Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Serviços Digitais, IBAMA
Publicado em
06/04/2020 17h08
Atualizado em
03/04/2024 10h06
2020
- Comprovar atendimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal (AC-LAF)
- Obter anuência para importação de produtos para preservação de madeiras
- Obter anuência para importação de remediadores ambientais
- Obter anuência para importação de substâncias controladas pela Convenção de Estocolmo
- Obter anuência para pesquisa e experimentação com remediadores ambientais
- Obter autorização para a importação de resíduos
- Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico
- Solicitar requerimento de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
- Obter autorização para exportação de resíduos
- Obter autorização para o trânsito de resíduos
- Obter autorização para uso do Selo Ruído
- Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos para agricultura orgânica
- Obter Licença de Instalação
- Obter Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)
- Obter registro de produtos agrotóxicos para em áreas não agrícolas e não urbanas
- Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Registrar preservativo de madeira
- Registrar agrotóxicos
- Registrar remediadores ambientais
- Solicitar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)