar informações da inspeção de produtos de origem animal de estados e municípios cadastrados no e-SISBI
- Consultar o Garantia-Safra
- Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha verdadeira
- Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora
- Fornecer declaração de produção de uvas
- Habilitar Cooperativas como fornecedoras de matéria prima no âmbito do Selo Combustível Social
- Habilitar produtor rural para recebimento de indenização do governo federal em virtude de sacrifício de animais acometidos por doença
- Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário
- Notificar suspeita de doenças em animais
- Obter autorização de funcionamento para estabelecimentos que lidam com produtos destinados à alimentação animal
- Obter cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose
- Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora
- Obter Crédito Terra Brasil
- Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e tuberculose Animal na realização de exames de diagnóstico e na certificação de propriedade livres
- Receber autorização de comercialização para produtos destinados à alimentação animal
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva
- Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais
- Renovar registro de produto destinado à alimentação animal
- Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira
- Solicitar a renovação da autorização de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar a substituição de autorização de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA
- Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar atualização de Atos Normativos de acordo com os requisitos do Decreto n° 10.229 - SDA
- Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital
- Solicitar Cancelamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura
- Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA (Paincontr)
- Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia (UE), via Secretaria de Aquicultura e Pesca
- Solicitar permissão para a prática da pesca da Tainha
- Solicitar permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha
- Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha
- Solicitar permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha
- Solicitar permissão prévia de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar registro da embarcação pesqueira no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria desembarcada)
- Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria embarcada)
- Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia Safra
- Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do Titular
- Viajar para outro país com seu cão ou gato - Argentina
2019
- Cadastrar reprodutor doador de sêmen
- Cancelar registro de estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões
- Comunicar quarentena de reprodutor doador de sêmen
- Fornecer declaração de produção de uvas
- Habilitação Laticínios ou Cooperativas no Programa Mais Leite Saudável
- Inscrever reprodutor doador de sêmen
- Obter autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho
- Obter baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen
- Obter certificado de cadastro de estabelecimento de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes
- Obter certificado de registro automático de produto fertilizante, corretivo, condicionador de solo e substrato para plantas
- Obter certificado de registro de estabelecimento da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes
- Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador
- Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário
- Obter licença de registro de produto de uso veterinário
- Obter registro de médico veterinário
- Obter registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do MAPA – CGC
- Receber Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais
- Registrar estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões
- Requerer autorização de importação de produtos de origem animal