Setembro

Nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) aponta recuperação da atividade econômica brasileira – mais rapidamente do que a de outros países – após a queda provocada pelo pior momento da pandemia. Apesar de registrar retração de 0,1% na comparação com o primeiro trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 12,4% em relação a igual período do ano passado. Alfândega de Guarulhos (SP) libera lote com 1.914.080 de doses da vacina Coronavac

Governo federal edita norma que altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente em casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público ou em estado de calamidade pública nacional; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulga participação no desenvolvimento de plataforma automatizada para fabricar biotecidos 3D; Alfândega de Guarulhos (SP) libera mais 1,9 milhão de doses da vacina Coronavac

Receita Federal ultrapassa a marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desembaraçadas apenas nos aeroportos de Cumbica e de Viracopos, em São Paulo; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia na Ilha de Paquetá (RJ) o primeiro teste para o recenseamento de casa em casa, em preparação ao Censo 2022

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorroga até 31 de dezembro dois convênios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) editados em 2020 que isentam o pagamento nas prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia; Distrito Federal inicia o projeto Drive-Thru – Prova de Vida, voltado exclusivamente a aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Poder Executivo federal

Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, apresenta ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 os resultados da transformação digital do Brasil realizados pelo gov.br; Receita Federal em São Paulo destina cerca de 3,6 milhões de máscaras de proteção facial, abandonadas ou apreendidas no Porto de Santos, a órgãos públicos localizados no estado de São Paulo, bem como prefeituras da Baixada Santista e do Vale do Ribeira; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza webinar “Enfrentamento da Covid-19: Estado, Ciência e Informação em Políticas Públicas”

Estudo “Recuperação econômica e fechamento gradual do hiato: um exercício de consistência de médio e longo prazos”, divulgado pelo Ipea, afirma que o Brasil poderá experimentar uma aceleração progressiva do crescimento potencial com o aumento gradual da taxa de investimento e da produtividade ainda na década atual; Receita Federal entrega 120.980 peças de roupas – produzidas na China e abandonadas pelos importadores após a chegada ao Brasil – para o Fundo Social de São Paulo, que serão destinadas a entidades assistenciais da capital paulista e fundos sociais dos municípios do interior de São Paulo. O repasse incluiu também 1.114.500 máscaras descartáveis de proteção facial, importantes para proteger a população do risco de contágio da Covid-19

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) noticia que o volume de serviços cresceu 1,1% na passagem de junho para julho, registrando a quarta taxa positiva seguida. Com isso, o setor está 3,9% acima do nível pré-pandemia e alcança o patamar mais elevado desde março de 2016. Os dados comprovam o ritmo de recuperação da economia após a fase mais aguda dos impactos da pandemia da Covid-19

Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulga dados sobre sua participação em projeto de apoio a municípios do Baixo Jequitinhonha (MG) na criação de estratégias para lidar com o aumento da pobreza decorrente da pandemia. A ação tem foco na redução de vulnerabilidades sociais e geração de renda e trabalho em 13 municípios da região; Tesouro Nacional divulga dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que apontam que em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões. O bom desempenho dos entes é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à pandemia da Covid-19. O boletim contém, ainda, análises específicas, como a que aborda o impacto da pandemia nas finanças subnacionais.

Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (RS) doa 70 oxímetros para a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, apreendidos no ano passado por fraude na importação, com ocultação do real comprador ou do responsável pela operação na importação

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga o estudo “Retrato dos rendimentos e horas trabalhadas durante a pandemia”, baseado em resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua e Pnad Covid). O material mostra queda significativa na renda habitual (-6,6%) e aumento na renda efetiva (+0,9%) do trabalhador brasileiro no segundo trimestre de 2021 na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, além de concluir que as horas efetivamente trabalhadas e a proporção de afastados do trabalho não foram afetados pela segunda onda da pandemia causada pelo novo coronavírus

Fundação Nacional do Índio (Funai) está autorizada a contratar, por tempo determinado, até 776 profissionais para atendimento de emergência em saúde pública, pelo período inicial de seis meses, podendo os contratos serem prorrogados por mais um ano e meio

Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu Relatório Anual, reconhece medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter os impactos da pandemia da Covid-19, aponta que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, e projeta crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB); Secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, participa de videoconferência sobre políticas que impactam a inovação da indústria farmacêutica no país, onde apresentou o trabalho brasileiro em relação ao acesso a medicamentos inovadores e às recentes mudanças no sistema de propriedade intelectual; PGFN prorroga até 29 de dezembro o prazo de adesão a diversas modalidades de acordos de transação, possibilitando que o contribuinte regularize sua situação fiscal junto à PGFN em condições especiais, com descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos; Medida Provisória reduz até 31 de dezembro as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins sobre as importações de milho, visando aumentar a oferta interna e reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca

Arrecadação total da Receita Federal atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146,463 bilhões, registrando acréscimo real, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,25% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,199 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53% – melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto, quanto para o período acumulado; Boletim de análise da Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais traz dados sobre o cenário econômico atual e mostra que as medidas tomadas pelo governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, comprovam a força da retomada da atividade econômica do país; Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2021 aponta melhora na estimativa de resultado primário do Governo Central em 2021, com recuo para R$ 139,4 bilhões, ou seja, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o que comprova o cenário de responsabilidade fiscal e ajuste das contas públicas, mesmo diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus sobre a economia; Estudo “O Que Fazem – Ou Deveriam Fazer – Os Governos Estaduais na Gestão das Políticas Sociais”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisa a atuação dos estados em sistemas de saúde, assistência social e educação após a Constituição de 1988 e conclui que houve avanços nessas três áreas após a universalização das políticas sociais via municipalização, mas que esses setores ainda carecem de coordenação estadual

Planalto reconhece esforço do Ministério da Economia no avanço da agenda de reformas e na elaboração de um conjunto de instrumentos que ajudaram o país a enfrentar os impactos da pandemia da Covid-19, como medidas para reequilibrar as contas públicas, promover o desenvolvimento, estimular a geração de emprego e ampliar a inserção do país na economia global; Receita Federal no Paraná doa 75 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus para a instituição Pequeno Cotolengo, que oferece atendimento especializado a mais de 230 pessoas com deficiência física ou mental; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga estudo sobre o Desempenho recente do mercado de trabalho, apontando que a taxa de desocupação dessazonalizada em junho (13,8%) é a menor apurada desde maio de 2020, e mostrando que o avanço recente das contratações vem ocorrendo principalmente em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal, como construção, agricultura e serviços domésticos, que registraram crescimento anual da população ocupada de 19,6%, 11,8% e 9%, respectivamente

Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG), em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) na cidade mineira de Ituiutaba, descaracteriza 309 quilos de roupas e acessórios contrafeitos e doa o material a diversas entidades do município

Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana (BA) transfere, de 28 de setembro a 4 de outubro, as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita em Juazeiro (BA) para outras unidades, devido ao afastamento de servidores previstos na Instrução Normativa nº 109/2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial diante da pandemia do novo coronavírus; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participa de webinar internacional promovido pelo Observatório América Latina Ásia Pacífico e aponta que a zona de integração que reúne os estados brasileiros do Amazonas, Acre e Rondônia poderá desempenhar função estratégica no processo de retomada econômica pós-pandemia, já que seu conjunto de infraestruturas e os corredores bioceânicos apresentam grande potencial para elevar o fluxo comercial e o acesso aos mercados globais

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga a Visão Geral da Conjuntura, análise trimestral da economia brasileira, mantendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,8% em 2021; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a publicação “Brasil em Números 2021”, que reúne trabalhos de mais de 30 autores e apresenta um retrato do país e os impactos da pandemia; IBGE divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, mostrando que a taxa de desocupação recuou para 13,7% no trimestre fechado em julho, uma redução de 1 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril, recuo influenciado, principalmente, pelo aumento no número de pessoas ocupadas (89 milhões), que avançou 3,6%, com mais 3,1 milhões no período