Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Serviços digitais, ANVISA
Publicado em
17/12/2019 18h56
Atualizado em
03/04/2024 10h06
2020
- Alterar apresentação na base SAMMED
- Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos
- Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Medicamentos e Insumos
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Produtos para Saúde
- Alterar Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos médicos de Alto Risco
- Alterar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
- Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos
- Alterar certificação de Centro de Bioequivalência
- Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- Alterar Registro de Cosméticos
- Alterar Registro de Saneantes
- Alterar saneantes isentos de registro
- Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária
- Apresentar Recurso Administrativo - 1ª Instância - Auto de Infração Sanitária
- Apresentar Recurso Administrativo - 1ª instância- Produtos de Terapias Avançadas
- Apresentar recurso administrativo - Registro de Preço de Medicamentos
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo – 1ª Instância - Agrotóxicos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Medicamentos e Produtos Biológicos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos para a saúde
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo – 1ª Instância - Saneantes
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª instância – Certificação e Fiscalização
- Apresentar Recurso Administrativo – 2ª Instância
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Notificados
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Registrados
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Produtos Controlados
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Regularização de produtos à base de Cannabis
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância - Alimentos
- Atualizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
- Cancelar Autorização de Funcionamento - Cosméticos
- Cancelar Autorização de Funcionamento – Produtos para saúde
- Cancelar Autorização de Funcionamento – Saneantes
- Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Medicamentos e Insumos
- Cancelar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
- Cancelar habilitação de Centros e Equivalência Farmacêutica
- Cancelar notificação de saneante
- Cancelar Registro de Cosméticos
- Cancelar registro de saneantes
- Comprovar Porte Econômico de Empresa
- Comunicar a fabricação de saneante exclusivo para exportação
- Consultar dados de vendas de medicamentos controlados
- Emitir certificado de notificação de saneante
- Emitir Certificado de Registro de Cosméticos
- Emitir certificado de Registro de Saneante
- Enviar informações solicitadas pela SCMED
- Incluir informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
- Manifestar interesse em continuar comercializando saneante isento de registro
- Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CNPJ (Remessa expressa CNPJ)
- Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CPF (Remessa expressa CPF)
- Obter autorização de ativo novo para uso domissanitário
- Obter Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado (AEX)
- Obter Autorização de fabricação para fim exclusivo de exportação (AFEX)
- Obter Autorização de Importação de substância ou medicamento
- Obter Autorização Especial Simplificada para Instituição de Ensino e Pesquisa (AEP)
- Obter autorização para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial
- Obter Autorização para fim de desembaraço aduaneiro (ADA)
- Obter Certificado de Não Objeção para Exportação (CNE)
- Obter Certificado de Não Objeção para Importação (CNI)
- Obter Cota de Importação Inicial
- Registrar Saneantes de risco 2
- Renovar Cota de Importação
- Renovar habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica
- Renovar Registro de Cosméticos
- Renovar registro de saneantes
- Solicitar alteração de monografia do ativo – uso domissanitário
- Solicitar Alteração de Produtos de Cannabis
- Solicitar aprovação de Ensaio Clínico- Produtos de Terapias Avançadas
- Solicitar Autorização de Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa (AE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Cosméticos (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Saneantes (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos (AFE, AE)
- Solicitar Cancelamento de Produtos de Cannabis
- Solicitar Certificação de Centros de Bioequivalência
- Solicitar Certificação secundária de Centro de Bioequivalência
- Solicitar Certificado de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial
- Solicitar Certificado de Livre Prática
- Solicitar Certificado Sanitário de Embarcação (CSE)
- Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos
- Solicitar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- Solicitar Isenção de registro de Saneantes
- Solicitar Registro de Cosméticos
- Solicitar registro de preço de medicamentos
- Solicitar Registro de Produtos de Terapias Avançadas
- Solicitar Registro Especial Temporário de Agrotóxicos (RET)
- Solicitar Regularização de Produtos de Cannabis
- Solicitar serviços de regulação de mercado de medicamentos
2019
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Insumos Farmacêuticos
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes
- Alterar registro de alimentos
- Cancelar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos
- Cancelar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Cancelar registro de alimentos
- Cancelar registro de cosméticos
- Emitir certificado
- Emitir segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
- Emitir segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Emitir segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
- Emitir segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes
- Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Obter anuência para veicular alerta de alimentos
- Obter autorização para fabricação compartilhada Certificação
- Obter avaliação de aditivos em alimentos
- Obter avaliação de alergenicidade de alimentos
- Obter avaliação de coadjuvantes em alimentos
- Obter avaliação de enzimas em alimentos
- Obter avaliação de propriedades funcionais de alimentos
- Obter avaliação de risco em alimentos
- Obter Certidão de Venda Livre para exportação de alimentos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Insumos Farmacêuticos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes
- Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia
- Obter permissão para expor alimentos à pesquisa de mercado e à Feiras/Eventos, sem necessidade de regularização prévia do alimento junto ao SNVS
- Obter reconstituição de documentação
- Realizar monitoramento de Empresas
- Registrar de Alimentos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes
- Renovar registro de alimentos
- Retificar Publicação
- Solicitar alteração avaliação toxicológica
- Solicitar autorização para importação excepcional de produtos à base de Canabidiol
- Solicitar avaliação Toxicológica
- Solicitar Monitoramento de Produtos para saúde